Financiamento da Atenção Primária em Pé de Serra/BA — quanto o município deixa na mesa

Pé de Serra (13.677 habitantes) tem 14 equipes de Atenção Primária avaliadas pelo Ministério da Saúde no 1º quadrimestre de 2026. Com essa classificação, na regra de transição de 2026 (Portaria GM/MS nº 10.994/2026), o município recebe R$ 1.398.246 por ano do componente de desempenho do cofinanciamento federal da Atenção Primária — R$ 146.082 abaixo do teto de R$ 1.544.328, o valor se todas as equipes estivessem em Ótimo. A partir de 2027, quando cada equipe passa a receber pela própria classificação, o valor não muda — toda avaliação fora do Ótimo está em Bom, que é o que a transição já paga — e a distância até o teto continua R$ 146.082 por ano. Com a classificação de hoje, o aproveitamento a partir de 2027 é de 90,5% do teto: 10 avaliações de equipe estão abaixo do Ótimo. Entre os 417 municípios da Bahia, Pé de Serra é o 351º mais distante do teto pela classificação integral, a que vale a partir de 2027 — e o 3.178º do país.

Como citar: GestorGPT, “Financiamento da Atenção Primária em Pé de Serra/BA”, 1º quadrimestre de 2026. Dados do SIAPS/Ministério da Saúde coletados em 21/08/2026. https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/ba/pedeserra

Em 2026, a Portaria GM/MS nº 10.994/2026 paga o valor de “Bom” às equipes em Suficiente e Regular; a partir do 1º quadrimestre de 2027, cada equipe recebe pela própria classificação. Como as 10 avaliações de Pé de Serra abaixo do Ótimo estão em Bom, a distância até o teto é a mesma em 2026 e a partir de 2027: R$ 146.082 por ano.

O que acaba em 2027 é a proteção. Na transição, uma equipe que caísse para Suficiente ou Regular ainda receberia o valor de “Bom”; a partir de 2027, recebe pelo da própria faixa — para uma equipe de Saúde da Família, R$ 24.000 a menos por ano, em cada componente, a cada faixa que cair.

Até o 1º quadrimestre de 2026, todas as equipes receberam o valor de “Bom” — inclusive as classificadas em Ótimo (no Vínculo, até o 2º quadrimestre). Os valores “em 2026” desta página são os da implantação parcial, aplicados à classificação do 1º quadrimestre de 2026; os “a partir de 2027” assumem a mesma classificação e os valores de hoje, que a própria portaria permite rever por pactuação na Comissão Intergestores Tripartite. É projeção sobre o dado publicado, não valor já decidido.

• A maior parte da distância até o teto está no componente QualidadeR$ 146.082 por ano pela classificação integral, a que vale a partir de 2027 — 100% do total — vêm do componente Qualidade. A Qualidade é a média de 15 indicadores de cuidado (pré-natal, hipertensão, diabetes, saúde bucal, criança, mulher, pessoa idosa): sobe quando o cuidado acontece e é registrado no prontuário eletrônico.
• Equipes Multiprofissionais: R$ 54.000 por ano abaixo do teto a partir de 2027São 2 equipes desta modalidade. Com a classificação de hoje, a modalidade rende R$ 162.000 por ano a partir de 2027; no topo da régua renderia R$ 216.000.
• Cuidado da Pessoa Idosa: 6 equipes fora do ÓtimoDe 6 equipes avaliadas (eSF) neste indicador, 0 estão em Ótimo, 6 em Bom, 0 em Suficiente e 0 em Regular. Quatro boas práticas de 25 pontos, todas nos últimos 12 meses: uma consulta com médico ou enfermeiro, peso e altura registrados no mesmo dia, duas visitas do ACS com pelo menos 30 dias entre elas e uma dose da vacina contra influenza. Dose aplicada na campanha e não registrada no e-SUS não conta.
• Cuidado Integral à Saúde da Mulher: 6 equipes fora do ÓtimoDe 6 equipes avaliadas (eSF) neste indicador, 0 estão em Ótimo, 4 em Bom, 2 em Suficiente e 0 em Regular. Quatro públicos, cada um com o seu denominador: rastreio do colo do útero (mulheres de 25 a 64 anos, nos últimos 36 meses), vacina contra HPV (meninas de 9 a 14 anos), atendimento em saúde sexual e reprodutiva (de 14 a 69 anos, nos últimos 12 meses) e rastreio do câncer de mama (de 50 a 69 anos, nos últimos 24 meses). HPV e saúde sexual e reprodutiva valem 30 pontos cada; os dois rastreios, 20 cada — e só conta o que está registrado no prontuário eletrônico.
• Procedimentos Odontológicos preventivos na APS: 6 equipes fora do ÓtimoDe 6 equipes avaliadas (eSB) neste indicador, 0 estão em Ótimo, 0 em Bom, 0 em Suficiente e 6 em Regular. Fatia preventiva dos procedimentos individuais do dentista. O Ótimo fica de 65% a 85%; abaixo de 40% é Regular — e acima de 85% também. Procedimento preventivo feito (como flúor, selante e profilaxia) conta quando é registrado como preventivo.

