Emendas parlamentares de São Pedro do Sul (RS)
Em 2025, São Pedro do Sul (RS) recebeu R$ 3,4 milhões em emendas parlamentares federais, somando prefeitura e fundos municipais. Em 2026, até outubro, foram R$ 3,2 milhões.
Referência: pagamentos de 2015 a outubro de 2026 · Fonte: Portal da Transparência (CGU) e Transferegov · coletado em 23/10/2026
- Recebido em 2025
- R$ 3,4 milhões
- prefeitura e fundos municipais
- Em 2026
- R$ 3,2 milhões
- até outubro de 2026
- Desde 2015
- R$ 16,2 milhões
- 26 autor(es) de emenda
- Por habitante em 2025
- R$ 216
- 313º de 497 em Rio Grande do Sul
O que pede atenção agora
7 pontos das emendas Pix de São Pedro do Sul pedem ação.
Situação de cada emenda Pix no Transferegov: impedimento, plano de trabalho, prazo de execução e relatório de gestão.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Lasier Martins (R$ 80.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 23/03/2026) registra R$ 60.000 executados e R$ 20.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 01/07/2025
Emenda Pix de 2022 de Paulo Pimenta (R$ 235.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 01/07/2025 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 23/06/2026) registra R$ 217.181 executados e R$ 17.819 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Liziane Bayer (R$ 800.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 22/06/2026) registra R$ 753.125 executados e R$ 46.875 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 30/08/2026
Emenda Pix de 2023 de Paulo Pimenta (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 30/08/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 19/06/2026) registra R$ 305.000 executados e R$ 195.000 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraVenceu em 02/10/2026
Emenda Pix de 2023 de Marcelo Moraes (R$ 500.000): prazo de execução terminou sem relatório final
O prazo de execução terminou em 02/10/2026 e não há relatório de gestão final no Transferegov. O último relatório (parcial, 22/06/2026) registra R$ 500.000 executados e R$ 0 pendentes.
O que fazer: Registre o relatório de gestão final com o que foi efetivamente executado, com a justificativa se houve atraso. Sem o relatório, o TCU fixa prazo para regularizar e, sem regularização, instaura tomada de contas especial (IN-TCU nº 93/2024, art. 7º); a LDO 2026 (Lei nº 15.321/2025, art. 84, §4º) prevê ainda a suspensão das transferências até a regularização.
Pede açãoQuem age: prefeituraPrazo: 11/12/2026
Emenda Pix de 2023 de Sanderson (R$ 250.000): prazo de execução termina em 49 dias
A execução vai até 11/12/2026. O último relatório (parcial, 25/06/2026) registra R$ 56.391 executados e R$ 193.609 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Pede açãoQuem age: conferir
Emenda Pix de 2023 de Luis Carlos Heinze (R$ 300.000) está impedida
O Transferegov registra a emenda como impedida, sem o motivo no campo público. Motivo sem classificação automática.
O que fazer: Abra a emenda no Transferegov (módulo Transferências Especiais) e leia o motivo completo e a orientação do órgão.
AcompanharQuem age: prefeituraPrazo: 26/12/2026
Emenda Pix de 2023 de Luis Carlos Heinze (R$ 300.000): prazo de execução termina em 64 dias
A execução vai até 26/12/2026. O último relatório (parcial, 22/06/2026) registra R$ 87.933 executados e R$ 212.067 pendentes.
O que fazer: Confira o que falta executar. Prorrogação é excepcional (atraso na liberação, ou paralisação por ordem judicial, de órgão de controle, caso fortuito ou força maior — IN-TCU nº 93/2024, art. 5º) e a justificativa vai no relatório de gestão. Ao concluir, registre o relatório final.
Para saberQuem age: parlamentar
Emenda Pix de 2024 de Sanderson (R$ 200.000) está impedida
Motivo registrado no Transferegov: “Conforme Ofício Nº 215/2024 Deputado Federal Ubiratan SANDERSON (42050209).”. Registrado a pedido do autor da emenda.
O que fazer: Converse com o gabinete do autor para saber se o recurso será reindicado.
Entenda
Emenda Pix é o nome popular da transferência especial (art. 166-A da Constituição): o parlamentar indica o valor e ele vai direto à conta do município, sem convênio. Em troca, a prefeitura registra no Transferegov o plano de trabalho, a execução e o relatório de gestão.
