Emendas parlamentares de Belém (PB)
Em 2025, Belém (PB) recebeu R$ 5,3 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 5,4 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 5,3 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 5,4 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 16,7 milhões
- 14 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 319
- 174º de 223 em Paraíba
O que pede atenção agora
12 pontos das emendas Pix de Belém pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 26/06/2023
Emenda Pix de 2020 de Gervásio Maia (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 26/06/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Pedro Cunha Lima (R$ 250.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 26/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Damião Feliciano (R$ 600.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 11/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Veneziano Vital do Rêgo (R$ 500.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Damião Feliciano (R$ 200.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Efraim Filho (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 03/07/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Damião Feliciano (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Damião Feliciano (R$ 247.500): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 05/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Veneziano Vital do Rêgo (R$ 495.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 09/09/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Damião Feliciano (R$ 495.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/09/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Nilda Gondim (R$ 846.152): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Nilda Gondim (R$ 197.385): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Mostrando os 12 mais urgentes de 13. A tabela das emendas Pix, abaixo, traz todos os planos.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Belém recebeu R$ 16,7 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 1.927 | 1 |
| 2017 | R$ 1.175 | 2 |
| 2018 | R$ 410 | 1 |
| 2020 | R$ 300.536 | 2 |
| 2022 | R$ 1.217.771 | 3 |
| 2023 | R$ 2.443.800 | 6 |
| 2024 | R$ 2.021.923 | 6 |
| 2025 | R$ 5.337.500 | 12 |
| 2026 | R$ 5.384.980 | 11 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
14 autores de emenda com pagamento a Belém desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºDAMIAO FELICIANO2022–2026 · 15 pagamentos | R$ 6,0 milhões |
| 2ºBANCADA DA PARAIBA2024–2026 · 5 pagamentos | R$ 3,7 milhões |
| 3ºVENEZIANO VITAL DO REGO2024–2026 · 5 pagamentos | R$ 1,9 milhão |
| 4ºCOM. DA SAUDE2026 · 2 pagamentos | R$ 1,5 milhão |
| 5ºNILDA GONDIM2023 · 2 pagamentos | R$ 1,0 milhão |
| 6ºRUY CARNEIRO2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 998 mil |
| 7ºEFRAIM FILHO2024–2025 · 3 pagamentos | R$ 600 mil |
| 8ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2026 · 2 pagamentos | R$ 293 mil |
| 9ºPEDRO CUNHA LIMA2023 · 1 pagamento | R$ 250 mil |
Ver todos os 14 autores
- DAMIAO FELICIANOR$ 6,0 milhões
- BANCADA DA PARAIBAR$ 3,7 milhões
- VENEZIANO VITAL DO REGOR$ 1,9 milhão
- COM. DA SAUDER$ 1,5 milhão
- NILDA GONDIMR$ 1,0 milhão
- RUY CARNEIROR$ 998 mil
- EFRAIM FILHOR$ 600 mil
- GERVASIO MAIAR$ 300 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 293 mil
- PEDRO CUNHA LIMAR$ 250 mil
- RELATOR GERALR$ 170 mil
- Sem informaçãoR$ 3 mil
- BENJAMIN MARANHAOR$ 536
- JOSE MARANHAOR$ 410
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 8,8 milhões de R$ 16,7 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde53% do total | R$ 8,8 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)47% do total | R$ 7,9 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
17 planos de emenda Pix para Belém no Transferegov, de 2020 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Ruy Carneiro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 497.500 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Damião Feliciano15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 497.500 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Damião Feliciano8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária | R$ 199.000 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2026 | Veneziano Vital do Rêgo23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2025 | Damião Feliciano23-Comércio e Serviços / 695-Turismo | R$ 247.500 | ciente | aprovado | 05/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Veneziano Vital do Rêgo15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 495.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | nenhum |
| 2025 | Damião Feliciano27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 495.000 | ciente | aprovado | 12/09/2028 | nenhum |
| 2025 | Damião Feliciano20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 247.500 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2024 | Veneziano Vital do Rêgo14-Direitos da Cidadania / 422-Direitos Individuais, Coletivos e Difusos | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2024 | Damião Feliciano10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2024 | Efraim Filho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | nenhum |
| 2023 | Pedro Cunha Lima15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/12/2026 | nenhum |
| 2023 | Nilda Gondim15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 846.152 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2023 | Nilda Gondim15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 197.385 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2023 | Damião Feliciano27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 600.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | nenhum |
| 2022 | Damião Feliciano27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | nenhum |
| 2020 | Gervásio Maia15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/06/2023 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 06/2026 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 06/2026 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 06/2026 | DAMIAO FELICIANOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 199.000 |
| 05/2026 | DAMIAO FELICIANOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 05/2026 | RUY CARNEIROIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 497.500 |
| 05/2026 | DAMIAO FELICIANOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 497.500 |
| 05/2026 | VENEZIANO VITAL DO REGOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 142.980 |
| 12/2025 | DAMIAO FELICIANOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 247.500 |
| 11/2025 | RUY CARNEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.700.000 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Belém recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 5,3 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Belém. Em 2026, até outubro, foram R$ 5,4 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Belém?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: DAMIAO FELICIANO, BANCADA DA PARAIBA, VENEZIANO VITAL DO REGO, COM. DA SAUDE, RUY CARNEIRO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Belém?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 8,8 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 7,9 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Belém tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 12 pontos pedem ação, entre 17 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Belém?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Belém: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AlagoinhaR$ 5,1 milhões
- AraraR$ 6,0 milhões
- ArarunaR$ 5,6 milhões
- AraçagiR$ 7,0 milhões
- BananeirasR$ 9,3 milhões
- BorboremaR$ 4,7 milhões
- Cacimba de DentroR$ 3,3 milhões
- CaiçaraR$ 3,2 milhões
- CasserengueR$ 2,7 milhões
- CuitegiR$ 3,5 milhões
- Dona InêsR$ 4,0 milhões
- Duas EstradasR$ 2,6 milhões
- GuarabiraR$ 14,1 milhões
- Lagoa de DentroR$ 2,3 milhões
- LogradouroR$ 2,9 milhões
- MulunguR$ 10,6 milhões
- PilõesR$ 1,6 milhão
- PilõezinhosR$ 5,0 milhões
- PirpiritubaR$ 4,9 milhões
- RiachãoR$ 3,9 milhões
- Serra da RaizR$ 4,1 milhões
- SerrariaR$ 1,7 milhão
- SertãozinhoR$ 4,4 milhões
- SolâneaR$ 3,2 milhões
- TacimaR$ 2,3 milhões