Emendas parlamentares de São Martinho (RS)
Em 2025, São Martinho (RS) recebeu R$ 2,0 milhão em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 1,6 milhão.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 2,0 milhão
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 1,6 milhão
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 8,9 milhões
- 19 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 351
- 191º de 497 em Rio Grande do Sul
O que pede atenção agora
13 pontos das emendas Pix de São Martinho pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/05/2023
Emenda Pix de 2022 de Pompeo de Mattos (R$ 100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/05/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2023
Emenda Pix de 2022 de Pedro Westphalen (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2023 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/08/2024
Emenda Pix de 2024 de Pompeo de Mattos (R$ 250.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2024
Emenda Pix de 2023 de Jerônimo Goergen (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/12/2024
Emenda Pix de 2023 de Osmar Terra (R$ 175.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/12/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/12/2024
Emenda Pix de 2023 de Pompeo de Mattos (R$ 180.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/12/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 26/12/2024
Emenda Pix de 2023 de Jerônimo Goergen (R$ 150.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 26/12/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/07/2025
Emenda Pix de 2024 de Pedro Westphalen (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 12/12/2025
Emenda Pix de 2024 de Heitor Schuch (R$ 120.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 12/12/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 09/09/2026
Emenda Pix de 2025 de Pedro Westphalen (R$ 396.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 09/09/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 09/09/2026
Emenda Pix de 2025 de Covatti Filho (R$ 396.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 09/09/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 09/09/2026
Emenda Pix de 2025 de Danrlei de Deus Hinterholz (R$ 396.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 09/09/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Mostrando os 12 mais urgentes de 14. A tabela das emendas Pix, abaixo, traz todos os planos.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, São Martinho recebeu R$ 8,9 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 224.890 | 2 |
| 2017 | R$ 125.000 | 2 |
| 2018 | R$ 513.975 | 4 |
| 2019 | R$ 367.725 | 5 |
| 2020 | R$ 198.450 | 2 |
| 2021 | R$ 154.328 | 2 |
| 2022 | R$ 730.131 | 5 |
| 2023 | R$ 1.843.856 | 6 |
| 2024 | R$ 1.168.456 | 5 |
| 2025 | R$ 1.958.303 | 8 |
| 2026 | R$ 1.596.000 | 8 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
19 autores de emenda com pagamento a São Martinho desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºJERONIMO GOERGEN2018–2023 · 11 pagamentos | R$ 1,9 milhão |
| 2ºPEDRO WESTPHALEN2022–2026 · 4 pagamentos | R$ 1,4 milhão |
| 3ºPOMPEO DE MATTOS2020–2026 · 7 pagamentos | R$ 925 mil |
| 4ºLUIS CARLOS HEINZE2020–2026 · 3 pagamentos | R$ 614 mil |
| 5ºDANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 596 mil |
| 6ºRELATOR GERAL2022–2023 · 2 pagamentos | R$ 478 mil |
| 7ºMARCIO BIOLCHI2026 · 2 pagamentos | R$ 449 mil |
| 8ºCOVATTI FILHO2025 · 1 pagamento | R$ 396 mil |
| 9ºOSMAR TERRA2023–2025 · 2 pagamentos | R$ 373 mil |
| 10ºHEITOR SCHUCH2024–2026 · 3 pagamentos | R$ 364 mil |
| 11ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2025 · 1 pagamento | R$ 287 mil |
| 12ºALCEU MOREIRA2025 · 1 pagamento | R$ 100 mil |
Ver todos os 19 autores
- JERONIMO GOERGENR$ 1,9 milhão
- PEDRO WESTPHALENR$ 1,4 milhão
- POMPEO DE MATTOSR$ 925 mil
- LUIS CARLOS HEINZER$ 614 mil
- DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZR$ 596 mil
- RELATOR GERALR$ 478 mil
- MARCIO BIOLCHIR$ 449 mil
- COVATTI FILHOR$ 396 mil
- OSMAR TERRAR$ 373 mil
- HEITOR SCHUCHR$ 364 mil
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 287 mil
- Sem informaçãoR$ 250 mil
- DARCISIO PERONDIR$ 246 mil
- ANA AMELIAR$ 146 mil
- ALCEU MOREIRAR$ 100 mil
- SANDERSONR$ 100 mil
- AFONSO MOTTAR$ 100 mil
- JOSE STEDILER$ 100 mil
- COM. DA SAUDER$ 85 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 7,4 milhões de R$ 8,9 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)83% do total | R$ 7,4 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde16% do total | R$ 1,4 milhão |
