Emendas parlamentares de Patu (RN)
Em 2025, Patu (RN) recebeu R$ 3,7 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,7 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 3,7 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 2,7 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 18,8 milhões
- 16 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 329
- 113º de 167 em Rio Grande do Norte
O que pede atenção agora
10 pontos das emendas Pix de Patu pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 24/02/2022
Emenda Pix de 2021 de General Girão (R$ 100.038): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 24/02/2022 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/03/2024
Emenda Pix de 2023 de General Girão (R$ 135.022): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/03/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2024
Emenda Pix de 2023 de Jean Paul Prates (R$ 400.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2023; o relatório de gestão era devido até 30/06/2024 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 11/12/2026.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 03/03/2025
Emenda Pix de 2024 de Fernando Mineiro (R$ 650.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 03/03/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2025
Emenda Pix de 2022 de Jean Paul Prates (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 13/10/2025
Emenda Pix de 2024 de Rogério Marinho (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 13/10/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Walter Alves (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Walter Alves (R$ 198.369): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2026 de Fernando Mineiro (R$ 497.500) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedimento por falta de complementação/ajuste do plano de trabalho no prazo previsto no COMUNICADO nº 16/2026 – ALTERAÇÃO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELO COMUNICADO Nº 15/2026, QUE ALTEROU O COMUNICADO Nº 4/2026 - CRONOGRAMA_EMENDAS INDIVIDUAIS RP6_TRANSFERÊNCIA ESPECIAL- ORÇAMENTO 2026 - 1º CICLO.”. A complementação pedida pelo órgão não foi feita no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, XI). Depois de registrado, o impedimento só é saneado pelo autor da emenda.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. Para não se repetir: consulte o plano de ação no Transferegov todos os dias durante a análise e mantenha um servidor com perfil "Gestor Recebedor – Especiais – Nível 1".
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2025 de Fernando Mineiro (R$ 495.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedimento por NÃO ciência e/ou envio do plano de trabalho no prazo estabelecido.”. O plano de trabalho não foi apresentado no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, X). Plano "Concluído" e não enviado conta como não apresentado.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. No Transferegov, depois de "Concluir" é preciso clicar em "Enviar Plano de Trabalho para Análise".
Para saberQuem age: órgão federal
Emenda Pix de 2025 de Fernando Mineiro (R$ 495.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por falta de análise conclusiva no prazo estabelecido.”. O plano foi enviado, mas o órgão federal não concluiu a análise no prazo. Não é falha da prefeitura.
O que fazer: Guarde a prova do envio (histórico do plano no Transferegov) e comunique o gabinete do autor, que pode reindicar a emenda. Emenda impedida não pode ser inscrita em restos a pagar (Portaria Conjunta nº 2/2026, art. 50).
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Patu recebeu R$ 18,8 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 1.047.224 | 6 |
| 2017 | R$ 454.409 | 1 |
| 2018 | R$ 309.834 | 3 |
| 2019 | R$ 754.221 | 7 |
| 2020 | R$ 1.047.120 | 4 |
| 2021 | R$ 381.951 | 4 |
| 2022 | R$ 2.611.787 | 8 |
| 2023 | R$ 1.936.651 | 7 |
| 2024 | R$ 3.840.619 | 9 |
| 2025 | R$ 3.693.352 | 7 |
| 2026 | R$ 2.718.565 | 7 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
16 autores de emenda com pagamento a Patu desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºBANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE2024–2026 · 7 pagamentos | R$ 4,0 milhões |
| 2ºWALTER ALVES2018–2026 · 10 pagamentos | R$ 2,8 milhões |
| 3ºRELATOR GERAL2016–2026 · 11 pagamentos | R$ 2,4 milhões |
| 4ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 2,2 milhões |
| 5ºFERNANDO MINEIRO2024–2025 · 4 pagamentos | R$ 1,8 milhão |
| 6ºROGERIO MARINHO2024–2025 · 2 pagamentos | R$ 800 mil |
| 7ºJEAN PAUL PRATES2023 · 2 pagamentos | R$ 600 mil |
| 8ºGENERAL GIRAO2021–2025 · 3 pagamentos | R$ 585 mil |
| 9ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2026 · 1 pagamento | R$ 500 mil |
Ver todos os 16 autores
- BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTER$ 4,0 milhões
- WALTER ALVESR$ 2,8 milhões
- RELATOR GERALR$ 2,4 milhões
- COM. DA SAUDER$ 2,2 milhões
- FERNANDO MINEIROR$ 1,8 milhão
- IVONETE DANTASR$ 1,2 milhão
- ROGERIO MARINHOR$ 800 mil
