Emendas parlamentares de Castanhal (PA)
Em 2025, Castanhal (PA) recebeu R$ 19,1 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 14,3 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 19,1 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 14,3 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 63,8 milhões
- 24 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 91
- 121º de 144 em Pará
O que pede atenção agora
3 pontos das emendas Pix de Castanhal pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Hélio Leite (R$ 2.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 676.700 executados e R$ 1.323.300 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 21/10/2026
Emenda Pix de 2025 de Joaquim Passarinho (R$ 396.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 21/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 396.277 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 11/12/2026
Emenda Pix de 2023 de Hélio Leite (R$ 500.000): prazo de execução termina em 49 dias
A execução vai até 11/12/2026. O último relatório (parcial, 23/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 500.000 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Renilce Nicodemos (R$ 1.450.937) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Castanhal recebeu R$ 63,8 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 406.090 | 1 |
| 2016 | R$ 2.572.526 | 3 |
| 2017 | R$ 3.762.531 | 4 |
| 2018 | R$ 258.332 | 1 |
| 2019 | R$ 627.615 | 7 |
| 2020 | R$ 1.517.034 | 28 |
| 2021 | R$ 4.308.671 | 26 |
| 2022 | R$ 3.931.510 | 28 |
| 2023 | R$ 9.781.432 | 25 |
| 2024 | R$ 3.252.722 | 17 |
| 2025 | R$ 19.070.655 | 20 |
| 2026 | R$ 14.285.799 | 12 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
24 autores de emenda com pagamento a Castanhal desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºHELIO LEITE2016–2026 · 35 pagamentos | R$ 13,4 milhões |
| 2ºBANCADA DO PARA2019–2026 · 22 pagamentos | R$ 9,4 milhões |
| 3ºDILVANDA FARO2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 7,2 milhões |
| 4ºBETO FARO2021–2025 · 3 pagamentos | R$ 5,8 milhões |
| 5ºEDUARDO COSTA2022–2023 · 3 pagamentos | R$ 4,0 milhões |
| 6ºJADER BARBALHO2024–2026 · 4 pagamentos | R$ 3,4 milhões |
| 7ºJOAQUIM PASSARINHO2022–2026 · 6 pagamentos | R$ 3,1 milhões |
| 8ºRENILCE NICODEMOS2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 3,0 milhões |
| 9ºRELATOR GERAL2017–2024 · 52 pagamentos | R$ 2,1 milhões |
| 10ºDELEGADO CAVEIRA2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 1,9 milhão |
| 11ºZEQUINHA MARINHO2023–2026 · 3 pagamentos | R$ 1,5 milhão |
| 12ºJOSE PRIANTE2017–2025 · 3 pagamentos | R$ 1,3 milhão |
Ver todos os 24 autores
- HELIO LEITER$ 13,4 milhões
- BANCADA DO PARAR$ 9,4 milhões
- DILVANDA FAROR$ 7,2 milhões
- BETO FAROR$ 5,8 milhões
- EDUARDO COSTAR$ 4,0 milhões
- JADER BARBALHOR$ 3,4 milhões
- JOAQUIM PASSARINHOR$ 3,1 milhões
- RENILCE NICODEMOSR$ 3,0 milhões
- RELATOR GERALR$ 2,1 milhões
- DELEGADO CAVEIRAR$ 1,9 milhão
- ZEQUINHA MARINHOR$ 1,5 milhão
- Sem informaçãoR$ 1,4 milhão
- JOSE PRIANTER$ 1,3 milhão
- PAULO ROCHAR$ 1,2 milhão
- KENISTON BRAGAR$ 1,0 milhão
- OLIVAL MARQUESR$ 1,0 milhão
- DRA. ALESSANDRA HABERR$ 1,0 milhão
- COM. DA SAUDER$ 822 mil
- COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMILR$ 259 mil
- EDMILSON RODRIGUESR$ 250 mil
- SIMONE MORGADOR$ 223 mil
- ARNALDO JORDYR$ 201 mil
- JUNIOR FERRARIR$ 200 mil
- ELCIONE BARBALHOR$ 200 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 35,5 milhões de R$ 63,8 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)56% do total | R$ 35,5 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde43% do total | R$ 27,4 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social1% do total | R$ 859 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
25 planos de emenda Pix para Castanhal no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Dilvanda Faro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 3.482.500 | ciente | aprovado | 12/05/2028 | Parcial (16/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2026 | Jader Barbalho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.305.196 | ciente | aprovado | 12/05/2028 | Parcial (23/07/2026) · executado R$ 0 |
| 2026 | Delegado Caveira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2028 | Parcial (16/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2026 | Delegado Caveira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 497.500 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | Parcial (16/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2026 | Delegado Caveira6-Segurança Pública / 181-Policiamento | R$ 199.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | Parcial (16/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Delegado Caveira6-Segurança Pública / 181-Policiamento | R$ 792.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | Parcial (02/07/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Renilce Nicodemos10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 1.450.937 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Dilvanda Faro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 3.480.543 | ciente | aprovado | 09/09/2027 | Parcial (22/07/2026) · executado R$ 2,6 milhões |
| 2025 | Beto Faro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.485.000 | ciente | aprovado | 09/09/2027 | Final (15/06/2026) · executado R$ 1,5 milhão |
