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Captação de recursos para Oiapoque/AP

Oiapoque tem 1 programa com emenda parlamentar indicada (R$ 633.000) esperando a prefeitura cadastrar a proposta; 10 programas federais aceitam proposta voluntária de municípios no Amapá em 08/11/2026; o Diário Oficial citou Oiapoque em 1 ato nos últimos 60 dias.

Receba no WhatsApp o que abrir para Oiapoque

Programa federal novo, emenda indicada ao município e portaria do Diário Oficial que cita Oiapoque — uma mensagem por dia útil, só quando houver novidade. A mensagem de inscrição já sai escrita; para parar, responda SAIR.

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Oiapoque tem emenda parlamentar esperando proposta?

Sim: 1 programa(s), R$ 633.000 indicados. O recurso só anda com a proposta cadastrada no Transferegov dentro da janela de emenda.

O que saiu no Diário Oficial citando Oiapoque?

Atos dos últimos 60 dias que citam o município — autorização para receber recursos, adesão formalizada, proposta apta. A lista é lida do texto publicado: confira no ato oficial.

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde

    PORTARIA GM/MS Nº 12.437, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II d…

    Valor na linha do município: R$ 61.807

Quais programas federais estão abertos para Oiapoque?

10 programa(s) aceitam proposta voluntária — sem precisar de indicação — de municípios de Amapá hoje.

Pela abrangência do programa (UF) e por aceitar proposta de município ou consórcio. Cada programa tem os critérios do próprio órgão — leia antes de propor.

Antes de propor: o município pode assinar?

Convênio e contrato de repasse exigem regularidade no Cauc (Tesouro Nacional) na assinatura. A situação de Oiapoque item a item — e os convênios e emendas já recebidos — está na página de emendas e repasses de Oiapoque. Cauc

Perguntas sobre captação de recursos em Oiapoque

Quais programas federais estão abertos para Oiapoque?

Hoje, 10 programas federais aceitam proposta voluntária (sem precisar de indicação) de municípios no Amapá no Transferegov — a lista está nesta página, com o prazo de cada um. Além disso, a página mostra os programas em que Oiapoque tem emenda parlamentar indicada esperando proposta.

Oiapoque tem emenda parlamentar esperando proposta?

Sim: 1 programa com a janela de emenda aberta tem indicação para Oiapoque, listados no alto da página com o valor, o número da emenda e o prazo. Se a proposta já foi cadastrada, o Transferegov mostra o andamento.

Como receber no WhatsApp os programas abertos para Oiapoque?

Toque em "Receber no WhatsApp" nesta página: a mensagem já sai com o código de Oiapoque. Ao enviar, você recebe nos dias úteis o que abrir para o município. Para parar, responda SAIR.

Fontes. Programas e emendas indicadas: API de dados abertos do Transferegov, módulo Discricionárias e Legais (api-publica.transferegov.gestao.gov.br), atualizada pela fonte em 04/11/2026. Atos que citam município: Diário Oficial da União, seção 1 e edição extra (in.gov.br), lidos todo dia útil.

O que esta página não diz. Programa aberto é prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido: a proposta ainda passa por análise, seleção e assinatura. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo. A lista de municípios de um ato do DOU é lida do texto publicado — confira sempre no ato oficial.