Emendas parlamentares de Jaguarão (RS)
Em 2025, Jaguarão (RS) recebeu R$ 2,3 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 1,6 milhão.
Referência: pagamentos de 2014 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 2,3 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 1,6 milhão
- até outubro de 2026
- Desde 2014
- R$ 11,9 milhões
- 23 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 84
- 449º de 497 em Rio Grande do Sul
O que pede atenção agora
10 pontos das emendas Pix de Jaguarão pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 26/06/2023
Emenda Pix de 2020 de Alceu Moreira (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 26/06/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Alceu Moreira (R$ 180.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 11/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2024
Emenda Pix de 2021 de Maria do Rosário (R$ 100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Alexandre Lindenmeyer (R$ 475.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Alceu Moreira (R$ 200.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Any Ortiz (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 13/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Maria do Rosário (R$ 100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Any Ortiz (R$ 198.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 22/10/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Daniel Trzeciak (R$ 396.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/09/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Henrique Fontana (R$ 600.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2014 a 2026, Jaguarão recebeu R$ 11,9 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2014 | R$ 97.500 | 1 |
| 2015 | R$ 112.650 | 2 |
| 2016 | R$ 767.915 | 3 |
| 2017 | R$ 1.095.729 | 8 |
| 2018 | R$ 195.833 | 4 |
| 2019 | R$ 487.500 | 1 |
| 2020 | R$ 1.078.353 | 9 |
| 2021 | R$ 341.485 | 13 |
| 2022 | R$ 669.333 | 6 |
| 2023 | R$ 1.709.012 | 7 |
| 2024 | R$ 1.387.881 | 8 |
| 2025 | R$ 2.288.531 | 10 |
| 2026 | R$ 1.619.197 | 9 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
23 autores de emenda com pagamento a Jaguarão desde 2014.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºHENRIQUE FONTANA2017–2024 · 13 pagamentos | R$ 2,9 milhões |
| 2ºALCEU MOREIRA2020–2025 · 5 pagamentos | R$ 1,1 milhão |
| 3ºRELATOR GERAL2018–2023 · 24 pagamentos | R$ 1,0 milhão |
| 4ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 850 mil |
| 5ºAFONSO HAMM2016–2026 · 2 pagamentos | R$ 648 mil |
| 6ºALEXANDRE LINDENMEYER2024–2025 · 2 pagamentos | R$ 575 mil |
| 7ºANY ORTIZ2024–2025 · 2 pagamentos | R$ 498 mil |
| 8ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2025 · 1 pagamento | R$ 481 mil |
| 9ºMARIA DO ROSARIO2021–2026 · 3 pagamentos | R$ 475 mil |
| 10ºLUIS CARLOS HEINZE2016–2025 · 2 pagamentos | R$ 458 mil |
| 11ºDANIEL TRZECIAK2025 · 2 pagamentos | R$ 446 mil |
| 12ºCOM. ESPORTE2025 · 1 pagamento | R$ 382 mil |
Ver todos os 23 autores
- HENRIQUE FONTANAR$ 2,9 milhões
- ALCEU MOREIRAR$ 1,1 milhão
- RELATOR GERALR$ 1,0 milhão
- COM. DA SAUDER$ 850 mil
- AFONSO HAMMR$ 648 mil
- Sem informaçãoR$ 601 mil
- JOSE STEDILER$ 587 mil
- ALEXANDRE LINDENMEYERR$ 575 mil
- ANY ORTIZR$ 498 mil
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 481 mil
- MARIA DO ROSARIOR$ 475 mil
- LUIS CARLOS HEINZER$ 458 mil
- DANIEL TRZECIAKR$ 446 mil
- COM. ESPORTER$ 382 mil
- MARCONR$ 200 mil
- BANCADA DO RIO GRANDE DO SULR$ 146 mil
- AFONSO MOTTAR$ 102 mil
- JOSE OTAVIO GERMANOR$ 100 mil
- CARLOS GOMESR$ 100 mil
- POMPEO DE MATTOSR$ 100 mil
- BOHN GASSR$ 87 mil
- HEITOR SCHUCHR$ 1 mil
- PAULO PIMENTAR$ 361
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 9,2 milhões de R$ 11,9 milhões desde 2014.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)77% do total | R$ 9,2 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde22% do total | R$ 2,6 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social1% do total | R$ 100 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
11 planos de emenda Pix para Jaguarão no Transferegov, de 2020 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Afonso Hamm20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 497.500 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2025 | Any Ortiz8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso | R$ 198.000 | ciente | aprovado | 22/10/2028 | nenhum |
| 2025 | Daniel Trzeciak27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 12/09/2028 | nenhum |
| 2024 | Alexandre Lindenmeyer15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 475.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2024 | Alceu Moreira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | nenhum |
| 2024 | Any Ortiz15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2027 | nenhum |
| 2023 | Henrique Fontana15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 600.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2023 | Alceu Moreira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 180.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | nenhum |
| 2022 | Maria do Rosário8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | nenhum |
| 2021 | Maria do Rosário8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2024 | nenhum |
| 2020 | Alceu Moreira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/06/2023 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 09/2026 | BOHN GASSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 478 |
| 07/2026 | PAULO PIMENTAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 235 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 06/2026 | MARIA DO ROSARIOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 274.977 |
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SULEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 145.530 |
| 05/2026 | AFONSO HAMMIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 497.500 |
| 05/2026 | POMPEO DE MATTOSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 01/2026 | HEITOR SCHUCHIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 478 |
| 12/2025 | DANIEL TRZECIAKIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 50.000 |
| 11/2025 | LUIS CARLOS HEINZEIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 230.512 |
| 11/2025 | HEITOR SCHUCHIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 915 |
| 10/2025 | COM. ESPORTEEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 382.000 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 250.000 |
| 10/2025 | ALCEU MOREIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Jaguarão recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 2,3 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Jaguarão. Em 2026, até outubro, foram R$ 1,6 milhão. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Jaguarão?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: ALCEU MOREIRA, COM. DA SAUDE, AFONSO HAMM, ALEXANDRE LINDENMEYER, ANY ORTIZ. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Jaguarão?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 9,2 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 2,6 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 100 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Jaguarão tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 10 pontos pedem ação, entre 11 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Jaguarão?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Jaguarão: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Arroio GrandeR$ 2,7 milhões
- Arroio do PadreR$ 2,0 milhão
- CanguçuR$ 7,2 milhões
- Capão do LeãoR$ 3,4 milhões
- CerritoR$ 2,3 milhões
- ChuíR$ 3,1 milhões
- HervalR$ 2,8 milhões
- Morro RedondoR$ 2,8 milhões
- Pedro OsórioR$ 2,1 milhões
- PelotasR$ 29,1 milhões
- PiratiniR$ 3,6 milhões
- Rio GrandeR$ 22,5 milhões
- Santa Vitória do PalmarR$ 3,3 milhões
- São José do NorteR$ 4,7 milhões
- São Lourenço do SulR$ 5,4 milhões
- TuruçuR$ 1,0 milhão