| Fundo Municipal de Assistência Social1% do total | R$ 100 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
16 planos de emenda Pix para São Martinho no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Márcio Biolchi20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 199.000 | ciente | aprovado | 22/06/2027 | nenhum |
| 2026 | Luis Carlos Heinze20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 199.000 | ciente | aprovado | 12/05/2027 | nenhum |
| 2026 | Pedro Westphalen15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 22/06/2028 | nenhum |
| 2025 | Osmar Terra20-Agricultura / 606-Extensão Rural | R$ 198.000 | ciente | aprovado | 12/09/2026 | nenhum |
| 2025 | Pedro Westphalen15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 09/09/2026 | nenhum |
| 2025 | Covatti Filho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 09/09/2026 | nenhum |
| 2025 | Danrlei de Deus Hinterholz15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 09/09/2026 | nenhum |
| 2024 | Pompeo de Mattos20-Agricultura / 606-Extensão Rural | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/08/2024 | nenhum |
| 2024 | Pedro Westphalen15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2025 | nenhum |
| 2024 | Heitor Schuch20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 120.000 | ciente | em ajuste do plano de trabalho | 12/12/2025 | nenhum |
| 2023 | Jerônimo Goergen15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 150.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/12/2024 | nenhum |
| 2023 | Osmar Terra15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 175.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2024 | nenhum |
| 2023 | Pompeo de Mattos15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 180.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2024 | nenhum |
| 2023 | Jerônimo Goergen15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2024 | nenhum |
| 2022 | Pedro Westphalen15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2023 | nenhum |
| 2022 | Pompeo de Mattos20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/05/2023 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | PEDRO WESTPHALENIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 06/2026 | MARCIO BIOLCHIIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 199.000 |
| 05/2026 | MARCIO BIOLCHIIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 250.000 |
| 05/2026 | DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | LUIS CARLOS HEINZEIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 199.000 |
| 05/2026 | HEITOR SCHUCHIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 05/2026 | SANDERSONIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 05/2026 | POMPEO DE MATTOSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 85.000 |
| 09/2025 | PEDRO WESTPHALENIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 09/2025 | COVATTI FILHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 09/2025 | DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 09/2025 | OSMAR TERRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 198.000 |
| 08/2025 | ALCEU MOREIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 02/2025 | AFONSO MOTTAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 99.997 |
Perguntas frequentes
Quanto São Martinho recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 2,0 milhão, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de São Martinho. Em 2026, até outubro, foram R$ 1,6 milhão. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para São Martinho?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: PEDRO WESTPHALEN, POMPEO DE MATTOS, LUIS CARLOS HEINZE, DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, MARCIO BIOLCHI. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de São Martinho?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 7,4 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 1,4 milhão); fundo municipal de assistência social (R$ 100 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
São Martinho tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 13 pontos pedem ação, entre 16 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de São Martinho?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de São Martinho: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Barra do GuaritaR$ 1,4 milhão
- Bom ProgressoR$ 1,1 milhão
- BragaR$ 600 mil
- Campo NovoR$ 2,1 milhões
- CrissiumalR$ 4,1 milhões
- DerrubadasR$ 739 mil
- Esperança do SulR$ 839 mil
- HumaitáR$ 2,1 milhões
- MiraguaíR$ 2,8 milhões
- RedentoraR$ 1,3 milhão
- Sede NovaR$ 1,2 milhão
- Tenente PortelaR$ 3,5 milhões
- Tiradentes do SulR$ 850 mil
- Três PassosR$ 1,7 milhão
- Vista GaúchaR$ 100 mil