Emendas parlamentares de Formigueiro (RS)
Em 2025, Formigueiro (RS) recebeu R$ 1,7 milhão em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 500 mil.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 1,7 milhão
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 500 mil
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 5,0 milhões
- 12 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 267
- 257º de 497 em Rio Grande do Sul
O que pede atenção agora
5 pontos das emendas Pix de Formigueiro pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2024
Emenda Pix de 2023 de Marcel Van Hattem (R$ 56.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 25/06/2026) registra R$ 31.275 executados e R$ 24.725 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 25/10/2024
Emenda Pix de 2024 de Márcio Biolchi (R$ 300.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 25/10/2024 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 05/11/2025) registra R$ 307.500 executados e R$ 50.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 09/09/2026
Emenda Pix de 2025 de Alceu Moreira (R$ 396.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 09/09/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 14/05/2026) registra R$ 379.000 executados e R$ 251.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 22/10/2026
Emenda Pix de 2025 de Márcio Biolchi (R$ 396.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 22/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 11/05/2026) registra R$ 340.860 executados e R$ 55.140 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeitura
Emenda Pix de 2026 de Alceu Moreira (R$ 378.100) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Impedido por Rejeição do Plano de Trabalho”. O órgão setorial reprovou o plano de trabalho (LC nº 210/2024, art. 10, XIII).
O que fazer: Leia o parecer na aba "Análises" do plano de ação e procure o gabinete do autor. Pelo calendário do 2º ciclo de 2026 (Comunicado nº 33/2026, de 09/10/2026 (SRI/PR, MGI e MPO)), o autor pode remanejar a emenda no SIOP entre 04/11/2026 e 09/11/2026; se ela for reindicada no 2º ciclo, a prefeitura dá ciência e envia o plano de trabalho até 05/11/2026.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, Formigueiro recebeu R$ 5,0 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 492.925 | 3 |
| 2016 | R$ 122.925 | 1 |
| 2017 | R$ 122.925 | 1 |
| 2018 | R$ 220.425 | 3 |
| 2019 | R$ 231 | 1 |
| 2020 | R$ 120.137 | 2 |
| 2022 | R$ 310.100 | 2 |
| 2023 | R$ 864.856 | 5 |
| 2024 | R$ 538.856 | 2 |
| 2025 | R$ 1.743.312 | 5 |
| 2026 | R$ 500.000 | 2 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
12 autores de emenda com pagamento a Formigueiro desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºMARCIO BIOLCHI2023–2025 · 4 pagamentos | R$ 1,2 milhão |
| 2ºALCEU MOREIRA2023–2025 · 3 pagamentos | R$ 960 mil |
| 3ºCOM. DESENV REGIONAL E TURISMO2025 · 1 pagamento | R$ 478 mil |
| 4ºPAULO PIMENTA2017–2026 · 4 pagamentos | R$ 446 mil |
| 5ºCOVATTI FILHO2026 · 1 pagamento | R$ 300 mil |
| 6ºPAULO PAIM2024 · 1 pagamento | R$ 239 mil |
| 7ºCOM. DA SAUDE2025 · 1 pagamento | R$ 150 mil |
| 8ºLASIER MARTINS2023 · 1 pagamento | R$ 80 mil |
| 9ºMARCEL VAN HATTEM2023 · 1 pagamento | R$ 56 mil |
Ver todos os 12 autores
- MARCIO BIOLCHIR$ 1,2 milhão
- ALCEU MOREIRAR$ 960 mil
- Sem informaçãoR$ 714 mil
- COM. DESENV REGIONAL E TURISMOR$ 478 mil
- PAULO PIMENTAR$ 446 mil
- COVATTI FILHOR$ 300 mil
- PAULO PAIMR$ 239 mil
- AFONSO MOTTAR$ 220 mil
- RELATOR GERALR$ 210 mil
- COM. DA SAUDER$ 150 mil
- LASIER MARTINSR$ 80 mil
- MARCEL VAN HATTEMR$ 56 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 3,7 milhões de R$ 5,0 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)73% do total | R$ 3,7 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde27% do total | R$ 1,3 milhão |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
9 planos de emenda Pix para Formigueiro no Transferegov, de 2022 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Márcio Biolchi20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 398.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | Alceu Moreira26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 378.100 | impedida | reprovado | — | nenhum |