Impedimento é o bloqueio da emenda antes do pagamento. Nem todo impedimento é culpa da prefeitura: em 2025, a maior parte foi registrada porque o órgão federal não concluiu a análise do plano no prazo. Por isso cada alerta diz quem precisa agir — e o motivo aparece com as palavras exatas publicadas no Transferegov.
Ano a ano
De 2015 a 2026, São Pedro do Sul recebeu R$ 16,2 milhões em emendas parlamentares federais.
* 2026 até outubro de 2026.
Ver a série completa em tabela
| Ano do pagamento | Valor pago | Pagamentos |
|---|---|---|
| 2015 | R$ 618.775 | 3 |
| 2016 | R$ 870.650 | 7 |
| 2017 | R$ 98.340 | 1 |
| 2018 | R$ 293.970 | 3 |
| 2019 | R$ 415.215 | 4 |
| 2020 | R$ 484.323 | 5 |
| 2021 | R$ 272.095 | 3 |
| 2022 | R$ 2.089.819 | 8 |
| 2023 | R$ 2.684.250 | 6 |
| 2024 | R$ 1.714.988 | 6 |
| 2025 | R$ 3.425.800 | 12 |
| 2026 | R$ 3.197.132 | 11 |
Entenda
Valor pago no ano, somando prefeitura e fundos municipais. Emenda indicada num ano costuma ser paga no ano seguinte — por isso o ano aqui é o do pagamento, não o da emenda. 2026 vai até outubro de 2026.
Quem enviou
26 autores de emenda com pagamento a São Pedro do Sul desde 2015.
Os maiores valores entre os autores com pagamento de 2023 em diante.
| Autor | Valor |
|---|---|
| 1ºPAULO PIMENTA2016–2026 · 11 pagamentos | R$ 2,6 milhões |
| 2ºMARCELO MORAES2022–2026 · 4 pagamentos | R$ 2,0 milhão |
| 3ºLIZIANE BAYER2022–2023 · 2 pagamentos | R$ 1,5 milhão |
| 4ºLUIS CARLOS HEINZE2016–2026 · 4 pagamentos | R$ 1,5 milhão |
| 5ºFRANCIANE BAYER2025 · 1 pagamento | R$ 990 mil |
| 6ºRELATOR GERAL2016–2024 · 3 pagamentos | R$ 950 mil |
| 7ºCOM. DA SAUDE2025–2026 · 2 pagamentos | R$ 900 mil |
| 8ºPEDRO WESTPHALEN2024–2026 · 3 pagamentos | R$ 748 mil |
| 9ºHAMILTON MOURAO2024–2025 · 2 pagamentos | R$ 600 mil |
| 10ºPAULO PAIM2019–2025 · 7 pagamentos | R$ 496 mil |
| 11ºALCEU MOREIRA2020–2026 · 3 pagamentos | R$ 450 mil |
| 12ºSANDERSON2023 · 1 pagamento | R$ 250 mil |
Ver todos os 26 autores
- PAULO PIMENTAR$ 2,6 milhões
- MARCELO MORAESR$ 2,0 milhão
- LIZIANE BAYERR$ 1,5 milhão
- LUIS CARLOS HEINZER$ 1,5 milhão
- FRANCIANE BAYERR$ 990 mil
- Sem informaçãoR$ 988 mil
- RELATOR GERALR$ 950 mil
- COM. DA SAUDER$ 900 mil
- PEDRO WESTPHALENR$ 748 mil
- HAMILTON MOURAOR$ 600 mil
- PAULO PAIMR$ 496 mil
- ALCEU MOREIRAR$ 450 mil
- SANDERSONR$ 250 mil
- MARCO MAIAR$ 246 mil
- SERGIO MORAESR$ 244 mil
- MARCIO BIOLCHIR$ 239 mil
- MAURICIO DZIEDRICKIR$ 239 mil
- COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALR$ 217 mil
- REGINETE BISPOR$ 200 mil
- LUIZ CARLOS BUSATOR$ 188 mil
- HEITOR SCHUCHR$ 150 mil
- AFONSO MOTTAR$ 100 mil
- POMPEO DE MATTOSR$ 100 mil
- AFONSO HAMMR$ 100 mil
- ANA AMELIAR$ 88 mil
- LASIER MARTINSR$ 80 mil
Entenda
Autor é o parlamentar, a bancada estadual ou a comissão que indicou a emenda, como registrado no Portal da Transparência. Até 2016 parte dos pagamentos não traz o autor (“Sem informação”). O painel lista quem enviou e quanto — não avalia parlamentar.
