Procedimentos odontológicos individuais preventivos (B5): o ranking dos municípios no Brasil

A ordem dos municípios pelo aproveitamento: quanto do valor máximo do Vínculo e da Qualidade a classificação de hoje garante.

A nota é feita de reais — cada equipe pesa o que vale no repasse, nem mais nem menos. Desempate: a nota dos indicadores, depois o número de equipes avaliadas. Se ainda empatar, a posição é a mesma. Entra só quem tem ao menos uma equipe avaliada no quadrimestre.

Base legal: Portaria GM/MS nº 3.493/2024 (valores por faixa); classificação publicada no SIAPS

Quanto do teto o município efetivamente recebe, em porcentagem.

É a leitura justa entre municípios de portes diferentes: uma capital sempre deixa mais dinheiro na mesa em valor absoluto, simplesmente por ter mais equipes.

A média das faixas de cada indicador, equipe a equipe: Ótimo vale 100, Bom 75, Suficiente 50 e Regular 25.

Inclui os indicadores de Qualidade e as duas dimensões do Vínculo (cadastro e acompanhamento). Os pesos são a proporção do próprio pagamento (100%, 75%, 50% e 25% do valor de Ótimo). Separa o município que chegou ao Ótimo raspando do que está folgado em todos os indicadores.

Quanto o município receberia se todas as suas equipes estivessem classificadas em Ótimo.

Ótimo, Bom, Suficiente ou Regular — a classificação que define quanto cada equipe vale por mês.

A nota de cada componente cai numa dessas quatro faixas. Para a equipe de Saúde da Família: R$ 8.000, R$ 6.000, R$ 4.000 e R$ 2.000 por mês, em cada componente — faixa a faixa a partir de 2027; em 2026, Suficiente e Regular recebem o valor de Bom. É a faixa que paga, não o indicador isolado — uma equipe pode ir bem em doze indicadores e cair de faixa por três.

Base legal: Portaria GM/MS nº 3.493/2024

Indicador de Equidade e Dimensionamento: a nota de 1 a 4 que o Ministério deu a cada município. 1 é o mais vulnerável, 4 o menos.

Combina o Índice de Vulnerabilidade Social com o porte populacional. Define o valor do componente de equidade e quantas pessoas cada equipe deve acompanhar — e é o recorte justo de comparação, porque põe lado a lado municípios na mesma condição.

Base legal: Portaria GM/MS nº 3.493/2024 (componente de equidade); estrato de cada município publicado no SIAPS

O grupo de municípios vizinhos que organizam a rede de saúde juntos e se reúnem na Comissão Intergestores Regional (CIR).

É definida pelo estado com os municípios e registrada pelo Ministério da Saúde. Várias regiões formam uma macrorregião de saúde. É o recorte em que o secretário encontra os colegas todo mês — por isso o ranking tem uma página para cada uma.

Base legal: Decreto nº 7.508/2011, arts. 4º a 7º; Base Territorial do DATASUS

Bloco de quatro meses. A classificação das equipes é refeita três vezes por ano.

Q1 vai de janeiro a abril, Q2 de maio a agosto e Q3 de setembro a dezembro. O resultado sai alguns meses depois do fim do período — por isso a produção mensal é o único sinal que chega a tempo de corrigir.

O dinheiro que a União repassa ao município para manter a Atenção Primária à Saúde.

Desde 2024 uma parte desse repasse varia com o desempenho das equipes, medido a cada quadrimestre. É essa parte — e só ela — que este painel calcula. Em 2026 ela é paga por uma regra de transição; a partir de 2027, pela classificação de cada equipe.

Base legal: Portaria GM/MS nº 3.493, de 2024

O sistema do Ministério da Saúde que publica a classificação das equipes e a produção da APS.

Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde. É a fonte de todos os números de desempenho e produção deste painel.