Emendas parlamentares de Santa Rosa do Tocantins (TO)
Em 2025, Santa Rosa do Tocantins (TO) recebeu R$ 3,4 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 965 mil.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 3,4 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 965 mil
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 11,3 milhões
- 14 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 715
- 83º de 139 em Tocantins
O que pede atenção agora
9 pontos das emendas Pix de Santa Rosa do Tocantins pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2024
Emenda Pix de 2022 de Professora Dorinha Seabra Rezende (R$ 149.682): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 11/08/2024
Emenda Pix de 2023 de Vicentinho Júnior (R$ 900.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 11/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 26/08/2024
Emenda Pix de 2023 de Eduardo Gomes (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 26/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Professora Dorinha Seabra (R$ 250.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 13/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Vicentinho Júnior (R$ 300.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Eli Borges (R$ 250.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 12/12/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 12/09/2026
Emenda Pix de 2025 de Professora Dorinha Seabra (R$ 396.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 12/09/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 22/10/2026
Emenda Pix de 2025 de Antonio Andrade (R$ 198.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 22/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2026 de Carlos Henrique Gaguim (R$ 497.500) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.”. A complementação pedida pelo órgão não foi feita no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, XI). Depois de registrado, o impedimento só é saneado pelo autor da emenda.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. Para não se repetir: consulte o plano de ação no Transferegov todos os dias durante a análise e mantenha um servidor com perfil "Gestor Recebedor – Especiais – Nível 1".
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Santa Rosa do Tocantins recebeu R$ 11,3 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 576.489 | 3 |
| 2016 | R$ 321.405 | 4 |
| 2017 | R$ 1.782.730 | 6 |
| 2018 | R$ 108.230 | 2 |
| 2020 | R$ 15.444 | 1 |
| 2021 | R$ 453.640 | 2 |
| 2022 | R$ 704.599 | 3 |
| 2023 | R$ 1.549.682 | 3 |
| 2024 | R$ 1.349.997 | 5 |
| 2025 | R$ 3.433.661 | 10 |
| 2026 | R$ 965.265 | 5 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
14 autores de emenda com pagamento a Santa Rosa do Tocantins desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºVICENTINHO JUNIOR2017–2026 · 9 pagamentos | R$ 3,1 milhões |
| 2ºPROFESSORA DORINHA SEABRA2024–2026 · 7 pagamentos | R$ 1,4 milhão |
| 3ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2025 · 1 pagamento | R$ 1,1 milhão |
| 4ºFILIPE MARTINS2024–2026 · 3 pagamentos | R$ 750 mil |
| 5ºEDUARDO GOMES2023–2025 · 2 pagamentos | R$ 700 mil |
| 6ºANTONIO ANDRADE2025 · 2 pagamentos | R$ 466 mil |
| 7ºBANCADA DE TOCANTINS2025 · 1 pagamento | R$ 318 mil |
| 8ºELI BORGES2024 · 1 pagamento | R$ 250 mil |
| 9ºPROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE2023 · 1 pagamento | R$ 150 mil |
| 10ºIRAJA2026 · 1 pagamento | R$ 45 mil |
Ver todos os 14 autores
- VICENTINHO JUNIORR$ 3,1 milhões
- RELATOR GERALR$ 1,6 milhão
- PROFESSORA DORINHA SEABRAR$ 1,4 milhão
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 1,1 milhão
- FILIPE MARTINSR$ 750 mil
- EDUARDO GOMESR$ 700 mil
- Sem informaçãoR$ 699 mil
- VICENTINHO ALVESR$ 545 mil
- ANTONIO ANDRADER$ 466 mil
- BANCADA DE TOCANTINSR$ 318 mil
- ELI BORGESR$ 250 mil
- PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDER$ 150 mil
- ATAIDES OLIVEIRAR$ 100 mil
- IRAJAR$ 45 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 6,7 milhões de R$ 11,3 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)59% do total | R$ 6,7 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde40% do total | R$ 4,5 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social1% do total | R$ 100 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
11 planos de emenda Pix para Santa Rosa do Tocantins no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Professora Dorinha Seabra15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 398.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | Vicentinho Júnior15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 895.500 | ciente | aprovado | 22/06/2027 | nenhum |
| 2026 | Carlos Henrique Gaguim15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 497.500 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Professora Dorinha Seabra15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 12/09/2026 | nenhum |
| 2025 | Antonio Andrade8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 198.000 | ciente | aprovado | 22/10/2026 | nenhum |
| 2024 | Professora Dorinha Seabra6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Crian | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2027 | nenhum |
| 2024 | Vicentinho Júnior13-Cultura / 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico , 13-Cultura / 392-Difusão Cultural | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | nenhum |
| 2024 | Eli Borges6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência , 8-Assistência Social / 241-Assistência ao Idoso , 8-Assistência Social / 242-Assistência ao Portador de Deficiência , 8-Assistência Social / 243-Assistência à Crian | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | nenhum |
| 2023 | Eduardo Gomes12-Educação / 365-Educação Infantil | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/08/2024 | nenhum |
| 2023 | Vicentinho Júnior12-Educação / 365-Educação Infantil | R$ 900.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/08/2024 | nenhum |
| 2022 | Professora Dorinha Seabra Rezende15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 149.682 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2024 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | VICENTINHO JUNIORIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 420.345 |
| 05/2026 | FILIPE MARTINSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | PROFESSORA DORINHA SEABRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 05/2026 | PROFESSORA DORINHA SEABRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 50.000 |
| 02/2026 | IRAJAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 44.920 |
| 12/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.103.122 |
| 11/2025 | EDUARDO GOMESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 10/2025 | BANCADA DE TOCANTINSEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 318.181 |
| 10/2025 | FILIPE MARTINSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 10/2025 | ANTONIO ANDRADEIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 198.000 |
| 10/2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 50.000 |
| 09/2025 | VICENTINHO JUNIORIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 09/2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 09/2025 | PROFESSORA DORINHA SEABRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 02/2025 | ANTONIO ANDRADEIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 268.358 |
Perguntas frequentes
Quanto Santa Rosa do Tocantins recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 3,4 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Santa Rosa do Tocantins. Em 2026, até outubro, foram R$ 965 mil. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Santa Rosa do Tocantins?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: VICENTINHO JUNIOR, PROFESSORA DORINHA SEABRA, COM. ASSUNTOS SOCIAIS, FILIPE MARTINS, EDUARDO GOMES. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Santa Rosa do Tocantins?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 6,7 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 4,5 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 100 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Santa Rosa do Tocantins tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 9 pontos pedem ação, entre 11 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Santa Rosa do Tocantins?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Santa Rosa do Tocantins: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- Brejinho de NazaréR$ 5,4 milhões
- Chapada da NatividadeR$ 3,1 milhões
- FátimaR$ 4,8 milhões
- IpueirasR$ 3,6 milhões
- Monte do CarmoR$ 4,0 milhões
- NatividadeR$ 3,1 milhões
- Oliveira de FátimaR$ 868 mil
- Pindorama do TocantinsR$ 4,8 milhões
- Ponte Alta do TocantinsR$ 3,2 milhões
- Porto NacionalR$ 31,8 milhões
- Santa Rita do TocantinsR$ 3,8 milhões
- SilvanópolisR$ 3,3 milhões