Emendas parlamentares de Santana do Matos (RN)
Em 2025, Santana do Matos (RN) recebeu R$ 3,4 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,9 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 3,4 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 4,9 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 14,7 milhões
- 15 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 269
- 128º de 167 em Rio Grande do Norte
O que pede atenção agora
8 pontos das emendas Pix de Santana do Matos pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 26/06/2023
Emenda Pix de 2020 de Benes Leocádio (R$ 700.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 26/06/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 400.000 executados e R$ 300.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/09/2023
Emenda Pix de 2022 de Jean Paul Prates (R$ 150.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/09/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 150.000 executados e R$ 0 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2024
Emenda Pix de 2022 de Benes Leocádio (R$ 450.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 450.000 executados e R$ 0 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/09/2024
Emenda Pix de 2021 de Benes Leocádio (R$ 1.086.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/09/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 1.086.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/01/2025
Emenda Pix de 2024 de Benes Leocádio (R$ 550.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/01/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 550.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 13/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Sargento Gonçalves (R$ 150.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 13/06/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 150.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Benes Leocádio (R$ 550.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 550.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 22/10/2026
Emenda Pix de 2025 de Benes Leocádio (R$ 297.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 22/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2026) registra R$ 75.297 executados e R$ 221.703 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Santana do Matos recebeu R$ 14,7 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 449.700 | 1 |
| 2016 | R$ 609.456 | 3 |
| 2020 | R$ 750.000 | 2 |
| 2021 | R$ 1.286.000 | 3 |
| 2022 | R$ 804.496 | 5 |
| 2023 | R$ 1.214.546 | 5 |
| 2024 | R$ 1.290.014 | 6 |
| 2025 | R$ 3.423.587 | 7 |
| 2026 | R$ 4.869.212 | 8 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
15 autores de emenda com pagamento a Santana do Matos desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºBENES LEOCADIO2020–2026 · 11 pagamentos | R$ 5,1 milhões |
| 2ºBANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE2024–2026 · 4 pagamentos | R$ 3,1 milhões |
| 3ºSTYVENSON VALENTIM2025 · 1 pagamento | R$ 1,1 milhão |
| 4ºGENERAL GIRAO2026 · 1 pagamento | R$ 1,0 milhão |
| 5ºRELATOR GERAL2022–2024 · 8 pagamentos | R$ 859 mil |
| 6ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2026 · 1 pagamento | R$ 573 mil |
| 7ºSARGENTO GONCALVES2024–2026 · 2 pagamentos | R$ 548 mil |
| 8ºZENAIDE MAIA2020–2024 · 5 pagamentos | R$ 500 mil |
| 9ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025 · 1 pagamento | R$ 400 mil |
| 10ºCOM. DA SAUDE2025 · 1 pagamento | R$ 324 mil |
| 11ºJEAN PAUL PRATES2023 · 1 pagamento | R$ 150 mil |
Ver todos os 15 autores
- BENES LEOCADIOR$ 5,1 milhões
- BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTER$ 3,1 milhões
- STYVENSON VALENTIMR$ 1,1 milhão
- GENERAL GIRAOR$ 1,0 milhão
- RELATOR GERALR$ 859 mil
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 573 mil
- SARGENTO GONCALVESR$ 548 mil
- ZENAIDE MAIAR$ 500 mil
- Sem informaçãoR$ 450 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 400 mil
- COM. DA SAUDER$ 324 mil
- WALTER ALVESR$ 300 mil
- FELIPE MAIAR$ 160 mil
- JEAN PAUL PRATESR$ 150 mil
- JOSE AGRIPINOR$ 150 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 8,1 milhões de R$ 14,7 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)55% do total | R$ 8,1 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde45% do total | R$ 6,6 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
12 planos de emenda Pix para Santana do Matos no Transferegov, de 2020 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Sargento Gonçalves6-Segurança Pública / 181-Policiamento | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Benes Leocádio15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2025 | Benes Leocádio27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 12/09/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Benes Leocádio8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária | R$ 297.000 | ciente | aprovado | 22/10/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 75 mil |
| 2025 | Styvenson Valentim10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 1.059.154 | ciente | aprovado | 12/09/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2024 | Sargento Gonçalves15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/06/2025 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2024 | Benes Leocádio15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 17-Saneamento / 512-Saneamento Básico Urbano | R$ 550.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/01/2025 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2023 | Benes Leocádio13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 550.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2022 | Benes Leocádio15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 450.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2024 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 450 mil |
| 2022 | Jean Paul Prates27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/09/2023 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 150 mil |
| 2021 | Benes Leocádio13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 1.086.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/09/2024 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2020 | Benes Leocádio13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 700.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/06/2023 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 400 mil |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.700.055 |
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 450.135 |
| 05/2026 | GENERAL GIRAOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.022 |
| 05/2026 | SARGENTO GONCALVESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | BENES LEOCADIOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | BENES LEOCADIOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | BENES LEOCADIOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 04/2026 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 573.000 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 647.621 |
| 10/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 400.000 |
| 10/2025 | BENES LEOCADIOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 297.000 |
| 09/2025 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.059.154 |
| 09/2025 | BENES LEOCADIOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 07/2025 | BENES LEOCADIOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 06/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 323.812 |
Perguntas frequentes
Quanto Santana do Matos recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 3,4 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Santana do Matos. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,9 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Santana do Matos?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: BENES LEOCADIO, BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, STYVENSON VALENTIM, GENERAL GIRAO, COM. DESENV REGIONAL E TURISMO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Santana do Matos?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 8,1 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 6,6 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Santana do Matos tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 8 pontos pedem ação, entre 12 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Santana do Matos?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Santana do Matos: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Afonso BezerraR$ 4,3 milhões
- Alto do RodriguesR$ 3,1 milhões
- AngicosR$ 4,8 milhões
- AssúR$ 11,7 milhões
- CarnaubaisR$ 7,2 milhões
- Fernando PedrozaR$ 2,3 milhões
- GuamaréR$ 5,9 milhões
- IpanguaçuR$ 6,1 milhões
- ItajáR$ 5,5 milhões
- LajesR$ 4,2 milhões
- MacauR$ 3,5 milhões
- ParaúR$ 2,4 milhões
- PendênciasR$ 4,9 milhões
- Porto do MangueR$ 640 mil
- São RafaelR$ 2,1 milhões
- Triunfo PotiguarR$ 2,8 milhões