Emendas parlamentares de Mossoró (RN)
Em 2025, Mossoró (RN) recebeu R$ 27,6 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 31,9 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 27,6 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 31,9 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 117,3 milhões
- 20 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 99
- 161º de 167 em Rio Grande do Norte
O que pede atenção agora
11 pontos das emendas Pix de Mossoró pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 26/06/2023
Emenda Pix de 2020 de Beto Rosado (R$ 996.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 26/06/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 957.864 executados e R$ 38.136 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 26/06/2023
Emenda Pix de 2020 de General Girão (R$ 100.038): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 26/06/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 99.897 executados e R$ 141 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/09/2024
Emenda Pix de 2021 de General Girão (R$ 100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/09/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 29/06/2026) registra R$ 93.444 executados e R$ 6.556 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/09/2024
Emenda Pix de 2021 de General Girão (R$ 938.908): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/09/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 29/06/2026) registra R$ 938.908 executados e R$ 307.064 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Beto Rosado (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 489.609 executados e R$ 10.391 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Natália Bonavides (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 29/06/2026) registra R$ 194.152 executados e R$ 203.918 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de General Girão (R$ 320.038): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 390.000 executados e R$ 8.038 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 11/12/2026
Emenda Pix de 2023 de João Maia (R$ 500.000): prazo de execução termina em 49 dias
A execução vai até 11/12/2026. O último relatório (parcial, 29/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 1.240.883 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 11/12/2026
Emenda Pix de 2023 de Beto Rosado (R$ 200.000): prazo de execução termina em 49 dias
A execução vai até 11/12/2026. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 164.518 executados e R$ 35.482 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2026 de Benes Leocádio (R$ 1.044.750) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.”. A complementação pedida pelo órgão não foi feita no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, XI). Depois de registrado, o impedimento só é saneado pelo autor da emenda.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. Para não se repetir: consulte o plano de ação no Transferegov todos os dias durante a análise e mantenha um servidor com perfil "Gestor Recebedor – Especiais – Nível 1".
Pede açãoQuem age: conferir
Emenda Pix de 2022 de General Girão (R$ 250.022) está impedida
O Transferegov registra a emenda como impedida, sem o motivo no campo público. Motivo sem classificação automática.
O que fazer: Abra a emenda no Transferegov (módulo Transferências Especiais) e leia o motivo completo e a orientação do órgão.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Mossoró recebeu R$ 117,3 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 250.000 | 1 |
| 2016 | R$ 1.906.820 | 5 |
| 2017 | R$ 942.266 | 4 |
| 2018 | R$ 546.526 | 5 |
| 2019 | R$ 765.376 | 3 |
| 2020 | R$ 5.783.352 | 15 |
| 2021 | R$ 2.845.323 | 6 |
| 2022 | R$ 8.528.714 | 11 |
| 2023 | R$ 12.794.341 | 8 |
| 2024 | R$ 23.524.158 | 11 |
| 2025 | R$ 27.580.250 | 16 |
| 2026 | R$ 31.852.952 | 11 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
20 autores de emenda com pagamento a Mossoró desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºBANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE2021–2026 · 8 pagamentos | R$ 51,3 milhões |
| 2ºRELATOR GERAL2017–2024 · 20 pagamentos | R$ 19,3 milhões |
| 3ºZENAIDE MAIA2023–2026 · 9 pagamentos | R$ 17,6 milhões |
| 4ºCOM. MISTA, PLAN.ORC.E FISCALIZACAO2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 5,7 milhões |
| 5ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 4,1 milhões |
| 6ºBETO ROSADO2016–2024 · 13 pagamentos | R$ 3,6 milhões |
| 7ºGENERAL GIRAO2020–2025 · 6 pagamentos | R$ 2,4 milhões |
| 8ºCOM. DA SAUDE2025 · 2 pagamentos | R$ 2,0 milhões |
| 9ºJOAO MAIA2023–2026 · 2 pagamentos | R$ 1,7 milhão |
| 10ºJEAN PAUL PRATES2023 · 1 pagamento | R$ 1,2 milhão |
| 11ºROGERIO MARINHO2024–2025 · 3 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 12ºBENES LEOCADIO2021–2026 · 5 pagamentos | R$ 850 mil |
Ver todos os 20 autores
- BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTER$ 51,3 milhões
- RELATOR GERALR$ 19,3 milhões
- ZENAIDE MAIAR$ 17,6 milhões
- COM. MISTA, PLAN.ORC.E FISCALIZACAOR$ 5,7 milhões
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 4,1 milhões
- BETO ROSADOR$ 3,6 milhões
- Sem informaçãoR$ 2,7 milhões
- GENERAL GIRAOR$ 2,4 milhões
- COM. DA SAUDER$ 2,0 milhões
- JOAO MAIAR$ 1,7 milhão
- FABIO FARIAR$ 1,3 milhão
- JEAN PAUL PRATESR$ 1,2 milhão
- ROGERIO MARINHOR$ 1,2 milhão
- BENES LEOCADIOR$ 850 mil
- FERNANDO MINEIROR$ 760 mil
- SARGENTO GONCALVESR$ 500 mil
- BETINHO ROSADOR$ 333 mil
- NATALIA BONAVIDESR$ 300 mil
- ANTONIO JACOMER$ 250 mil
