Captação de recursos para Santo Antônio do Pinhal/SP

Santo Antônio do Pinhal tem 2 programas com emenda parlamentar indicada (R$ 937.329) esperando a prefeitura cadastrar a proposta; 11 programas federais aceitam proposta voluntária de municípios em São Paulo em 08/11/2026; o Diário Oficial citou Santo Antônio do Pinhal em 1 ato nos últimos 60 dias.

Receba no WhatsApp o que abrir para Santo Antônio do Pinhal

Programa federal novo, emenda indicada ao município e portaria do Diário Oficial que cita Santo Antônio do Pinhal — uma mensagem por dia útil, só quando houver novidade. A mensagem de inscrição já sai escrita; para parar, responda SAIR.

Santo Antônio do Pinhal tem emenda parlamentar esperando proposta?

Sim: 2 programa(s), R$ 937.329 indicados. O recurso só anda com a proposta cadastrada no Transferegov dentro da janela de emenda.

O que saiu no Diário Oficial citando Santo Antônio do Pinhal?

Atos dos últimos 60 dias que citam o município — autorização para receber recursos, adesão formalizada, proposta apta. A lista é lida do texto publicado: confira no ato oficial.

  • DOU de 03/11/2026 · Saúde

    PORTARIA GM/MS Nº 12.376, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026

    Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os inc…

    Valor na linha do município: R$ 3.101.998

Quais programas federais estão abertos para Santo Antônio do Pinhal?

11 programa(s) aceitam proposta voluntária — sem precisar de indicação — de municípios de São Paulo hoje.

Pela abrangência do programa (UF) e por aceitar proposta de município ou consórcio. Cada programa tem os critérios do próprio órgão — leia antes de propor.

Antes de propor: o município pode assinar?

Convênio e contrato de repasse exigem regularidade no Cauc (Tesouro Nacional) na assinatura. A situação de Santo Antônio do Pinhal item a item — e os convênios e emendas já recebidos — está na página de emendas e repasses de Santo Antônio do Pinhal. Cauc

Perguntas sobre captação de recursos em Santo Antônio do Pinhal

Quais programas federais estão abertos para Santo Antônio do Pinhal?

Hoje, 11 programas federais aceitam proposta voluntária (sem precisar de indicação) de municípios em São Paulo no Transferegov — a lista está nesta página, com o prazo de cada um. Além disso, a página mostra os programas em que Santo Antônio do Pinhal tem emenda parlamentar indicada esperando proposta.

Santo Antônio do Pinhal tem emenda parlamentar esperando proposta?

Sim: 2 programas com a janela de emenda aberta têm indicação para Santo Antônio do Pinhal, listados no alto da página com o valor, o número da emenda e o prazo. Se a proposta já foi cadastrada, o Transferegov mostra o andamento.

Como receber no WhatsApp os programas abertos para Santo Antônio do Pinhal?

Toque em "Receber no WhatsApp" nesta página: a mensagem já sai com o código de Santo Antônio do Pinhal. Ao enviar, você recebe nos dias úteis o que abrir para o município. Para parar, responda SAIR.

Fontes. Programas e emendas indicadas: API de dados abertos do Transferegov, módulo Discricionárias e Legais (api-publica.transferegov.gestao.gov.br), atualizada pela fonte em 04/11/2026. Atos que citam município: Diário Oficial da União, seção 1 e edição extra (in.gov.br), lidos todo dia útil.

O que esta página não diz. Programa aberto é prazo publicado pelo órgão, não recurso garantido: a proposta ainda passa por análise, seleção e assinatura. Emenda indicada só vira repasse com a proposta cadastrada no prazo. A lista de municípios de um ato do DOU é lida do texto publicado — confira sempre no ato oficial.