Para onde foi o dinheiro
Prefeitura (caixa geral): R$ 12,6 milhões de R$ 16,2 milhões desde 2015.
| Destino | Valor |
|---|---|
| Prefeitura (caixa geral)78% do total | R$ 12,6 milhões |
| Fundo Municipal de Saúde22% do total | R$ 3,5 milhões |
| Outro fundo municipal1% do total | R$ 100 mil |
Entenda
A emenda da saúde costuma ir fundo a fundo, direto ao Fundo Municipal de Saúde; a da assistência social, ao Fundo Municipal de Assistência Social. Quem procura a emenda no caixa geral da prefeitura não encontra esses valores lá. A área do fundo é lida pelo nome do favorecido no Portal da Transparência.
Emendas Pix, uma a uma
21 planos de emenda Pix para São Pedro do Sul no Transferegov, de 2020 a 2026.
Cada linha é um plano de ação: o valor indicado, a situação, o plano de trabalho e o último relatório de gestão.
| Ano | Autor | Valor | Situação | Plano de trabalho | Execução até | Último relatório |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | Marcelo Moraes15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 497.500 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Pedro Westphalen15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Paulo Pimenta15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 398.000 | ciente | aprovado | 12/05/2029 | nenhum |
| 2026 | Hamilton Mourão8-Assistência Social / 245-Serviços Socioassistenciais | R$ 199.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2026 | Hamilton Mourão20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 199.000 | ciente | aprovado | — | nenhum |
| 2025 | Franciane Bayer16-Habitação / 482-Habitação Urbana | R$ 990.000 | ciente | aprovado | 22/10/2028 | Parcial (25/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2025 | Luis Carlos Heinze16-Habitação / 482-Habitação Urbana | R$ 891.000 | ciente | aprovado | 22/10/2028 | Parcial (24/06/2026) · executado R$ 527 mil |
| 2024 | Alceu Moreira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 12/12/2027 | Parcial (23/06/2026) · executado R$ 200 mil |
| 2024 | Pedro Westphalen15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 03/07/2027 | Parcial (25/06/2026) · executado R$ 0 |
| 2024 | Sanderson15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2024 | Hamilton Mourão15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 26-Transporte / 782-Transporte Rodoviário | R$ 400.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 13/12/2027 | Parcial (25/06/2026) · executado R$ 288 mil |
| 2023 | Luis Carlos Heinze15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 300.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/12/2026 | Parcial (22/06/2026) · executado R$ 88 mil |
| 2023 | Liziane Bayer15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 800.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | Parcial (22/06/2026) · executado R$ 753 mil |
| 2023 | Marcelo Moraes17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 02/10/2026 | Parcial (22/06/2026) · executado R$ 500 mil |
| 2023 | Paulo Pimenta20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 30/08/2026 | Parcial (19/06/2026) · executado R$ 305 mil |
| 2023 | Sanderson17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária | R$ 250.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 11/12/2026 | Parcial (25/06/2026) · executado R$ 56 mil |
| 2023 | Luis Carlos Heinze20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária | R$ 300.000 | impedida | não cadastrado | — | nenhum |
| 2022 | Marcelo Moraes15-Urbanismo / 452-Serviços Urbanos , 20-Agricultura / 605-Abastecimento , 20-Agricultura / 606-Extensão Rural , 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária , 20-Agricultura / 609-Defesa Agropecuária | R$ 500.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | Final (18/12/2024) · executado R$ 500 mil |
| 2022 | Lasier Martins17-Saneamento / 511-Saneamento Básico Rural | R$ 80.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | Parcial (23/03/2026) · executado R$ 60 mil |
| 2022 | Paulo Pimenta15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana , 27-Desporto e Lazer / 813-Lazer | R$ 235.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 01/07/2025 | Parcial (23/06/2026) · executado R$ 217 mil |
| 2020 | Alceu Moreira15-Urbanismo / 451-Infraestrutura Urbana | R$ 200.000 | ciente | legado 2020–2024 (dispensado de análise) | 26/06/2023 | Final (18/12/2024) · executado R$ 200 mil |
Pagamentos mais recentes
Os últimos pagamentos de emenda registrados no Portal da Transparência.