- STYVENSON VALENTIMR$ 150 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 69,4 milhões de R$ 117,3 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde59% do total | R$ 69,4 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)40% do total | R$ 47,1 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social1% do total | R$ 860 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
18 planos de emenda Pix para Mossoró no Transferegov, de 2020 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Benes Leocádio10-Saúde / 305-Vigilância Epidemiológica | R$ 1.044.750 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2024 | Zenaide Maia15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 5.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 3,4 milhões |
| 2024 | Benes Leocádio13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2023 | Jean Paul Prates27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 1.200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | Final (04/12/2025) · executado R$ 1,2 milhão |
| 2023 | João Maia8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | Parcial (29/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2023 | Beto Rosado13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 165 mil |
| 2023 | Zenaide Maia10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 2.900.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2027 | Parcial (29/06/2026) · executado R$ 2,9 milhões |
| 2023 | General Girão13-Cultura / 392-Difusão Cultural | R$ 30.022 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | Final (03/12/2025) · executado R$ 30 mil |
| 2022 | General Girão | R$ 250.022 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2022 | General Girão8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 250.022 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | Final (05/12/2025) · executado R$ 250 mil |
| 2022 | Natália Bonavides8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | Parcial (29/06/2026) · executado R$ 194 mil |
| 2022 | General Girão6-Segurança Pública / 181-Policiamento | R$ 320.038 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 390 mil |
| 2022 | Beto Rosado10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 490 mil |
| 2021 | General Girão12-Educação / 364-Ensino Superior | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/09/2024 | Parcial (29/06/2026) · executado R$ 93 mil |
| 2021 | General Girão12-Educação / 364-Ensino Superior | R$ 938.908 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/09/2024 | Parcial (29/06/2026) · executado R$ 939 mil |
| 2021 | Benes Leocádio15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/09/2024 | Final (02/12/2025) · executado R$ 221 mil |
| 2020 | Beto Rosado13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 607-Irrigação | R$ 996.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/06/2023 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 958 mil |
| 2020 | General Girão6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência | R$ 100.038 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/06/2023 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 100 mil |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 17.300.076 |
| 06/2026 | ZENAIDE MAIAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 5.000.030 |
| 06/2026 | COM. MISTA, PLAN.ORC.E FISCALIZACAOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 3.830.076 |
| 06/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.800.000 |
| 06/2026 | JOAO MAIAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.200.000 |
| 06/2026 | ZENAIDE MAIAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 499.609 |
| 06/2026 | BENES LEOCADIOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 06/2026 | ZENAIDE MAIAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 06/2026 | BENES LEOCADIOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 49.945 |
| 03/2026 | ZENAIDE MAIAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 752.845 |
| 02/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.120.371 |
| 12/2025 | ZENAIDE MAIAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 534.540 |
| 12/2025 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 150.000 |
| 12/2025 | GENERAL GIRAOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 110.022 |
| 11/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 3.500.038 |
Perguntas frequentes
Quanto Mossoró recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 27,6 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Mossoró. Em 2026, até outubro, foram R$ 31,9 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Mossoró?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, ZENAIDE MAIA, COM. MISTA, PLAN.ORC.E FISCALIZACAO, COM. ASSUNTOS SOCIAIS, GENERAL GIRAO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Mossoró?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 69,4 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 47,1 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 860 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Mossoró tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 11 pontos pedem ação, entre 18 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Mossoró?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Mossoró: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- ApodiR$ 4,3 milhões
- Areia BrancaR$ 8,6 milhões
- BaraúnaR$ 6,8 milhões
- Campo GrandeR$ 2,7 milhões
- CaraúbasR$ 7,3 milhões
- Felipe GuerraR$ 2,1 milhões
- Governador Dix-Sept RosadoR$ 3,9 milhões
- GrossosR$ 2,5 milhões
- ItaúR$ 3,6 milhões
- JanduísR$ 3,3 milhões
- Messias TarginoR$ 2,4 milhões
- Rodolfo FernandesR$ 2,6 milhões
- Serra do MelR$ 4,9 milhões
- Severiano MeloR$ 1,5 milhão
- TibauR$ 885 mil
- UpanemaR$ 3,4 milhões