Emendas parlamentares de Capela de Santana (RS)
Em 2025, Capela de Santana (RS) recebeu R$ 4,8 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,1 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 4,8 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 2,1 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 19,9 milhões
- 24 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 417
- 148º de 497 em Rio Grande do Sul
O que pede atenção agora
9 pontos das emendas Pix de Capela de Santana pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/01/2022
Emenda Pix de 2021 de Nereu Crispim (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/01/2022 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 10/01/2025) registra R$ 173.596 executados e R$ 26.404 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/02/2024
Emenda Pix de 2023 de Luis Carlos Heinze (R$ 2.900.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/02/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 09/12/2025
Emenda Pix de 2025 de Luis Carlos Heinze (R$ 1.237.500): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 09/12/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 15/04/2026) registra R$ 1.237.500 executados e R$ 0 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Luis Carlos Heinze (R$ 237.600): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 29/12/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 12/08/2026
Emenda Pix de 2026 de Franciane Bayer (R$ 199.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 12/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 12/09/2026
Emenda Pix de 2025 de Franciane Bayer (R$ 396.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 12/09/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 12/10/2026
Emenda Pix de 2026 de Hamilton Mourão (R$ 398.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 12/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 22/12/2026
Emenda Pix de 2026 de Pedro Westphalen (R$ 597.000): prazo de execução termina em 60 dias
A execução vai até 22/12/2026.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 22/12/2026
Emenda Pix de 2026 de Pedro Westphalen (R$ 213.925): prazo de execução termina em 60 dias
A execução vai até 22/12/2026.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Luis Carlos Heinze (R$ 237.600) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Para saberQuem age: parlamentar
Emenda Pix de 2025 de Daniel Trzeciak (R$ 198.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Processo SEI 19995.008210/2025-85: Ofício Nº 55/2025 Deputado Daniel Trzeciak (53040511)”. Registrado a pedido do autor da emenda.
O que fazer: Converse com o gabinete do autor para saber se o recurso será reindicado.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Capela de Santana recebeu R$ 19,9 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 146.120 | 1 |
| 2018 | R$ 245.850 | 2 |
| 2019 | R$ 245.850 | 2 |
| 2021 | R$ 973.000 | 4 |
| 2022 | R$ 4.338.228 | 6 |
| 2023 | R$ 4.329.873 | 7 |
| 2024 | R$ 2.723.921 | 7 |
| 2025 | R$ 4.762.939 | 15 |
| 2026 | R$ 2.120.428 | 9 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
24 autores de emenda com pagamento a Capela de Santana desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºRELATOR GERAL2021–2024 · 5 pagamentos | R$ 4,6 milhões |
| 2ºLUIS CARLOS HEINZE2023–2025 · 4 pagamentos | R$ 4,6 milhões |
| 3ºPEDRO WESTPHALEN2023–2026 · 6 pagamentos | R$ 2,4 milhões |
| 4ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2024 · 2 pagamentos | R$ 1,8 milhão |
| 5ºMARCON2016–2025 · 5 pagamentos | R$ 942 mil |
| 6ºHAMILTON MOURAO2024–2026 · 2 pagamentos | R$ 598 mil |
| 7ºFRANCIANE BAYER2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 595 mil |
| 8ºCARLOS GOMES2023–2026 · 4 pagamentos | R$ 530 mil |
| 9ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025 · 1 pagamento | R$ 471 mil |
| 10ºCOM. DA SAUDE2025 · 3 pagamentos | R$ 436 mil |
| 11ºMAURICIO MARCON2025 · 2 pagamentos | R$ 388 mil |
| 12ºAFONSO MOTTA2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 350 mil |
Ver todos os 24 autores
- RELATOR GERALR$ 4,6 milhões
- LUIS CARLOS HEINZER$ 4,6 milhões
- PEDRO WESTPHALENR$ 2,4 milhões
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 1,8 milhão
- MARCONR$ 942 mil
- HAMILTON MOURAOR$ 598 mil
- FRANCIANE BAYERR$ 595 mil
- CARLOS GOMESR$ 530 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 471 mil
- COM. DA SAUDER$ 436 mil
- MAURICIO MARCONR$ 388 mil
- AFONSO MOTTAR$ 350 mil
- LIZIANE BAYERR$ 287 mil
- RONALDO NOGUEIRAR$ 246 mil
- GIOVANI FELTESR$ 239 mil
- JOSE OTAVIO GERMANOR$ 223 mil
- NEREU CRISPIMR$ 200 mil
- PAULO PAIMR$ 200 mil
- DANIEL TRZECIAKR$ 198 mil
- POMPEO DE MATTOSR$ 120 mil
- LUIZ CARLOS BUSATOR$ 100 mil
- GIOVANI CHERINIR$ 100 mil
- MARCIO BIOLCHIR$ 100 mil
- ANY ORTIZR$ 98 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 15,8 milhões de R$ 19,9 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)79% do total | R$ 15,8 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde20% do total | R$ 3,9 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social1% do total | R$ 200 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
17 planos de emenda Pix para Capela de Santana no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Franciane Bayer8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária , 8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 199.000 | ciente | aprovado | 12/08/2026 | nenhum |
