Emendas parlamentares de Domingos Martins (ES)

Em 2025, Domingos Martins (ES) recebeu R$ 13,3 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 9,0 milhões.

Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026

Recebido em 2025
R$ 13,3 milhões
prefeitura e fundos municipais
Em 2026
R$ 9,0 milhões
até outubro de 2026
Desde 2015
R$ 34,8 milhões
24 autor(es) de emenda
Por habitante em 2025
R$ 347
30º de 78 em Espírito Santo

O que pede atenção agora

9 pontos das emendas Pix de Domingos Martins pedem ação.

Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.

  • Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025

    Emenda Pix de 2024 de Evair Vieira De Melo (R$ 700.000): relatório de gestão em atraso

    O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.

    O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.

  • Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025

    Emenda Pix de 2024 de Magno Malta (R$ 1.000.000): relatório de gestão em atraso

    O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.

    O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.

  • Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025

    Emenda Pix de 2022 de Evair Vieira De Melo (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final

    O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 30/06/2025) registra R$ 0 executados e R$ 1.000.000 pendentes.

    O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.

  • Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025

    Emenda Pix de 2022 de Dra. Soraya Manato (R$ 250.000): prazo de execução terminou sem relatório final

    O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.

    O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.

  • Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026

    Emenda Pix de 2025 de Magno Malta (R$ 1.485.000): relatório de gestão em atraso

    O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 09/09/2028.

    O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.

  • Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026

    Emenda Pix de 2025 de Evair Vieira De Melo (R$ 198.000): relatório de gestão em atraso

    O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 21/10/2028.

    O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.

  • Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026

    Emenda Pix de 2025 de Gilson Daniel (R$ 643.500): relatório de gestão em atraso

    O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/09/2028.

    O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.

  • Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026

    Emenda Pix de 2025 de Dr. Victor Linhalis (R$ 396.000): relatório de gestão em atraso

    O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/09/2028.

    O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.

  • Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 11/12/2026

    Emenda Pix de 2023 de Evair Vieira De Melo (R$ 150.000): prazo de execução termina em 49 dias

    A execução vai até 11/12/2026. O último relatório (parcial, 02/06/2026) registra R$ 0 executados e R$ 150.000 pendentes.

    O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.

Entenda

Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.

Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.

Ano a ano

De 2015 a 2026, Domingos Martins recebeu R$ 34,8 milhões em emendas parlamentares federais.

Pago por ano (R$) — Domingos Martins

* 2026 até outubro de 2026.

Ver a série completa em tabela
Ano do pagamentoValor pagoPagamentos
2015R$ 940.1503
2016R$ 451.2053
2017R$ 1.968.2718
2018R$ 347.3504
2019R$ 1.194.0158
2020R$ 1.570.79413
2021R$ 108.1236
2022R$ 3.189.13911
2023R$ 629.1757
2024R$ 2.205.8055
2025R$ 13.261.74931
2026R$ 8.958.66618
Entenda

Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.

Quem enviou

24 autores de emenda com pagamento a Domingos Martins desde 2015.

Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.