| 2025 | Márcio Biolchi20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 22/10/2026 | Parcial (11/05/2026) · executado R$ 341 mil |
| 2025 | Alceu Moreira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 396.000 | ciente | aprovado | 09/09/2026 | Parcial (14/05/2026) · executado R$ 379 mil |
| 2024 | Márcio Biolchi10-Saúde / 301-Atenção Básica , 15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 25/10/2024 | Parcial (05/11/2025) · executado R$ 308 mil |
| 2023 | Marcel Van Hattem6-Segurança Pública / 183-Informação e Inteligência | R$ 56.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2024 | Parcial (25/06/2026) · executado R$ 31 mil |
| 2023 | Márcio Biolchi10-Saúde / 301-Atenção Básica | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/10/2024 | Final (05/11/2025) · executado R$ 240 mil |
| 2023 | Alceu Moreira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 240.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2024 | Final (05/11/2025) · executado R$ 237 mil |
| 2022 | Lasier Martins12-Educação / 361-Ensino Fundamental | R$ 80.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 29/08/2023 | Final (05/11/2025) · executado R$ 87 mil |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 05/2026 | COVATTI FILHOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | PAULO PIMENTAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 10/2025 | MARCIO BIOLCHIIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 150.000 |
| 09/2025 | ALCEU MOREIRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 396.000 |
| 06/2025 | COM. DESENV REGIONAL E TURISMOEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 477.500 |
| 02/2025 | ALCEU MOREIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 323.812 |
| 12/2024 | PAULO PAIMIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 238.856 |
| 06/2024 | MARCIO BIOLCHIIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 300.000 |
| 10/2023 | MARCIO BIOLCHIIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 250.000 |
| 08/2023 | ALCEU MOREIRAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 240.000 |
| 08/2023 | MARCEL VAN HATTEMIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 56.000 |
| 04/2023 | MARCIO BIOLCHIIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Prefeitura (caixa geral) | R$ 238.856 |
| 03/2023 | LASIER MARTINSIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 80.000 |
| 07/2022 | RELATOR GERALEmenda de Relator | Prefeitura (caixa geral) | R$ 210.100 |
Perguntas frequentes
Quanto Formigueiro recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 1,7 milhão, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de Formigueiro. Em 2026, até outubro, foram R$ 500 mil. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para Formigueiro?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: MARCIO BIOLCHI, ALCEU MOREIRA, COM. DESENV REGIONAL E TURISMO, PAULO PIMENTA, COVATTI FILHO. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de Formigueiro?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 3,7 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 1,3 milhão). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
Formigueiro tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 5 pontos pedem ação, entre 9 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de Formigueiro?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de Formigueiro: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AgudoR$ 1,3 milhão
- CacequiR$ 2,9 milhões
- Dilermando de AguiarR$ 1,3 milhão
- Dona FranciscaR$ 1,2 milhão
- Faxinal do SoturnoR$ 1,8 milhão
- ItaaraR$ 1,2 milhão
- IvoráR$ 1,2 milhão
- JaguariR$ 1,8 milhão
- JariR$ 775 mil
- Júlio de CastilhosR$ 2,3 milhões
- MataR$ 2,4 milhões
- Nova PalmaR$ 1,2 milhão
- Pinhal GrandeR$ 2,0 milhão
- QuevedosR$ 484 mil
- Restinga SêcaR$ 3,2 milhões
- Santa MariaR$ 13,8 milhões
- Silveira MartinsR$ 394 mil
- São Francisco de AssisR$ 923 mil
- São João do PolêsineR$ 700 mil
- São Martinho da SerraR$ 491 mil
- São Pedro do SulR$ 3,4 milhões
- São SepéR$ 2,8 milhões
- São Vicente do SulR$ 2,5 milhões
- ToropiR$ 1,5 milhão