Emendas parlamentares de Amarante do Maranhão (MA)
Em 2025, Amarante do Maranhão (MA) recebeu R$ 5,8 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 7,1 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 5,8 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 7,1 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 19,4 milhões
- 13 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 150
- 179º de 217 em Maranhão
O que pede atenção agora
9 pontos das emendas Pix de Amarante do Maranhão pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/03/2022
Emenda Pix de 2021 de Bira do Pindaré (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/03/2022 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/01/2023
Emenda Pix de 2022 de Bira do Pindaré (R$ 310.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/01/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/06/2024
Emenda Pix de 2023 de João Marcelo Souza (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/06/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Márcio Jerry (R$ 304.465): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/06/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Josivaldo JP (R$ 250.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/06/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 13/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Pedro Lucas Fernandes (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 13/06/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/07/2025
Emenda Pix de 2024 de Márcio Jerry (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 09/03/2026
Emenda Pix de 2025 de Eliziane Gama (R$ 1.059.158): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 09/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 04/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Josivaldo JP (R$ 594.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 04/06/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Josivaldo JP (R$ 594.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Amarante do Maranhão recebeu R$ 19,4 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 1.212.970 | 2 |
| 2018 | R$ 150.000 | 1 |
| 2019 | R$ 296.280 | 2 |
| 2020 | R$ 693.861 | 3 |
| 2021 | R$ 324.499 | 4 |
| 2022 | R$ 552.258 | 4 |
| 2023 | R$ 2.291.465 | 5 |
| 2024 | R$ 1.000.000 | 2 |
| 2025 | R$ 5.759.359 | 8 |
| 2026 | R$ 7.142.500 | 8 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
13 autores de emenda com pagamento a Amarante do Maranhão desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºJOSIVALDO JP2023–2026 · 5 pagamentos | R$ 4,8 milhões |
| 2ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 5 pagamentos | R$ 3,3 milhões |
| 3ºBANCADA DO MARANHAO2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 2,5 milhões |
| 4ºMARCIO JERRY2023–2026 · 5 pagamentos | R$ 2,3 milhões |
| 5ºRELATOR GERAL2023 · 2 pagamentos | R$ 1,3 milhão |
| 6ºELIZIANE GAMA2025 · 1 pagamento | R$ 1,1 milhão |
| 7ºPEDRO LUCAS FERNANDES2022–2024 · 2 pagamentos | R$ 739 mil |
| 8ºJOAO MARCELO SOUZA2023 · 1 pagamento | R$ 400 mil |
Ver todos os 13 autores
- JOSIVALDO JPR$ 4,8 milhões
- COM. DA SAUDER$ 3,3 milhões
- BANCADA DO MARANHAOR$ 2,5 milhões
- MARCIO JERRYR$ 2,3 milhões
- Sem informaçãoR$ 2,2 milhões
- RELATOR GERALR$ 1,3 milhão
- ELIZIANE GAMAR$ 1,1 milhão
- PEDRO LUCAS FERNANDESR$ 739 mil
- BIRA DO PINDARER$ 610 mil
- JOAO MARCELO SOUZAR$ 400 mil
- ZE CARLOSR$ 150 mil
- COMISSAO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO - CR$ 21 mil
- HILDO ROCHAR$ 9 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 11,0 milhões de R$ 19,4 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde56% do total | R$ 11,0 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)44% do total | R$ 8,5 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
12 planos de emenda Pix para Amarante do Maranhão no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Josivaldo JP20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 995.000 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | Parcial (01/07/2026) · executado R$ 0 |
| 2026 | Márcio Jerry20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 497.500 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | Parcial (01/07/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Josivaldo JP15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 594.000 | ciente | aprovado | 04/06/2026 | nenhum |
| 2025 | Josivaldo JP27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 594.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Eliziane Gama15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 1.059.158 | ciente | aprovado | 09/03/2026 | nenhum |
| 2024 | Márcio Jerry15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 18-Gestão Ambiental / 543-Recuperação de Áreas Degradadas , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 608-Promoção | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2025 | nenhum |
| 2024 | Pedro Lucas Fernandes15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/06/2025 | nenhum |
| 2023 | João Marcelo Souza15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/06/2024 | nenhum |
| 2023 | Márcio Jerry20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 304.465 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/06/2024 | nenhum |
| 2023 | Josivaldo JP8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/06/2024 | nenhum |
| 2022 | Bira do Pindaré12-Educação / 361-Ensino Fundamental | R$ 310.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/01/2023 | nenhum |
| 2021 | Bira do Pindaré12-Educação / 361-Ensino Fundamental | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/03/2022 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 07/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 600.000 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.500.000 |
| 06/2026 | JOSIVALDO JPIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 995.000 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 250.000 |
| 05/2026 | JOSIVALDO JPIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.000.000 |
| 05/2026 | BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 800.000 |
| 05/2026 | MARCIO JERRYIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | MARCIO JERRYIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 497.500 |
| 12/2025 | BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.350.701 |
| 12/2025 | JOSIVALDO JPIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 594.000 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 12/2025 | MARCIO JERRYIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 12/2025 | BANCADA DO MARANHAOEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 355.500 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 400.000 |
| 09/2025 | ELIZIANE GAMAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.059.158 |
Perguntas frequentes
Quanto Amarante do Maranhão recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 5,8 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Amarante do Maranhão. Em 2026, até outubro, foram R$ 7,1 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Amarante do Maranhão?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: JOSIVALDO JP, COM. DA SAUDE, BANCADA DO MARANHAO, MARCIO JERRY, ELIZIANE GAMA. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Amarante do Maranhão?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 11,0 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 8,5 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Amarante do Maranhão tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 9 pontos pedem ação, entre 12 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Amarante do Maranhão?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Amarante do Maranhão: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- BuritiranaR$ 1,7 milhão
- Campestre do MaranhãoR$ 7,0 milhões
- CidelândiaR$ 4,7 milhões
- DavinópolisR$ 5,9 milhões
- EstreitoR$ 11,0 milhões
- Governador Edison LobãoR$ 3,6 milhões
- ImperatrizR$ 29,2 milhões
- João LisboaR$ 7,6 milhões
- Lajeado NovoR$ 2,0 milhão
- Montes AltosR$ 5,3 milhões
- Porto FrancoR$ 2,5 milhões
- Ribamar FiqueneR$ 1,2 milhão
- Senador La RocqueR$ 5,5 milhões
- São João do ParaísoR$ 7,7 milhões
- São Pedro da Água BrancaR$ 5,3 milhões
- Vila Nova dos MartíriosR$ 3,3 milhões