Emendas parlamentares de Faxinal do Soturno (RS)
Em 2025, Faxinal do Soturno (RS) recebeu R$ 1,8 milhão em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,0 milhão.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 1,8 milhão
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 2,0 milhão
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 11,9 milhões
- 25 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 264
- 263º de 497 em Rio Grande do Sul
O que pede atenção agora
10 pontos das emendas Pix de Faxinal do Soturno pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2024
Emenda Pix de 2021 de Marlon Santos (R$ 200.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/08/2024
Emenda Pix de 2021 de Afonso Hamm (R$ 400.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Pompeo de Mattos (R$ 100.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 25/06/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2025
Emenda Pix de 2024 de Afonso Hamm (R$ 350.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2024; o relatório de gestão era devido até 30/06/2025 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 25/06/2027.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/06/2026
Emenda Pix de 2025 de Pompeo de Mattos (R$ 198.000): relatório de gestão em atraso
O recurso foi recebido em 2025; o relatório de gestão era devido até 30/06/2026 (IN-TCU nº 93/2024, art. 3º, §1º), e nenhum foi registrado. A execução vai até 21/10/2028.
O que fazer: Registre o relatório de gestão parcial no Transferegov, com a execução real até agora. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Luis Carlos Heinze (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Covatti Filho (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Paulo Pimenta (R$ 1.000.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Afonso Hamm (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2025 de Afonso Hamm (R$ 198.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Conforme Lei Complementar n° 210/2024, Artigo 10, Inciso X; e Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2/2025, Artigo 5°, Inciso X a.”. O plano de trabalho não foi apresentado no prazo (LC nº 210/2024, art. 10, X). Plano "Concluído" e não enviado conta como não apresentado.
O que fazer: Procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026. No Transferegov, depois de "Concluir" é preciso clicar em "Enviar Plano de Trabalho para Análise".
AcompanharQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2024 de Pompeo de Mattos (R$ 100.000): plano de trabalho reaberto para ajuste
O plano de trabalho está “Em Ajuste do Plano de Trabalho” no Transferegov.
O que fazer: Conclua o ajuste e envie de novo. Plano parado em ajuste não substitui o plano enviado.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Faxinal do Soturno recebeu R$ 11,9 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 669.600 | 4 |
| 2016 | R$ 660.130 | 4 |
| 2017 | R$ 539.720 | 3 |
| 2018 | R$ 121.875 | 1 |
| 2019 | R$ 73.125 | 1 |
| 2020 | R$ 847.933 | 9 |
| 2021 | R$ 830.476 | 3 |
| 2022 | R$ 367.675 | 2 |
| 2023 | R$ 3.123.335 | 8 |
| 2024 | R$ 938.856 | 4 |
| 2025 | R$ 1.807.275 | 10 |
| 2026 | R$ 1.953.021 | 8 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
25 autores de emenda com pagamento a Faxinal do Soturno desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºAFONSO HAMM2017–2025 · 6 pagamentos | R$ 1,9 milhão |
| 2ºPAULO PIMENTA2018–2023 · 7 pagamentos | R$ 1,7 milhão |
| 3ºCOVATTI FILHO2020–2026 · 6 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 4ºPAULO PAIM2016–2024 · 3 pagamentos | R$ 739 mil |
| 5ºLUIS CARLOS HEINZE2023–2025 · 2 pagamentos | R$ 731 mil |
| 6ºPOMPEO DE MATTOS2017–2026 · 5 pagamentos | R$ 698 mil |
| 7ºRELATOR GERAL2022–2023 · 3 pagamentos | R$ 597 mil |
| 8ºDAIANA SANTOS2026 · 1 pagamento | R$ 474 mil |
| 9ºCOM. TURISMO2026 · 1 pagamento | R$ 384 mil |
| 10ºMARCEL VAN HATTEM2025 · 1 pagamento | R$ 250 mil |
| 11ºHEITOR SCHUCH2025 · 1 pagamento | R$ 239 mil |
| 12ºALCEU MOREIRA2016–2025 · 2 pagamentos | R$ 217 mil |
Ver todos os 25 autores
- AFONSO HAMMR$ 1,9 milhão
- PAULO PIMENTAR$ 1,7 milhão
- COVATTI FILHOR$ 1,2 milhão
- Sem informaçãoR$ 1,0 milhão
- PAULO PAIMR$ 739 mil
- LUIS CARLOS HEINZER$ 731 mil
- POMPEO DE MATTOSR$ 698 mil
- RELATOR GERALR$ 597 mil
- DAIANA SANTOSR$ 474 mil
- COM. TURISMOR$ 384 mil
- MARCEL VAN HATTEMR$ 250 mil
- JOSE OTAVIO GERMANOR$ 246 mil
- HEITOR SCHUCHR$ 239 mil
- ALCEU MOREIRAR$ 217 mil
- COM. ASSUNTOS SOCIAISR$ 201 mil
- MARLON SANTOSR$ 200 mil
- MAURICIO MARCONR$ 200 mil
- OSMAR TERRAR$ 200 mil
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 189 mil
- GIOVANI FELTESR$ 107 mil
- COM. DA SAUDER$ 100 mil
- MARCIO BIOLCHIR$ 100 mil
- PEDRO WESTPHALENR$ 100 mil
- GIOVANI CHERINIR$ 98 mil
