Emendas parlamentares de Itatuba (PB)
Em 2025, Itatuba (PB) recebeu R$ 7,1 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,5 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 7,1 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 2,5 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 15,7 milhões
- 13 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 654
- 81º de 223 em Paraíba
O que pede atenção agora
7 pontos das emendas Pix de Itatuba pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Ruy Carneiro (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Veneziano Vital do Rêgo (R$ 600.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Ruy Carneiro (R$ 600.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 13/12/2025
Emenda Pix de 2024 de Efraim Filho (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 13/12/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Veneziano Vital do Rêgo (R$ 495.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 18/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Nilda Gondim (R$ 1.140.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Efraim Filho (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Veneziano Vital do Rêgo (R$ 495.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Itatuba recebeu R$ 15,7 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 198.800 | 1 |
| 2018 | R$ 852 | 2 |
| 2020 | R$ 288.148 | 3 |
| 2021 | R$ 111.429 | 1 |
| 2022 | R$ 246.857 | 2 |
| 2023 | R$ 2.108.331 | 4 |
| 2024 | R$ 3.120.429 | 8 |
| 2025 | R$ 7.093.050 | 9 |
| 2026 | R$ 2.498.000 | 7 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
13 autores de emenda com pagamento a Itatuba desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 3,4 milhões |
| 2ºRUY CARNEIRO2022–2026 · 7 pagamentos | R$ 2,9 milhões |
| 3ºVENEZIANO VITAL DO REGO2024–2026 · 6 pagamentos | R$ 2,1 milhões |
| 4ºEFRAIM FILHO2023–2026 · 4 pagamentos | R$ 1,8 milhão |
| 5ºBANCADA DA PARAIBA2024–2026 · 4 pagamentos | R$ 1,8 milhão |
| 6ºRELATOR GERAL2024 · 1 pagamento | R$ 1,3 milhão |
| 7ºNILDA GONDIM2023 · 1 pagamento | R$ 1,1 milhão |
| 8ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 424 mil |
| 9ºLUIZ COUTO2023 · 1 pagamento | R$ 48 mil |
| 10ºHUGO MOTTA2024 · 1 pagamento | R$ 26 mil |
Ver todos os 13 autores
- COM. DA SAUDER$ 3,4 milhões
- RUY CARNEIROR$ 2,9 milhões
- VENEZIANO VITAL DO REGOR$ 2,1 milhões
- EFRAIM FILHOR$ 1,8 milhão
- BANCADA DA PARAIBAR$ 1,8 milhão
- RELATOR GERALR$ 1,3 milhão
- NILDA GONDIMR$ 1,1 milhão
- AGUINALDO RIBEIROR$ 665 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 424 mil
- LUIZ COUTOR$ 48 mil
- HUGO MOTTAR$ 26 mil
- JOSE MARANHAOR$ 852
- BENJAMIN MARANHAOR$ 77
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 9,1 milhões de R$ 15,7 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde58% do total | R$ 9,1 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)41% do total | R$ 6,4 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social1% do total | R$ 150 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
9 planos de emenda Pix para Itatuba no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Veneziano Vital do Rêgo15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2025 | Veneziano Vital do Rêgo23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 495.000 | ciente | aprovado | 18/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Veneziano Vital do Rêgo23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 495.000 | impedida | enviado para análise | — | nenhum |
| 2024 | Ruy Carneiro27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2024 | Veneziano Vital do Rêgo20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 600.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2024 | Efraim Filho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2025 | nenhum |
| 2023 | Nilda Gondim15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 1.140.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2023 | Efraim Filho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2022 | Ruy Carneiro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 600.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 750.000 |
| 06/2026 | VENEZIANO VITAL DO REGOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 150.000 |
| 05/2026 | EFRAIM FILHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | RUY CARNEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 400.000 |
| 05/2026 | VENEZIANO VITAL DO REGOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 12/2025 | VENEZIANO VITAL DO REGOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 495.000 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 324.230 |
| 11/2025 | EFRAIM FILHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 3.232.468 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 667.352 |
| 10/2025 | RUY CARNEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 10/2025 | VENEZIANO VITAL DO REGOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 03/2025 | RUY CARNEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.072.478 |
Perguntas frequentes
Quanto Itatuba recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 7,1 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Itatuba. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,5 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Itatuba?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: COM. DA SAUDE, RUY CARNEIRO, VENEZIANO VITAL DO REGO, EFRAIM FILHO, BANCADA DA PARAIBA. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Itatuba?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 9,1 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 6,4 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 150 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Itatuba tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 7 pontos pedem ação, entre 9 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Itatuba?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Itatuba: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Alagoa GrandeR$ 10,6 milhões
- Alagoa NovaR$ 11,3 milhões
- AlcantilR$ 6,9 milhões
- Algodão de JandaíraR$ 1,2 milhão
- AreiaR$ 7,1 milhões
- AreialR$ 4,1 milhões
- AroeirasR$ 6,8 milhões
- AssunçãoR$ 3,3 milhões
- Barra de SantanaR$ 7,5 milhões
- Barra de São MiguelR$ 2,5 milhões
- Boa VistaR$ 3,8 milhões
- BoqueirãoR$ 3,2 milhões
- CabaceirasR$ 2,6 milhões
- Campina GrandeR$ 50,4 milhões
- CaraúbasR$ 3,1 milhões
- CaturitéR$ 2,3 milhões
- CubatiR$ 4,6 milhões
- EsperançaR$ 6,6 milhões
- FagundesR$ 6,7 milhões
- Gado BravoR$ 3,7 milhões
- GurjãoR$ 1,3 milhão
- IngáR$ 9,7 milhões
- JuazeirinhoR$ 4,9 milhões
- Junco do SeridóR$ 4,8 milhões
- Lagoa SecaR$ 16,2 milhões
- MassarandubaR$ 9,5 milhões
- MatinhasR$ 1,8 milhão
- MontadasR$ 2,2 milhões
- OlivedosR$ 1,8 milhão
- PocinhosR$ 23,6 milhões