Emendas parlamentares de São Rafael (RN)
Em 2025, São Rafael (RN) recebeu R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,0 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 2,1 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 4,0 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 11,0 milhões
- 17 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 272
- 126º de 167 em Rio Grande do Norte
O que pede atenção agora
10 pontos das emendas Pix de São Rafael pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Beto Rosado (R$ 350.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 11/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Sargento Gonçalves (R$ 100.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Benes Leocádio (R$ 100.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de General Girão (R$ 150.022): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de João Maia (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Paulinho Freire (R$ 250.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 13/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de João Maia (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Rafael Motta (R$ 180.682): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de General Girão (R$ 100.022): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/09/2026
Emenda Pix de 2023 de João Maia (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/09/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, São Rafael recebeu R$ 11,0 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 463.000 | 3 |
| 2016 | R$ 222.925 | 2 |
| 2017 | R$ 73.755 | 1 |
| 2019 | R$ 60.313 | 2 |
| 2020 | R$ 278.711 | 4 |
| 2022 | R$ 811.750 | 2 |
| 2023 | R$ 1.518.010 | 6 |
| 2024 | R$ 1.400.022 | 6 |
| 2025 | R$ 2.147.672 | 8 |
| 2026 | R$ 4.006.072 | 11 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
17 autores de emenda com pagamento a São Rafael desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºBANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE2024–2026 · 9 pagamentos | R$ 3,5 milhões |
| 2ºBENES LEOCADIO2024–2026 · 6 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 3ºJOAO MAIA2023–2024 · 3 pagamentos | R$ 900 mil |
| 4ºFERNANDO MINEIRO2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 900 mil |
| 5ºBETO ROSADO2022–2023 · 2 pagamentos | R$ 875 mil |
| 6ºSARGENTO GONCALVES2024–2026 · 3 pagamentos | R$ 524 mil |
| 7ºNATALIA BONAVIDES2026 · 1 pagamento | R$ 398 mil |
| 8ºRELATOR GERAL2020–2023 · 2 pagamentos | R$ 354 mil |
| 9ºCOM. DA SAUDE2026 · 1 pagamento | R$ 300 mil |
| 10ºGENERAL GIRAO2023–2024 · 2 pagamentos | R$ 250 mil |
| 11ºPAULINHO FREIRE2024 · 1 pagamento | R$ 250 mil |
| 12ºRAFAEL MOTTA2023 · 1 pagamento | R$ 181 mil |
Ver todos os 17 autores
- BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTER$ 3,5 milhões
- BENES LEOCADIOR$ 1,2 milhão
- JOAO MAIAR$ 900 mil
- FERNANDO MINEIROR$ 900 mil
- BETO ROSADOR$ 875 mil
- SARGENTO GONCALVESR$ 524 mil
- Sem informaçãoR$ 463 mil
- NATALIA BONAVIDESR$ 398 mil
- RELATOR GERALR$ 354 mil
- COM. DA SAUDER$ 300 mil
- GARIBALDI ALVES FILHOR$ 287 mil
- GENERAL GIRAOR$ 250 mil
- PAULINHO FREIRER$ 250 mil
- FATIMA BEZERRAR$ 246 mil
- WALTER ALVESR$ 223 mil
- RAFAEL MOTTAR$ 181 mil
- JOSE AGRIPINOR$ 100 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 5,7 milhões de R$ 11,0 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde52% do total | R$ 5,7 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)48% do total | R$ 5,3 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
13 planos de emenda Pix para São Rafael no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Sargento Gonçalves6-Segurança Pública / 181-Policiamento | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 19/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Natália Bonavides15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Benes Leocádio27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2024 | Sargento Gonçalves15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2024 | Benes Leocádio15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | nenhum |
| 2024 | General Girão10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 150.022 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2024 | João Maia15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2024 | Paulinho Freire17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2027 | nenhum |
| 2023 | João Maia15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/09/2026 | nenhum |
| 2023 | Beto Rosado15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 350.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | nenhum |
| 2023 | General Girão15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural | R$ 100.022 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2022 | João Maia15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
| 2022 | Rafael Motta27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 180.682 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 800.055 |
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 400.000 |
| 05/2026 | FERNANDO MINEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 499.979 |
| 05/2026 | SARGENTO GONCALVESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | NATALIA BONAVIDESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | BENES LEOCADIOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | BENES LEOCADIOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | BENES LEOCADIOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 03/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 385.723 |
| 03/2026 | SARGENTO GONCALVESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 26.315 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 314.200 |
| 12/2025 | BENES LEOCADIOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 24.113 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 2.232 |
Perguntas frequentes
Quanto São Rafael recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 2,1 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de São Rafael. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,0 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para São Rafael?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, BENES LEOCADIO, FERNANDO MINEIRO, SARGENTO GONCALVES, NATALIA BONAVIDES. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de São Rafael?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 5,7 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 5,3 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
São Rafael tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 10 pontos pedem ação, entre 13 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de São Rafael?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de São Rafael: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Afonso BezerraR$ 4,3 milhões
- Alto do RodriguesR$ 3,1 milhões
- AngicosR$ 4,8 milhões
- AssúR$ 11,7 milhões
- CarnaubaisR$ 7,2 milhões
- Fernando PedrozaR$ 2,3 milhões
- GuamaréR$ 5,9 milhões
- IpanguaçuR$ 6,1 milhões
- ItajáR$ 5,5 milhões
- LajesR$ 4,2 milhões
- MacauR$ 3,5 milhões
- ParaúR$ 2,4 milhões
- PendênciasR$ 4,9 milhões
- Porto do MangueR$ 640 mil
- Santana do MatosR$ 3,4 milhões
- Triunfo PotiguarR$ 2,8 milhões