| 2025 | Joaquim Passarinho10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 21/10/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | José Priante15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 792.000 | ciente | aprovado | 09/09/2027 | Final (18/06/2026) · executado R$ 792 mil |
| 2025 | Renilce Nicodemos10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 1.450.937 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2024 | Joaquim Passarinho12-Educação / 362-Ensino Médio | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | Final (10/06/2026) · executado R$ 469 mil |
| 2023 | Joaquim Passarinho12-Educação / 365-Educação Infantil , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 977.525 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/12/2026 | Final (23/06/2026) · executado R$ 1,0 milhão |
| 2023 | Eduardo Costa15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 3.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2027 | Final (02/06/2025) · executado R$ 3,0 milhões |
| 2023 | Paulo Rocha15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | Final (16/06/2026) · executado R$ 1,0 milhão |
| 2023 | Hélio Leite10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | Parcial (23/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2022 | Zequinha Marinho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | Final (30/06/2026) · executado R$ 361 mil |
| 2022 | Eduardo Costa15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | Final (18/06/2026) · executado R$ 1,0 milhão |
| 2022 | Joaquim Passarinho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | Final (30/06/2026) · executado R$ 495 mil |
| 2022 | Hélio Leite10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 2.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 677 mil |
| 2022 | Beto Faro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | Final (30/06/2026) · executado R$ 1,0 milhão |
| 2022 | Júnior Ferrari15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | Final (23/06/2026) · executado R$ 350 mil |
| 2021 | José Priante27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 189.993 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/09/2024 | Final (11/06/2026) · executado R$ 115 mil |
| 2021 | Beto Faro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos , 25-Energia / 753-Combustíveis Minerais | R$ 3.300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/09/2025 | Final (02/07/2026) · executado R$ 3,0 milhões |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 07/2026 | COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMILEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 259.000 |
| 06/2026 | HELIO LEITEIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 443.545 |
| 05/2026 | DILVANDA FAROIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 3.482.500 |
| 05/2026 | BANCADA DO PARAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 2.201.000 |
| 05/2026 | BANCADA DO PARAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.600.000 |
| 05/2026 | RENILCE NICODEMOSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.500.000 |
| 05/2026 | JADER BARBALHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.305.196 |
| 05/2026 | DELEGADO CAVEIRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.094.500 |
| 05/2026 | KENISTON BRAGAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.058 |
| 05/2026 | ZEQUINHA MARINHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 800.000 |
| 04/2026 | JOAQUIM PASSARINHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 400.000 |
| 04/2026 | DILVANDA FAROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 200.000 |
| 12/2025 | RENILCE NICODEMOSIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.450.937 |
| 12/2025 | DELEGADO CAVEIRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 792.000 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 221.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Castanhal recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 19,1 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Castanhal. Em 2026, até outubro, foram R$ 14,3 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Castanhal?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: HELIO LEITE, BANCADA DO PARA, DILVANDA FARO, BETO FARO, JADER BARBALHO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Castanhal?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 35,5 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 27,4 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 859 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Castanhal tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 3 pontos pedem ação, entre 25 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Castanhal?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Castanhal: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- CuruçáR$ 35,8 milhões
- Igarapé-AçuR$ 9,7 milhões
- InhangapiR$ 5,5 milhões
- IrituiaR$ 27,8 milhões
- Magalhães BarataR$ 5,3 milhões
- MaracanãR$ 7,7 milhões
- MarapanimR$ 5,1 milhões
- Santa Maria do ParáR$ 5,9 milhões
- São Domingos do CapimR$ 11,6 milhões
- São Francisco do ParáR$ 5,2 milhões
- São João da PontaR$ 1,5 milhão
- São Miguel do GuamáR$ 26,6 milhões
- Terra AltaR$ 9,0 milhões