- BANCADA DO RIO GRANDE DO SULR$ 97 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 8,9 milhões de R$ 11,9 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)74% do total | R$ 8,9 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde24% do total | R$ 2,9 milhões |
| Outro fundo municipal2% do total | R$ 200 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
11 planos de emenda Pix para Faxinal do Soturno no Transferegov, de 2021 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Covatti Filho27-Desporto e Lazer / 812-Desporto Comunitário , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 22/06/2029 | nenhum |
| 2025 | Pompeo de Mattos20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 198.000 | ciente | aprovado | 21/10/2028 | nenhum |
| 2025 | Afonso Hamm15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos | R$ 198.000 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2024 | Pompeo de Mattos15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 100.000 | ciente | em ajuste do plano de trabalho | 25/06/2027 | nenhum |
| 2024 | Afonso Hamm15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 350.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 25/06/2027 | nenhum |
| 2023 | Luis Carlos Heinze15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2023 | Covatti Filho15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2023 | Paulo Pimenta26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 1.000.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2023 | Afonso Hamm15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | nenhum |
| 2021 | Marlon Santos20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2024 | nenhum |
| 2021 | Afonso Hamm15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/08/2024 | nenhum |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 06/2026 | DAIANA SANTOSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 473.796 |
| 06/2026 | COVATTI FILHOIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 06/2026 | BANCADA DO RIO GRANDE DO SULEmenda de Bancada | Fundo Municipal de Saúde | R$ 97.020 |
| 05/2026 | COM. TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 384.205 |
| 05/2026 | OSMAR TERRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 05/2026 | MAURICIO MARCONIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 04/2026 | PEDRO WESTPHALENIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Outro fundo municipal | R$ 100.000 |
| 04/2026 | POMPEO DE MATTOSIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Outro fundo municipal | R$ 100.000 |
| 12/2025 | AFONSO HAMMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 11/2025 | COM. ASSUNTOS SOCIAISEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.600 |
| 11/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 10/2025 | POMPEO DE MATTOSIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 198.000 |
| 08/2025 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 189.413 |
| 07/2025 | LUIS CARLOS HEINZEIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 230.512 |
| 06/2025 | MARCIO BIOLCHIIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
Perguntas frequentes
Quanto Faxinal do Soturno recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 1,8 milhão, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Faxinal do Soturno. Em 2026, até outubro, foram R$ 2,0 milhão. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Faxinal do Soturno?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: AFONSO HAMM, COVATTI FILHO, LUIS CARLOS HEINZE, POMPEO DE MATTOS, DAIANA SANTOS. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Faxinal do Soturno?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 8,9 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 2,9 milhões); outro fundo municipal (R$ 200 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Faxinal do Soturno tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 10 pontos pedem ação, entre 11 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Faxinal do Soturno?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Faxinal do Soturno: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AgudoR$ 1,3 milhão
- CacequiR$ 2,9 milhões
- Dilermando de AguiarR$ 1,3 milhão
- Dona FranciscaR$ 1,2 milhão
- FormigueiroR$ 1,7 milhão
- ItaaraR$ 1,2 milhão
- IvoráR$ 1,2 milhão
- JaguariR$ 1,8 milhão
- JariR$ 775 mil
- Júlio de CastilhosR$ 2,3 milhões
- MataR$ 2,4 milhões
- Nova PalmaR$ 1,2 milhão
- Pinhal GrandeR$ 2,0 milhão
- QuevedosR$ 484 mil
- Restinga SêcaR$ 3,2 milhões
- Santa MariaR$ 13,8 milhões
- Silveira MartinsR$ 394 mil
- São Francisco de AssisR$ 923 mil
- São João do PolêsineR$ 700 mil
- São Martinho da SerraR$ 491 mil
- São Pedro do SulR$ 3,4 milhões
- São SepéR$ 2,8 milhões
- São Vicente do SulR$ 2,5 milhões
- ToropiR$ 1,5 milhão