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Captação de recursos para Descalvado/SP

11 programas federais aceitam proposta voluntária de municípios em São Paulo em 08/11/2026; o Diário Oficial citou Descalvado em 2 atos nos últimos 60 dias.

Receba no WhatsApp o que abrir para Descalvado

Programa federal novo, emenda indicada ao município e portaria do Diário Oficial que cita Descalvado — uma mensagem por dia útil, só quando houver novidade. A mensagem de inscrição já sai escrita; para parar, responda SAIR.

Receber no WhatsApp

Descalvado tem emenda parlamentar esperando proposta?

Não há emenda indicada a Descalvado nos programas com a janela de emenda aberta hoje.

O que saiu no Diário Oficial citando Descalvado?

Atos dos últimos 60 dias que citam o município — autorização para receber recursos, adesão formalizada, proposta apta. A lista é lida do texto publicado: confira no ato oficial.

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde

    PORTARIA GM/MS Nº 12.433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II d…

    Valor na linha do município: R$ 1.557.605

  • DOU de 03/11/2026 · Assistência social

    PORTARIA SNAS Nº 132, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026

    Torna pública lista anexa das programações oriundas de emendas parlamentares, ou de programação orçamentária própria, executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema Estrutura SUAS. A S…

    Valor na linha do município: R$ 100.000

Quais programas federais estão abertos para Descalvado?

11 programa(s) aceitam proposta voluntária — sem precisar de indicação — de municípios de São Paulo hoje.

Pela abrangência do programa (UF) e por aceitar proposta de município ou consórcio. Cada programa tem os critérios do próprio órgão — leia antes de propor.

Antes de propor: o município pode assinar?

Convênio e contrato de repasse exigem regularidade no Cauc (Tesouro Nacional) na assinatura. A situação de Descalvado item a item — e os convênios e emendas já recebidos — está na página de emendas e repasses de Descalvado. Cauc

Perguntas sobre captação de recursos em Descalvado

Quais programas federais estão abertos para Descalvado?

Hoje, 11 programas federais aceitam proposta voluntária (sem precisar de indicação) de municípios em São Paulo no Transferegov — a lista está nesta página, com o prazo de cada um. Além disso, a página mostra os programas em que Descalvado tem emenda parlamentar indicada esperando proposta.

Descalvado tem emenda parlamentar esperando proposta?

Não, nos programas com a janela de emenda aberta hoje no Transferegov. As emendas já pagas a Descalvado estão na página de emendas parlamentares do município.

Como receber no WhatsApp os programas abertos para Descalvado?

Toque em "Receber no WhatsApp" nesta página: a mensagem já sai com o código de Descalvado. Ao enviar, você recebe nos dias úteis o que abrir para o município. Para parar, responda SAIR.

Fontes. Programas e emendas indicadas: API de dados abertos do Transferegov, módulo Discricionárias e Legais (api-publica.transferegov.gestao.gov.br), atualizada pela fonte em 04/11/2026. Atos que citam município: Diário Oficial da União, seção 1 e edição extra (in.gov.br), lidos todo dia útil.

O que esta página não diz. Programa aberto é prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido: a proposta ainda passa por análise, seleção e assinatura. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo. A lista de municípios de um ato do DOU é lida do texto publicado — confira sempre no ato oficial.