Programas do Ministerio da Saude para municípios

Órgão federal · a maior parte dos programas é da área de saúde

Em 15/11/2026, 0 edições de programa do Ministerio da Saude estão abertas a município; a base guarda 0 programas permanentes e 6 edições do órgão.

Abertas hoje
0
edições recebendo pedido em 15/11/2026
Vão abrir
0
data futura ou em preparação — pode não abrir
Programas permanentes
0
famílias que se repetem ano após ano
Edições na base
6
abertas, previstas e encerradas (histórico)

Edições: abertas, que vão abrir e as mais recentes

As abertas e as que vão abrir vêm primeiro; depois, as mais recentes.

Programas permanentes

Cada um abre o histórico: edições, prazos e quem participou.

Nenhum programa permanente ligado a este recorte ainda: as edições acima ainda não foram ligadas à ação orçamentária ou à norma que as reúne.

Atos recentes no Diário Oficial que citam município

Resultados (autoriza a receber, habilita, seleciona) dos últimos 60 dias, com a lista dos municípios lida do ato.

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde · 55 município(s) citado(s)

    PORTARIA GM/MS Nº 12.320, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II d…

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde · 22 município(s) citado(s)

    PORTARIA GM/MS Nº 12.321, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe co…

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde · 1 município(s) citado(s)

    PORTARIA GM/MS Nº 12.322, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe co…

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde · 11 município(s) citado(s)

    PORTARIA GM/MS Nº 12.324, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe co…

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde · 2 município(s) citado(s)

    PORTARIA GM/MS Nº 12.325, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe co…

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde · 31 município(s) citado(s)

    PORTARIA GM/MS Nº 12.326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe co…

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde · 7 município(s) citado(s)

    PORTARIA GM/MS Nº 12.327, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parág…

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde · 13 município(s) citado(s)

    PORTARIA GM/MS Nº 12.328, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe co…

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde · 5 município(s) citado(s)

    PORTARIA GM/MS Nº 12.329, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do par…

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde · 13 município(s) citado(s)

    PORTARIA GM/MS Nº 12.330, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de Ponto de Apoio para Atendimento. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágraf…

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde · 8 município(s) citado(s)

    PORTARIA GM/MS Nº 12.331, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pa…

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde · 2 município(s) citado(s)

    PORTARIA GM/MS Nº 12.332, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do pa…

Outros órgãos federais

Saber no dia em que abrir

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Fontes. Programas e emendas indicadas: API de dados abertos do Transferegov (api-publica.transferegov.gestao.gov.br); atos que citam município: Diário Oficial da União; e as demais fontes públicas do catálogo (Saúde, FNDE, CGU, Diário Oficial de SP…). Veja cada fonte, de quanto em quanto tempo é lida e quando foi a última leitura.

O que esta página não diz. Programa aberto é prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido: a proposta ainda passa por análise, seleção e assinatura. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo. A lista de municípios de um ato do DOU é lida do texto publicado — confira sempre no ato oficial.