Cada modalidade tem um valor de referência próprio. eSF e eAP são avaliadas nos dois componentes (Vínculo e Qualidade); eSB e eMulti, só na Qualidade. “Recebe” e “abaixo do teto” são os valores da classificação integral, a que vale a partir de 2027 com a classificação de hoje; “corte em 2027” é o que a regra de transição ainda paga em 2026 e deixa de pagar a partir de 2027. Na barra, o comprimento é o teto: azul entra em 2026 e a partir de 2027, cinza é o corte de 2027, vermelho fica abaixo do teto nos dois anos.

O componente que mede o cadastro do território e o acompanhamento das pessoas cadastradas — metade do valor de desempenho de cada equipe de Saúde da Família (R$ 8.000 por mês em Ótimo, o mesmo da Qualidade). Só as equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) são avaliadas nele. Na regra de transição, o Vínculo pagou o valor de Bom a todas as equipes até o 2º quadrimestre de 2026; a implantação parcial começa no 3º quadrimestre de 2026, e a partir do 1º quadrimestre de 2027 cada equipe recebe pela própria classificação.

No 1º quadrimestre de 2026, 6 equipes foram avaliadas no Vínculo e Acompanhamento Territorial em Pé de Serra: 6 em Ótimo. Por dimensão, 6 de 6 estão em Ótimo no Cadastro e 5 de 6 no Acompanhamento. A mais fraca é o Acompanhamento — justamente a que vale mais: 7 dos 10 pontos.

Com todas as equipes em Ótimo no Vínculo, o componente paga o valor máximo — na regra de transição de 2026 e a partir de 2027.

A nota do componente vai de 0 a 10 e soma duas dimensões (Nota Técnica nº 30/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS). O Cadastro, até 3 pontos, conta as pessoas com cadastro atualizado nos últimos 24 meses: o cadastro individual sozinho vale 0,75; com o cadastro domiciliar e territorial da casa também atualizado, 1,5. O Acompanhamento, até 7 pontos, conta as pessoas cadastradas atendidas nos últimos 12 meses, com peso maior para quem é mais vulnerável: 1,0 sem critério, 1,2 pessoa idosa ou criança, 1,3 quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família e 2,5 quem é as duas coisas.

A nota de Qualidade é a média ponderada de 15 indicadores, e os pesos não são iguais: subir uma faixa num indicador de peso 2 vale o dobro de subir num de peso 1. A partir de 2027, cada equipe de Saúde da Família que sobe uma faixa na nota de Qualidade vale R$ 24.000 a mais por ano; em 2026, pela regra de transição, só a subida para Ótimo muda o valor.

Entre jan/2025 e jul/2026, Pé de Serra registrou 62.531 atendimentos individuais na Atenção Primária — 4.711 no mês mais recente. O ritmo subiu 16,4% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior — movimento que costuma aparecer na classificação dos quadrimestres seguintes. No mesmo mês foram 13.834 visitas domiciliares registradas — 1.011,5 por mil habitantes.

É exatamente sobre estes registros do e-SUS APS que os indicadores do quadrimestre são calculados — por isso a curva aqui antecede a classificação de lá. A tendência compara o último trimestre com o mesmo trimestre do ano anterior, para não confundir o recesso de dezembro e janeiro com queda de gestão.

A classificação é refeita a cada quadrimestre. Todos os quadrimestres aqui usam a mesma régua integral, para comparar a classificação — não é o que foi pago em cada período: pela Portaria GM/MS nº 10.994/2026, todas as equipes receberam o valor de Bom até o 1º quadrimestre de 2026.