Valor pago a Domingos Martins, por autor
AutorValor
1ºMAGNO MALTA2016–2026 · 10 pagamentosR$ 5,7 milhões
2ºEVAIR VIEIRA DE MELO2022–2026 · 12 pagamentosR$ 3,8 milhões
3ºRELATOR GERAL2017–2023 · 20 pagamentosR$ 2,8 milhões
4ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2025 · 3 pagamentosR$ 2,3 milhões
5ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025–2026 · 5 pagamentosR$ 2,2 milhões
6ºROSE DE FREITAS2017–2025 · 7 pagamentosR$ 2,0 milhões
7ºBANCADA DO ESPIRITO SANTO2021–2026 · 8 pagamentosR$ 1,9 milhão
8ºFABIANO CONTARATO2025–2026 · 6 pagamentosR$ 1,6 milhão
9ºGILSON DANIEL2025–2026 · 4 pagamentosR$ 1,4 milhão
10ºCOM. DA SAUDE2025 · 2 pagamentosR$ 1,2 milhão
11ºGILVAN DA FEDERAL2025 · 2 pagamentosR$ 1,2 milhão
12ºMESSIAS DONATO2025–2026 · 2 pagamentosR$ 1,1 milhão
Ver todos os 24 autores
  • MAGNO MALTAR$ 5,7 milhões
  • EVAIR VIEIRA DE MELOR$ 3,8 milhões
  • RELATOR GERALR$ 2,8 milhões
  • COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 2,3 milhões
  • COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 2,2 milhões
  • ROSE DE FREITASR$ 2,0 milhões
  • Sem informaçãoR$ 1,9 milhão
  • BANCADA DO ESPIRITO SANTOR$ 1,9 milhão
  • FABIANO CONTARATOR$ 1,6 milhão
  • GILSON DANIELR$ 1,4 milhão
  • MARCUS VICENTER$ 1,4 milhão
  • COM. DA SAUDER$ 1,2 milhão
  • GILVAN DA FEDERALR$ 1,2 milhão
  • MESSIAS DONATOR$ 1,1 milhão
  • HELDER SALOMAOR$ 941 mil
  • RICARDO FERRACOR$ 639 mil
  • AMARO NETOR$ 600 mil
  • LELO COIMBRAR$ 522 mil
  • DA VITORIAR$ 500 mil
  • MARCOS DO VALR$ 450 mil
  • DR. VICTOR LINHALISR$ 396 mil
  • DRA. SORAYA MANATOR$ 250 mil
  • ANA RITAR$ 100 mil
  • GIVALDO VIEIRAR$ 88 mil
Entenda

Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.

Para onde foi o dinheiro

Prefeitura (caixa geral): R$ 20,1 milhões de R$ 34,8 milhões desde 2015.

Destino dos pagamentos a Domingos Martins
DestinoValor
Prefeitura (caixa geral)58% do totalR$ 20,1 milhões
Fundo Municipal de Saúde41% do totalR$ 14,2 milhões
Fundo Municipal de Assistência Social2% do totalR$ 600 mil
Entenda

A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.

Emendas Pix, uma a uma

13 planos de emenda Pix para Domingos Martins no Transferegov, de 2022 a 2026.

Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.

Planos de emenda Pix de Domingos Martins
AnoAutorValorSituaçãoPlano de trabalhoExecução atéÚltimo relatório
2026Evair Vieira De Melo20-Agricultura / 608-Promoção da Produção AgropecuáriaR$ 497.500cienteaprovado22/06/2029nenhum
2026Magno Malta20-Agricultura / 608-Promoção da Produção AgropecuáriaR$ 1.293.500cienteaprovado22/06/2029nenhum
2026Messias Donato20-Agricultura / 608-Promoção da Produção AgropecuáriaR$ 995.000cienteaprovado22/06/2029nenhum
2025Magno Malta25-Energia / 752-Energia ElétricaR$ 1.485.000cienteaprovado09/09/2028nenhum
2025Evair Vieira De Melo20-Agricultura / 608-Promoção da Produção AgropecuáriaR$ 198.000cienteaprovado21/10/2028nenhum
2025Gilson Daniel27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-LazerR$ 643.500cienteaprovado12/09/2028nenhum
2025Dr. Victor Linhalis27-Desporto e Lazer / 813-LazerR$ 396.000cienteaprovado12/09/2028nenhum
2024Evair Vieira De Melo23-Comércio e Serviços / 695-TurismoR$ 700.000cientelegado 2020–2024 (dispensado de análise)12/12/2027nenhum
2024Magno Malta15-Urbanismo / 451-Infraestrutura UrbanaR$ 1.000.000cientelegado 2020–2024 (dispensado de análise)12/12/2027nenhum
2024Evair Vieira De Melo13-Cultura / 392-Difusão CulturalR$ 200.000cientelegado 2020–2024 (dispensado de análise)03/07/2026Final (14/01/2025) · executado R$ 200 mil
2023Evair Vieira De Melo20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção AgropecuáriaR$ 150.000cientelegado 2020–2024 (dispensado de análise)11/12/2026Parcial (02/06/2026) · executado R$ 0
2022Evair Vieira De Melo15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 23-Comércio e Serviços / 691-Promoção Comercial , 23-Comércio e Serviços / 695-TurismoR$ 1.000.000cientelegado 2020–2024 (dispensado de análise)01/07/2025Parcial (30/06/2025) · executado R$ 0
2022Dra. Soraya Manato27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-LazerR$ 250.000cientelegado 2020–2024 (dispensado de análise)01/07/2025nenhum

Pagamentos mais recentes

Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.