- GARIBALDI ALVES FILHOR$ 655 mil
- JEAN PAUL PRATESR$ 600 mil
- GENERAL GIRAOR$ 585 mil
- PAULO DAVIMR$ 569 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 500 mil
- HENRIQUE EDUARDO ALVESR$ 300 mil
- FELIPE MAIAR$ 250 mil
- JOSE AGRIPINOR$ 120 mil
- Sem informaçãoR$ 762
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Fundo Municipal de Saúde: R$ 9,5 milhões de R$ 18,8 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Fundo Municipal de Saúde50% do total | R$ 9,5 milhões |
| Prefeitura (caixa geral)50% do total | R$ 9,3 milhões |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
11 planos de emenda Pix para Patu no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Fernando Mineiro15-Urbanismo / 127-Ordenamento Territorial , 15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 497.500 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2025 | Fernando Mineiro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 495.000 | impedida | preenchido, não enviado | — | nenhum |
| 2025 | Fernando Mineiro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 495.000 | impedida | em complementação | — | nenhum |
| 2024 | Rogério Marinho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/10/2025 | nenhum |
| 2024 | Fernando Mineiro15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 650.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/03/2025 | nenhum |
| 2023 | Walter Alves15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2023 | Walter Alves15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 15-Urbanismo / 453-Transportes Coletivos Urbanos | R$ 198.369 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2023 | Jean Paul Prates27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | nenhum |
| 2023 | General Girão6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência | R$ 135.022 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/03/2024 | nenhum |
| 2022 | Jean Paul Prates10-Saúde / 301-Atenção Básica , 10-Saúde / 302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2025 | nenhum |
| 2021 | General Girão6-Segurança Pública / 181-Policiamento , 6-Segurança Pública / 182-Defesa Civil , 6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência | R$ 100.038 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 24/02/2022 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 634.456 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 400.000 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.055 |
| 02/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 390.000 |
| 02/2026 | WALTER ALVESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 292.500 |
| 01/2026 | RELATOR GERALEmenda de Relator | Prefeitura (caixa geral) | R$ 1.554 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 378.465 |
| 11/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.222 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.145.669 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 600.000 |
| 10/2025 | GENERAL GIRAOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 350.000 |
| 07/2025 | FERNANDO MINEIROIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 518.996 |
| 06/2025 | ROGERIO MARINHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 400.000 |
| 12/2024 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 1.145.022 |
Perguntas frequentes
Quanto Patu recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 3,7 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Patu. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,7 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Patu?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, WALTER ALVES, RELATOR GERAL, COM. DA SAUDE, FERNANDO MINEIRO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Patu?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: fundo municipal de saúde (R$ 9,5 milhões); prefeitura (caixa geral) (R$ 9,3 milhões). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Patu tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 10 pontos pedem ação, entre 11 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Patu?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Patu: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AlexandriaR$ 4,8 milhões
- Almino AfonsoR$ 7,3 milhões
- Antônio MartinsR$ 4,0 milhões
- Coronel João PessoaR$ 1,7 milhão
- Doutor SeverianoR$ 2,7 milhões
- EncantoR$ 2,9 milhões
- Francisco DantasR$ 2,2 milhões
- Frutuoso GomesR$ 1,3 milhão
- José da PenhaR$ 2,3 milhões
- João Dias—
- LucréciaR$ 2,3 milhões
- Luís GomesR$ 1,7 milhão
- Major SalesR$ 2,6 milhões
- Marcelino VieiraR$ 2,4 milhões
- MartinsR$ 3,8 milhões
- Olho d'Água do BorgesR$ 2,5 milhões
- ParanáR$ 2,1 milhões
- Pau dos FerrosR$ 11,4 milhões
- PilõesR$ 1,7 milhão
- PortalegreR$ 4,0 milhões
- Rafael FernandesR$ 3,4 milhões
- Rafael GodeiroR$ 3,4 milhões
- Riacho da CruzR$ 3,1 milhões
- Riacho de SantanaR$ 2,8 milhões
- Serrinha dos PintosR$ 2,3 milhões
- São Francisco do OesteR$ 2,3 milhões
- São MiguelR$ 5,7 milhões
- Taboleiro GrandeR$ 2,2 milhões
- Tenente AnaniasR$ 3,2 milhões
- UmarizalR$ 4,0 milhões