Emendas parlamentares de Solânea (PB)
Em 2025, Solânea (PB) recebeu R$ 3,2 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,8 milhões.
Referência: pagamentos de 2017 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 3,2 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 4,8 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2017
- R$ 16,9 milhões
- 16 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 116
- 220º de 223 em Paraíba
O que pede atenção agora
2 pontos das emendas Pix de Solânea pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Efraim Filho (R$ 594.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 04/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2025 de Efraim Filho (R$ 1.485.000) está impedida
O Transferegov registra a emenda como impedida, sem o motivo no campo público. O órgão setorial reprovou o plano de trabalho (LC nº 210/2024, art. 10, XIII).
O que fazer: Leia o parecer na aba "Análises" do plano de ação e procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2017 a 2026, Solânea recebeu R$ 16,9 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2017 | R$ 517.825 | 2 |
| 2018 | R$ 149.676 | 3 |
| 2019 | R$ 1.036.270 | 9 |
| 2020 | R$ 2.192.334 | 10 |
| 2021 | R$ 862.511 | 3 |
| 2022 | R$ 865.309 | 3 |
| 2023 | R$ 806.002 | 1 |
| 2024 | R$ 2.420.038 | 2 |
| 2025 | R$ 3.212.217 | 11 |
| 2026 | R$ 4.849.550 | 8 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
16 autores de emenda com pagamento a Solânea desde 2017.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºEFRAIM FILHO2017–2025 · 17 pagamentos | R$ 3,5 milhões |
| 2ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 3,5 milhões |
| 3ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2024 · 1 pagamento | R$ 1,9 milhão |
| 4ºRELATOR GERAL2021–2025 · 3 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 5ºVENEZIANO VITAL DO REGO2020–2024 · 3 pagamentos | R$ 1,1 milhão |
| 6ºRUY CARNEIRO2026 · 1 pagamento | R$ 1,0 milhão |
| 7ºLUIZ COUTO2025–2026 · 4 pagamentos | R$ 900 mil |
| 8ºBANCADA DA PARAIBA2025 · 2 pagamentos | R$ 514 mil |
| 9ºCOM. TURISMO2026 · 1 pagamento | R$ 450 mil |
| 10ºHUGO MOTTA2025 · 2 pagamentos | R$ 400 mil |
| 11ºMURILO GALDINO2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 350 mil |
| 12ºDANIELLA RIBEIRO2025 · 1 pagamento | R$ 100 mil |
Ver todos os 16 autores
- EFRAIM FILHOR$ 3,5 milhões
- COM. DA SAUDER$ 3,5 milhões
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 1,9 milhão
- RELATOR GERALR$ 1,2 milhão
- VENEZIANO VITAL DO REGOR$ 1,1 milhão
- Sem informaçãoR$ 1,1 milhão
- RUY CARNEIROR$ 1,0 milhão
- LUIZ COUTOR$ 900 mil
- NILDA GONDIMR$ 680 mil
- BANCADA DA PARAIBAR$ 514 mil
- COM. TURISMOR$ 450 mil
- HUGO MOTTAR$ 400 mil
- MURILO GALDINOR$ 350 mil
- DANIELLA RIBEIROR$ 100 mil
- COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMILR$ 100 mil
- BENJAMIN MARANHAOR$ 2 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 10,0 milhões de R$ 16,9 milhões desde 2017.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)59% do total | R$ 10,0 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde36% do total | R$ 6,0 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social5% do total | R$ 850 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
3 planos de emenda Pix para Solânea no Transferegov, de 2024 a 2025.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025 | Efraim Filho27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 594.000 | ciente | aprovado | 04/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Efraim Filho27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 1.485.000 | impedida | reprovado | — | nenhum |
| 2024 | Veneziano Vital do Rêgo15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2027 | Parcial (27/04/2026) · executado R$ 0 |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | COM. DE PREVI., ASSIS. SOCI, INFAN., ADOL. E FAMILEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 05/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.500.000 |
| 05/2026 | RUY CARNEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 05/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 05/2026 | LUIZ COUTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 400.000 |
| 04/2026 | MURILO GALDINOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 02/2026 | COM. TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 449.550 |
| 01/2026 | LUIZ COUTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 300.000 |
| 12/2025 | EFRAIM FILHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 594.000 |
| 12/2025 | LUIZ COUTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 11/2025 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 314.200 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.000.000 |
| 10/2025 | MURILO GALDINOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 250.000 |
| 10/2025 | BANCADA DA PARAIBAEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 10/2025 | LUIZ COUTOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Solânea recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 3,2 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Solânea. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,8 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Solânea?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: EFRAIM FILHO, COM. DA SAUDE, RELATOR GERAL, RUY CARNEIRO, LUIZ COUTO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Solânea?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 10,0 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 6,0 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 850 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Solânea tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 2 pontos pedem ação, entre 3 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Solânea?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Solânea: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AlagoinhaR$ 5,1 milhões
- AraraR$ 6,0 milhões
- ArarunaR$ 5,6 milhões
- AraçagiR$ 7,0 milhões
- BananeirasR$ 9,3 milhões
- BelémR$ 5,3 milhões
- BorboremaR$ 4,7 milhões
- Cacimba de DentroR$ 3,3 milhões
- CaiçaraR$ 3,2 milhões
- CasserengueR$ 2,7 milhões
- CuitegiR$ 3,5 milhões
- Dona InêsR$ 4,0 milhões
- Duas EstradasR$ 2,6 milhões
- GuarabiraR$ 14,1 milhões
- Lagoa de DentroR$ 2,3 milhões
- LogradouroR$ 2,9 milhões
- MulunguR$ 10,6 milhões
- PilõesR$ 1,6 milhão
- PilõezinhosR$ 5,0 milhões
- PirpiritubaR$ 4,9 milhões
- RiachãoR$ 3,9 milhões
- Serra da RaizR$ 4,1 milhões
- SerrariaR$ 1,7 milhão
- SertãozinhoR$ 4,4 milhões
- TacimaR$ 2,3 milhões