Emendas parlamentares de Santa Bárbara (BA)
Em 2025, Santa Bárbara (BA) recebeu R$ 4,7 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,8 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 4,7 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 4,8 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 16,5 milhões
- 16 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 215
- 177º de 417 em Bahia
O que pede atenção agora
8 pontos das emendas Pix de Santa Bárbara pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de José Nunes (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 26/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Joseildo Ramos (R$ 200.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 11/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2024
Emenda Pix de 2021 de José Nunes (R$ 610.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Gabriel Nunes (R$ 500.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Gabriel Nunes (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de José Nunes (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Gabriel Nunes (R$ 396.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 09/09/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de José Nunes (R$ 814.604): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Gabriel Nunes (R$ 396.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Santa Bárbara recebeu R$ 16,5 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 372.993 | 3 |
| 2017 | R$ 885.766 | 4 |
| 2018 | R$ 588.147 | 9 |
| 2019 | R$ 762.338 | 11 |
| 2020 | R$ 1.402.078 | 6 |
| 2021 | R$ 677.958 | 5 |
| 2022 | R$ 300.000 | 1 |
| 2023 | R$ 1.314.604 | 3 |
| 2024 | R$ 800.000 | 3 |
| 2025 | R$ 4.692.000 | 12 |
| 2026 | R$ 4.751.426 | 11 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
16 autores de emenda com pagamento a Santa Bárbara desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºGABRIEL NUNES2024–2026 · 11 pagamentos | R$ 4,4 milhões |
| 2ºJOSE NUNES2021–2023 · 4 pagamentos | R$ 2,0 milhões |
| 3ºBANCADA DA BAHIA2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 1,6 milhão |
| 4ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 5ºZE NETO2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 900 mil |
| 6ºALICE PORTUGAL2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 800 mil |
| 7ºPAULO MAGALHAES2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 600 mil |
| 8ºJOSEILDO RAMOS2023–2025 · 2 pagamentos | R$ 500 mil |
| 9ºOTTO ALENCAR2025 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
| 10ºRELATOR GERAL2020–2026 · 2 pagamentos | R$ 2 mil |
Ver todos os 16 autores
- GABRIEL NUNESR$ 4,4 milhões
- Sem informaçãoR$ 2,6 milhões
- JOSE NUNESR$ 2,0 milhões
- BANCADA DA BAHIAR$ 1,6 milhão
- COM. DA SAUDER$ 1,2 milhão
- ZE NETOR$ 900 mil
- ALICE PORTUGALR$ 800 mil
- CACA LEAOR$ 746 mil
- PAULO MAGALHAESR$ 600 mil
- JOSEILDO RAMOSR$ 500 mil
- OTTO ALENCARR$ 500 mil
- JORGE SOLLAR$ 493 mil
- AFONSO FLORENCER$ 223 mil
- JOSE CARLOS ARAUJOR$ 4 mil
- RELATOR GERALR$ 2 mil
- ANTONIO BRITOR$ 53
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 10,8 milhões de R$ 16,5 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde65% do total | R$ 10,8 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)35% do total | R$ 5,7 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
12 planos de emenda Pix para Santa Bárbara no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Gabriel Nunes15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2027 | nenhum |
| 2026 | Gabriel Nunes8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2027 | nenhum |
| 2025 | Gabriel Nunes8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | Parcial (30/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Gabriel Nunes15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 09/09/2027 | nenhum |
| 2025 | Gabriel Nunes23-Comércio e Serviços / 695-Turismo , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 396.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2024 | Gabriel Nunes6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Crian | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2024 | Gabriel Nunes6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Crian | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2023 | José Nunes6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Crian | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/12/2026 | nenhum |
| 2023 | Joseildo Ramos8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Ho | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | nenhum |
| 2023 | José Nunes8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Criança e ao Adolescente , 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Ho | R$ 814.604 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2022 | José Nunes15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | nenhum |
| 2021 | José Nunes15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 610.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2024 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 09/2026 | RELATOR GERALEmenda de Relator | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.300 |
| 07/2026 | GABRIEL NUNESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 800.000 |
| 05/2026 | ZE NETOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 600.000 |
| 05/2026 | ALICE PORTUGALIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | GABRIEL NUNESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | GABRIEL NUNESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | GABRIEL NUNESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | PAULO MAGALHAESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 02/2026 | BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 254.126 |
| 12/2025 | BANCADA DA BAHIAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 12/2025 | GABRIEL NUNESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 12/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Santa Bárbara recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 4,7 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Santa Bárbara. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,8 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Santa Bárbara?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: GABRIEL NUNES, BANCADA DA BAHIA, COM. DA SAUDE, ZE NETO, ALICE PORTUGAL. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Santa Bárbara?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 10,8 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 5,7 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Santa Bárbara tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 8 pontos pedem ação, entre 12 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Santa Bárbara?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Santa Bárbara: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Amélia RodriguesR$ 6,9 milhões
- AngueraR$ 6,6 milhões
- Antônio CardosoR$ 1,5 milhão
- Baixa GrandeR$ 2,2 milhões
- CandealR$ 2,1 milhões
- Capela do Alto AlegreR$ 2,2 milhões
- Conceição da FeiraR$ 12,3 milhões
- Conceição do JacuípeR$ 2,2 milhões
- Coração de MariaR$ 1,7 milhão
- Feira de SantanaR$ 7,8 milhões
- GaviãoR$ 649 mil
- IchuR$ 1,9 milhão
- IpecaetáR$ 9,1 milhões
- IpiráR$ 18,4 milhões
- IraráR$ 2,9 milhões
- LamarãoR$ 2,4 milhões
- MacajubaR$ 3,9 milhões
- MairiR$ 3,2 milhões
- Mundo NovoR$ 5,1 milhões
- Nova FátimaR$ 2,3 milhões
- OuriçangasR$ 1,0 milhão
- PintadasR$ 1,8 milhão
- Pé de SerraR$ 1,8 milhão
- Rafael JambeiroR$ 4,9 milhões
- Riachão do JacuípeR$ 12,1 milhões
- SantanópolisR$ 5,3 milhões
- Santo EstêvãoR$ 2,9 milhões
- Serra PretaR$ 9,7 milhões
- São Gonçalo dos CamposR$ 1,3 milhão
- TanquinhoR$ 4,1 milhões