| 2026 | Pedro Westphalen15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 597.000 | ciente | aprovado | 22/12/2026 | nenhum |
| 2026 | Pedro Westphalen27-Desporto e Lazer / 811-Desporto de Rendimento , 27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 213.925 | ciente | aprovado | 22/12/2026 | nenhum |
| 2026 | Any Ortiz10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 199.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | Hamilton Mourão15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/10/2026 | nenhum |
| 2025 | Luis Carlos Heinze12-Educação / 368-Educação Básica | R$ 237.600 | ciente | aprovado | 29/12/2028 | nenhum |
| 2025 | Daniel Trzeciak12-Educação / 367-Educação Especial | R$ 198.000 | ciente | aprovado | 29/12/2028 | Parcial (04/03/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Franciane Bayer13-Cultura / 392-Difusão Cultural | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 12/09/2026 | nenhum |
| 2025 | Luis Carlos Heinze15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.237.500 | ciente | aprovado | 09/12/2025 | Parcial (15/04/2026) · executado R$ 1,2 milhão |
| 2025 | Luis Carlos Heinze19-Ciência e Tecnologia / 571-Desenvolvimento Científico , 19-Ciência e Tecnologia / 572-Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia , 19-Ciência e Tecnologia / 573-Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico | R$ 237.600 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Daniel Trzeciak8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 198.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2024 | Carlos Gomes15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 25/08/2024 | Final (10/01/2025) · executado R$ 100 mil |
| 2023 | Luis Carlos Heinze15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 2.900.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/02/2024 | nenhum |
| 2023 | Pedro Westphalen15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 420.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/10/2023 | Final (10/01/2025) · executado R$ 420 mil |
| 2022 | Pedro Westphalen15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/09/2023 | Final (10/01/2025) · executado R$ 200 mil |
| 2021 | Nereu Crispim15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/01/2022 | Parcial (10/01/2025) · executado R$ 174 mil |
| 2021 | Marcon15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/02/2022 | Final (10/01/2025) · executado R$ 200 mil |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | PEDRO WESTPHALENIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 810.925 |
| 06/2026 | MARCIO BIOLCHIIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 05/2026 | HAMILTON MOURAOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | AFONSO MOTTAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | FRANCIANE BAYERIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 199.000 |
| 05/2026 | PEDRO WESTPHALENIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 115.000 |
| 05/2026 | GIOVANI CHERINIIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 05/2026 | LUIZ CARLOS BUSATOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 05/2026 | CARLOS GOMESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 97.503 |
| 12/2025 | LUIS CARLOS HEINZEIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 237.600 |
| 12/2025 | DANIEL TRZECIAKIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 198.000 |
| 12/2025 | MAURICIO MARCONIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 187.988 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 136.316 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 09/2025 | LUIS CARLOS HEINZEIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.237.500 |
Perguntas frequentes
Quanto Capela de Santana recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 4,8 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Capela de Santana. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,1 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Capela de Santana?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: LUIS CARLOS HEINZE, PEDRO WESTPHALEN, MARCON, HAMILTON MOURAO, FRANCIANE BAYER. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Capela de Santana?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 15,8 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 3,9 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 200 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Capela de Santana tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 9 pontos pedem ação, entre 17 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Capela de Santana?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Capela de Santana: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AraricáR$ 6,4 milhões
- Bom PrincípioR$ 2,0 milhão
- Campo BomR$ 5,8 milhões
- Dois IrmãosR$ 1,3 milhão
- Estância VelhaR$ 4,8 milhões
- HarmoniaR$ 1,9 milhão
- IvotiR$ 1,8 milhão
- Lindolfo CollorR$ 1,5 milhão
- Linha NovaR$ 860 mil
- Morro ReuterR$ 2,4 milhões
- Nova HartzR$ 3,8 milhões
- Novo HamburgoR$ 12,7 milhões
- PortãoR$ 3,4 milhões
- Presidente LucenaR$ 1,7 milhão
- Santa Maria do HervalR$ 1,3 milhão
- SapirangaR$ 3,9 milhões
- São José do HortêncioR$ 784 mil
- São LeopoldoR$ 12,4 milhões
- São Sebastião do CaíR$ 1,8 milhão
- São VendelinoR$ 1,5 milhão
- TupandiR$ 1,8 milhão