MêsAutorDestinoValor
06/2026BANCADA DO ESPIRITO SANTOEmenda de BancadaFundo Municipal de SaúdeR$ 1.500.000
06/2026MAGNO MALTAIndividual — Transferências EspeciaisPrefeitura (caixa geral)R$ 1.293.500
06/2026MESSIAS DONATOIndividual — Transferências EspeciaisPrefeitura (caixa geral)R$ 995.000
06/2026COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de ComissãoFundo Municipal de SaúdeR$ 657.000
06/2026EVAIR VIEIRA DE MELOIndividual — Transferências EspeciaisPrefeitura (caixa geral)R$ 497.500
06/2026MAGNO MALTAIndividual — Transferências com Finalidade DefinidaFundo Municipal de SaúdeR$ 400.000
06/2026FABIANO CONTARATOIndividual — Transferências com Finalidade DefinidaFundo Municipal de SaúdeR$ 304.600
05/2026AMARO NETOIndividual — Transferências com Finalidade DefinidaFundo Municipal de SaúdeR$ 600.000
05/2026FABIANO CONTARATOIndividual — Transferências com Finalidade DefinidaFundo Municipal de SaúdeR$ 400.000
05/2026COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de ComissãoFundo Municipal de SaúdeR$ 400.000
05/2026COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de ComissãoFundo Municipal de SaúdeR$ 400.000
05/2026MARCOS DO VALIndividual — Transferências com Finalidade DefinidaFundo Municipal de SaúdeR$ 300.000
05/2026EVAIR VIEIRA DE MELOIndividual — Transferências com Finalidade DefinidaFundo Municipal de SaúdeR$ 200.000
05/2026HELDER SALOMAOIndividual — Transferências com Finalidade DefinidaFundo Municipal de SaúdeR$ 199.883
05/2026GILSON DANIELIndividual — Transferências com Finalidade DefinidaFundo Municipal de SaúdeR$ 125.460

Perguntas frequentes

Quanto Domingos Martins recebeu de emendas parlamentares em 2025?

R$ 13,3 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Domingos Martins. Em 2026, até outubro, foram R$ 9,0 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).

Quais parlamentares enviaram emendas para Domingos Martins?

Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: MAGNO MALTA, EVAIR VIEIRA DE MELO, COM. DESENV REGIONAL E TURISMO, COM. ASSUNTOS SOCIAIS, ROSE DE FREITAS. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.

Para onde foi o dinheiro das emendas de Domingos Martins?

Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 20,1 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 14,2 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 600 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.

Domingos Martins tem emenda Pix impedida ou com pendência?

Sim: 9 pontos pedem ação, entre 13 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.

Como consultar as emendas parlamentares de Domingos Martins?

Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.

Também de Domingos Martins: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.

Municípios da mesma região

Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.

Fontes. Pagamentos de emendas: Portal da Transparência — CGU (arquivo “por favorecido”). Situação das emendas Pix: Transferegov — Transferências Especiais. Municípios: IBGE. CNPJ das prefeituras: SICONFI (Tesouro Nacional).

O que estes números são. Valores efetivamente pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais (saúde, assistência social, educação), mês a mês. Não incluem emenda paga a hospital filantrópico, associação ou empresa da cidade, nem valores apenas empenhados. Ver metodologia completa.

Painel independente do GestorGPT, feito por uma equipe com experiência no Ministério da Saúde, a partir de dados públicos. Não é uma página oficial do Governo Federal, do Congresso Nacional nem de qualquer prefeitura. Dados atualizados em 23/10/2026.

BrasilMetodologiaGestorContratosFinanciamento da Atenção Primária

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