| Mês | Autor | Destino | Valor |
|---|---|---|---|
| 07/2026 | LUIS CARLOS HEINZEIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 138.639 |
| 07/2026 | AFONSO MOTTAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 100.000 |
| 07/2026 | LUIZ CARLOS BUSATOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 97.514 |
| 06/2026 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 300.000 |
| 05/2026 | MARCELO MORAESIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | PAULO PIMENTAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 500.000 |
| 05/2026 | MARCELO MORAESIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 497.500 |
| 05/2026 | PEDRO WESTPHALENIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | PAULO PIMENTAIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 398.000 |
| 05/2026 | ALCEU MOREIRAIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Outro fundo municipal | R$ 50.000 |
| 04/2026 | COM. DE INTEGRACAO NACIONAL E DES. REGIONALEmenda de Comissão | Prefeitura (caixa geral) | R$ 217.479 |
| 12/2025 | REGINETE BISPOIndividual — Transferências com Finalidade Definida | Fundo Municipal de Saúde | R$ 200.000 |
| 10/2025 | FRANCIANE BAYERIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 990.000 |
| 10/2025 | LUIS CARLOS HEINZEIndividual — Transferências Especiais | Prefeitura (caixa geral) | R$ 891.000 |
| 10/2025 | COM. DA SAUDEEmenda de Comissão | Fundo Municipal de Saúde | R$ 600.000 |
Perguntas frequentes
Quanto São Pedro do Sul recebeu de emendas parlamentares em 2025?
R$ 3,4 milhões, pagos pela União à prefeitura e aos fundos municipais de São Pedro do Sul. Em 2026, até outubro, foram R$ 3,2 milhões. Fonte: Portal da Transparência (CGU).
Quais parlamentares enviaram emendas para São Pedro do Sul?
Nos pagamentos de 2025 e 2026, os maiores valores vieram de: PAULO PIMENTA, MARCELO MORAES, LUIS CARLOS HEINZE, FRANCIANE BAYER, COM. DA SAUDE. A lista completa, com o valor de cada um, está nesta página.
Para onde foi o dinheiro das emendas de São Pedro do Sul?
Desde 2014, os pagamentos se dividem entre: prefeitura (caixa geral) (R$ 12,6 milhões); fundo municipal de saúde (R$ 3,5 milhões); outro fundo municipal (R$ 100 mil). Emenda da saúde costuma ir direto ao Fundo Municipal de Saúde (fundo a fundo), e não ao caixa geral da prefeitura.
São Pedro do Sul tem emenda Pix impedida ou com pendência?
Sim: 7 pontos pedem ação, entre 21 planos de emenda Pix. A lista, com o motivo publicado e o que fazer, está no topo desta página.
Como consultar as emendas parlamentares de São Pedro do Sul?
Os pagamentos estão no Portal da Transparência (download "Emendas parlamentares", arquivo por favorecido); a situação das emendas Pix — plano de trabalho, impedimento e relatório de gestão — está no Transferegov, módulo Transferências Especiais. Esta página junta as duas fontes por município e é atualizada todo dia.
Também de São Pedro do Sul: financiamento federal da Atenção Primária — quanto recebe e onde fica abaixo do teto.
Municípios da mesma região
Mesma região imediata do IBGE. Valor pago em 2025.
- AgudoR$ 1,3 milhão
- CacequiR$ 2,9 milhões
- Dilermando de AguiarR$ 1,3 milhão
- Dona FranciscaR$ 1,2 milhão
- Faxinal do SoturnoR$ 1,8 milhão
- FormigueiroR$ 1,7 milhão
- ItaaraR$ 1,2 milhão
- IvoráR$ 1,2 milhão
- JaguariR$ 1,8 milhão
- JariR$ 775 mil
- Júlio de CastilhosR$ 2,3 milhões
- MataR$ 2,4 milhões
- Nova PalmaR$ 1,2 milhão
- Pinhal GrandeR$ 2,0 milhão
- QuevedosR$ 484 mil
- Restinga SêcaR$ 3,2 milhões
- Santa MariaR$ 13,8 milhões
- Silveira MartinsR$ 394 mil
- São Francisco de AssisR$ 923 mil
- São João do PolêsineR$ 700 mil
- São Martinho da SerraR$ 491 mil
- São SepéR$ 2,8 milhões
- São Vicente do SulR$ 2,5 milhões
- ToropiR$ 1,5 milhão