Emendas parlamentares de Riacho de Santana (RN)
Em 2025, Riacho de Santana (RN) recebeu R$ 2,8 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,4 milhões.
Referência: pagamentos de 2016 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 2,8 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 4,4 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2016
- R$ 11,8 milhões
- 13 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 660
- 35º de 167 em Rio Grande do Norte
O que pede atenção agora
3 pontos das emendas Pix de Riacho de Santana pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de João Maia (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 24/06/2026) registra R$ 441.641 executados e R$ 1 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 29/03/2026
Emenda Pix de 2022 de Rafael Motta (R$ 100.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 29/03/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 29/06/2026) registra R$ 99.999 executados e R$ 1 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de João Maia (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 25/06/2026) registra R$ 432.928 executados e R$ 0 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2016 a 2026, Riacho de Santana recebeu R$ 11,8 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2016 | R$ 497.100 | 2 |
| 2017 | R$ 465.225 | 2 |
| 2018 | R$ 430.243 | 5 |
| 2019 | R$ 18 | 1 |
| 2020 | R$ 503.426 | 4 |
| 2021 | R$ 185.238 | 2 |
| 2022 | R$ 1.168.903 | 6 |
| 2023 | R$ 593.571 | 6 |
| 2024 | R$ 774.890 | 5 |
| 2025 | R$ 2.802.737 | 10 |
| 2026 | R$ 4.401.371 | 12 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
13 autores de emenda com pagamento a Riacho de Santana desde 2016.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºJOAO MAIA2022–2026 · 10 pagamentos | R$ 2,8 milhões |
| 2ºBANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE2024–2026 · 9 pagamentos | R$ 2,2 milhões |
| 3ºSTYVENSON VALENTIM2025–2026 · 4 pagamentos | R$ 1,6 milhão |
| 4ºROGERIO MARINHO2025–2026 · 3 pagamentos | R$ 994 mil |
| 5ºGENERAL GIRAO2026 · 1 pagamento | R$ 835 mil |
| 6ºRELATOR GERAL2018–2024 · 8 pagamentos | R$ 594 mil |
| 7ºCOM. ASSUNTOS SOCIAIS2026 · 1 pagamento | R$ 300 mil |
| 8ºRAFAEL MOTTA2023 · 1 pagamento | R$ 100 mil |
Ver todos os 13 autores
- JOAO MAIAR$ 2,8 milhões
- BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTER$ 2,2 milhões
- STYVENSON VALENTIMR$ 1,6 milhão
- ROGERIO MARINHOR$ 994 mil
- GARIBALDI ALVES FILHOR$ 898 mil
- GENERAL GIRAOR$ 835 mil
- Sem informaçãoR$ 695 mil
- RELATOR GERALR$ 594 mil
- WALTER ALVESR$ 419 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 300 mil
- FATIMA BEZERRAR$ 239 mil
- ZENAIDE MAIAR$ 100 mil
- RAFAEL MOTTAR$ 100 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 5,9 milhões de R$ 11,8 milhões desde 2016.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)50% do total | R$ 5,9 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde49% do total | R$ 5,8 milhões |
| Fundo Municipal de Assistência Social1% do total | R$ 100 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
9 planos de emenda Pix para Riacho de Santana no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Rogério Marinho27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | João Maia15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária | R$ 597.000 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2026 | Styvenson Valentim15-Urbanismo / 244-Assistência Comunitária | R$ 248.750 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2025 | Rogério Marinho15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | Parcial (22/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | João Maia15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 09/09/2028 | Parcial (24/06/2026) · executado R$ 224 mil |
| 2024 | João Maia20-Agricultura / 606-Extensão Rural | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | Parcial (26/06/2026) · executado R$ 284 mil |
| 2023 | João Maia10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | Parcial (25/06/2026) · executado R$ 433 mil |
| 2022 | João Maia10-Saúde / 303-Suporte Profilático e Terapêutico , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | Parcial (24/06/2026) · executado R$ 442 mil |
| 2022 | Rafael Motta10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 100.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/03/2026 | Parcial (29/06/2026) · executado R$ 100 mil |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 834.022 |
| 06/2026 | JOAO MAIAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 597.000 |
| 06/2026 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 248.750 |
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.222 |
| 06/2026 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 24.177 |
| 05/2026 | GENERAL GIRAOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 835.000 |
| 05/2026 | ROGERIO MARINHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | STYVENSON VALENTIMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | JOAO MAIAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | JOAO MAIAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Assistência Social | R$ 100.000 |
| 03/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 314.200 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 58.435 |
| 12/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Prefeitura (caixa geral) | R$ 28.080 |
| 10/2025 | BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTEEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 215.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Riacho de Santana recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 2,8 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Riacho de Santana. Em 2026, até outubro, foram R$ 4,4 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Riacho de Santana?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: JOAO MAIA, BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE, STYVENSON VALENTIM, ROGERIO MARINHO, GENERAL GIRAO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Riacho de Santana?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 5,9 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 5,8 milhões); fundo municipal de assistência social (R$ 100 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Riacho de Santana tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 3 pontos pedem ação, entre 9 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Riacho de Santana?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Riacho de Santana: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AlexandriaR$ 4,8 milhões
- Almino AfonsoR$ 7,3 milhões
- Antônio MartinsR$ 4,0 milhões
- Coronel João PessoaR$ 1,7 milhão
- Doutor SeverianoR$ 2,7 milhões
- EncantoR$ 2,9 milhões
- Francisco DantasR$ 2,2 milhões
- Frutuoso GomesR$ 1,3 milhão
- José da PenhaR$ 2,3 milhões
- João Dias—
- LucréciaR$ 2,3 milhões
- Luís GomesR$ 1,7 milhão
- Major SalesR$ 2,6 milhões
- Marcelino VieiraR$ 2,4 milhões
- MartinsR$ 3,8 milhões
- Olho d'Água do BorgesR$ 2,5 milhões
- ParanáR$ 2,1 milhões
- PatuR$ 3,7 milhões
- Pau dos FerrosR$ 11,4 milhões
- PilõesR$ 1,7 milhão
- PortalegreR$ 4,0 milhões
- Rafael FernandesR$ 3,4 milhões
- Rafael GodeiroR$ 3,4 milhões
- Riacho da CruzR$ 3,1 milhões
- Serrinha dos PintosR$ 2,3 milhões
- São Francisco do OesteR$ 2,3 milhões
- São MiguelR$ 5,7 milhões
- Taboleiro GrandeR$ 2,2 milhões
- Tenente AnaniasR$ 3,2 milhões
- UmarizalR$ 4,0 milhões