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Captação de recursos para Lagoa de Pedras/RN

9 programas federais aceitam proposta voluntária de municípios no Rio Grande do Norte em 08/11/2026; o Diário Oficial citou Lagoa de Pedras em 2 atos nos últimos 60 dias.

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Programa federal novo, emenda indicada ao município e portaria do Diário Oficial que cita Lagoa de Pedras — uma mensagem por dia útil, só quando houver novidade. A mensagem de inscrição já sai escrita; para parar, responda SAIR.

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Lagoa de Pedras tem emenda parlamentar esperando proposta?

Não há emenda indicada a Lagoa de Pedras nos programas com a janela de emenda aberta hoje.

O que saiu no Diário Oficial citando Lagoa de Pedras?

Atos dos últimos 60 dias que citam o município — autorização para receber recursos, adesão formalizada, proposta apta. A lista é lida do texto publicado: confira no ato oficial.

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde

    PORTARIA GM/MS Nº 12.433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II d…

    Valor na linha do município: R$ 148.007

  • DOU de 03/11/2026 · Assistência social

    PORTARIA SNAS Nº 132, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

    Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema Estrutura SUAS. A S…

    Valor na linha do município: R$ 50.000

Quais programas federais estão abertos para Lagoa de Pedras?

9 programa(s) aceitam proposta voluntária — sem precisar de indicação — de municípios de Rio Grande do Norte hoje.

Pela abrangência do programa (UF) e por aceitar proposta de município ou consórcio. Cada programa tem os critérios do próprio órgão — leia antes de propor.

Antes de propor: o município pode assinar?

Convênio e contrato de repasse exigem regularidade no Cauc (Tesouro Nacional) na assinatura. A situação de Lagoa de Pedras item a item — e os convênios e emendas já recebidos — está na página de emendas e repasses de Lagoa de Pedras. Cauc

Perguntas sobre captação de recursos em Lagoa de Pedras

Quais programas federais estão abertos para Lagoa de Pedras?

Hoje, 9 programas federais aceitam proposta voluntária (sem precisar de indicação) de municípios no Rio Grande do Norte no Transferegov — a lista está nesta página, com o prazo de cada um. Além disso, a página mostra os programas em que Lagoa de Pedras tem emenda parlamentar indicada esperando proposta.

Lagoa de Pedras tem emenda parlamentar esperando proposta?

Não, nos programas com a janela de emenda aberta hoje no Transferegov. As emendas já pagas a Lagoa de Pedras estão na página de emendas parlamentares do município.

Como receber no WhatsApp os programas abertos para Lagoa de Pedras?

Toque em "Receber no WhatsApp" nesta página: a mensagem já sai com o código de Lagoa de Pedras. Ao enviar, você recebe nos dias úteis o que abrir para o município. Para parar, responda SAIR.

Fontes. Programas e emendas indicadas: API de dados abertos do Transferegov, módulo Discricionárias e Legais (api-publica.transferegov.gestao.gov.br), atualizada pela fonte em 04/11/2026. Atos que citam município: Diário Oficial da União, seção 1 e edição extra (in.gov.br), lidos todo dia útil.

O que esta página não diz. Programa aberto é prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido: a proposta ainda passa por análise, seleção e assinatura. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo. A lista de municípios de um ato do DOU é lida do texto publicado — confira sempre no ato oficial.