Programas do Ministerio das Cidades para municípios
Órgão federal · a maior parte dos programas é da área de habitação, saneamento e mobilidade
Em 15/11/2026, 0 edições de programa do Ministerio das Cidades estão abertas a município; a base guarda 0 programas permanentes e 15 edições do órgão.
- Abertas hoje
- 0
- edições recebendo pedido em 15/11/2026
- Vão abrir
- 0
- data futura ou em preparação — pode não abrir
- Programas permanentes
- 0
- famílias que se repetem ano após ano
- Edições na base
- 15
- abertas, previstas e encerradas (histórico)
Edições: abertas, que vão abrir e as mais recentes
As abertas e as que vão abrir vêm primeiro; depois, as mais recentes.
- SNDUM - MCidades 00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas - RP7Encerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade
- 2322 - Saneamento Básico - 00TN - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água – 5411 - No Município de Várzea Grande - MT - RP7.Encerradaencerrou em 30/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade · só MT
- Novo PAC - Mobilidade Urbana SustentávelEncerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade · só 25 estados
- Programa 2319 - Acao 00T1 - Transferencia de recurusos do Ministerio dos Transportes para o Ministerio das Cidades - RP 2Encerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade · só 25 estados
- Novo PAC - Periferia Viva Urbanização de FavelasEncerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade · só 19 estados
- Programa 2319 - Acao 00T1 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantacao e Qualificacao Viaria – RP7Encerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade
- Programa 2319 - Acao 00T1 - Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantacao e Qualificacao Viaria – RP8Encerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade · só 24 estados
- Novo PAC - Abastecimento de Água - FINEncerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade
- Novo PAC - Esgotamento Sanitário - FINEncerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade
- Novo PAC - Prevenção a desastres - Drenagem Urbana - FINEncerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade
- Novo PAC - Resíduos Sólidos - FINEncerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade · só 26 estados
- Atendimento de demanda judicial - Processo nº 0001844-33.2008.4.01.3300 - Município de Caem/BAEncerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade · só 23 estados
- Novo PAC - Contenção de Encostas - FINEncerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade · só 24 estados
- Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável - Renovação de FrotaEncerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade · só 14 estados
- Novo PAC - Mobilidade Urbana Sustentável: Mobilidade Grandes e Médias CidadesEncerradaencerrou em 31/12/2026
Habitação, saneamento e mobilidade
Programas permanentes
Cada um abre o histórico: edições, prazos e quem participou.
Nenhum programa permanente ligado a este recorte ainda: as edições acima ainda não foram ligadas à ação orçamentária ou à norma que as reúne.
Atos recentes no Diário Oficial que citam município
Resultados (autoriza a receber, habilita, seleciona) dos últimos 60 dias, com a lista dos municípios lida do ato.
DOU de 04/11/2026 · Habitação, saneamento e mobilidade · 21 município(s) citado(s)
PORTARIA MCID Nº 1.493, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026Divulga as propostas de empreendimentos habitacionais com aptidão à contratação, nos termos da Portaria MCID nº 704, de 17 de julho de 2024, da Portaria MCID nº 47, de 17 de janeiro de 2025, e da Portaria MCID nº 488, de 19 de maio de 2025…
Outros órgãos federais
- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Ministério da Agricultura e Pecuária
- Ministerio da Saude
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