Indicador C4 · Componente Qualidade · equipes eSF e eAP
Cuidado da pessoa com diabetes: seis boas práticas e a glicada que falta
Mede o acompanhamento de quem vive com diabetes: consulta, pressão, peso e altura, visita do ACS, hemoglobina glicada e avaliação dos pés.
- Peso na nota
- 1 de 10
- 10% da nota de Qualidade das equipes eSF e eAP
- Equipes em Ótimo no Brasil
- 26,2%
- 15.899 de 60.746 avaliadas
- Equipes em Regular
- 1.967
- a pior faixa, no país inteiro
- Municípios com equipe fora do Ótimo
- 4.579
- de 5.570 avaliados
Referência: 1º quadrimestre de 2026 · Fonte: SIAPS/Ministério da Saúde · coletado em 21/08/2026
| Código | C4 |
|---|---|
| Nome oficial | Cuidado da pessoa com Diabetes |
| Componente | QualidadePortaria GM/MS nº 3.493/2024 |
| Equipes avaliadas | Saúde da Família e Atenção Primária(eSF e eAP) |
| Peso na nota final | 1 de 1010% da nota · Nota Técnica nº 6/2025 |
| Subir uma faixa vale | 0,25 pontona nota final |
| Boas práticas | 6somam 100 pontos |
| Pontos de corte | Ótimo >75 a 100 · Bom >50 e <=75 · Suficiente >25 e <=50 · Regular 0 a 25 |
| Apuração | Quadrimestralmédia dos meses do período |
| No Previne Brasil | tinha correspondente temático |
| Quadrimestre de referência | 1º quadrimestre de 2026 |
| Equipes avaliadas no Brasil | 60.746 |
| Em Ótimo | 26,2%15.899 equipes |
| Em Regular | 1.967equipes |
| Municípios com equipe fora do Ótimo | 4.579de 5.570 |
| Fontes | SIAPS/Ministério da Saúdecatálogo e classificação · pesos: NT nº 6/2025 |
Resumo em texto corrido (para citar)
Vale peso 1 de 10 na nota de Qualidade das equipes eSF e eAP — 10% do que define quanto o município recebe. No 1º quadrimestre de 2026, 60.746 equipes foram avaliadas neste indicador em todo o Brasil e 73,8% delas não chegaram ao Ótimo, em 4.579 municípios.
A fatia de equipes em Ótimo subiu 18,7 pontos percentuais entre 1º quadrimestre de 2025 e 1º quadrimestre de 2026.
Quanto este indicador pesa na nota
Peso 1 de 10: 10% da nota de Qualidade das equipes eSF e eAP. Subir uma faixa aqui vale 0,25 ponto na nota final.
É a nota final — não o indicador isolado — que define quanto o município recebe por equipe/mês.
| Indicador | Peso na nota |
|---|---|
| C1 · Mais Acesso10% da nota | 1 de 10 |
| C2 · Desenvolvimento Infantil20% da nota | 2 de 10 |
| C3 · Gestação e Puerpério20% da nota | 2 de 10 |
| C4 · Diabetes10% da nota | 1 de 10 |
| C5 · Hipertensão10% da nota | 1 de 10 |
| C6 · Pessoa Idosa10% da nota | 1 de 10 |
| C7 · Prevenção do Câncer20% da nota | 2 de 10 |
| Nota final | Classificação |
|---|---|
| acima de 7,5 | Ótimo |
| de 5,0 a 7,5 | Bom |
| de 2,6 a 4,9 | Suficiente |
| até 2,5 | Regular |
Entenda
A nota de Qualidade não é a média simples dos indicadores: cada um entra com um peso, e a soma dá 10. Cada conceito vira pontos (Ótimo 1,00; Bom 0,75; Suficiente 0,50; Regular 0,25), multiplicados pelo peso do indicador. Fonte dos pesos: Nota Técnica nº 6/2025-DEAPS/SAPS/MS.
Reproduzimos o Quadro 6 da Nota Técnica como publicado. Duas observações de quem foi conferir: há um vão entre 4,9 e 5,0, e a linha do Regular vem escrita “≥ 2,5” no original — troca de sinal evidente, já que Regular é o pior conceito. Não corrigimos a norma; apontamos.
Como é calculado
Ótimo: >75 a 100. Regular: 0 a 25.
Numerador, denominador e pontos de corte como o Ministério da Saúde os publica; o resultado do quadrimestre é a média dos meses do período.
- Numerador
- Somatório das boas práticas pontuadas para a pessoa com diabetes no período
- Denominador
- Nº total de pessoas com diabetes vinculadas à equipe no período
| Conceito | Resultado do quadrimestre (texto oficial) | Vale na nota |
|---|---|---|
| Ótimo | >75 a 100 | 1 de 1 |
| Bom | >50 e <=75 | 0,75 de 1 |
| Suficiente | >25 e <=50 | 0,5 de 1 |
| Regular | 0 a 25 | 0,25 de 1 |
Entenda
Pontuação, como o catálogo publica: Razão entre o numerador e denominador.
As 6 boas práticas que contam
6 boas práticas somam os 100 pontos do indicador — e só contam registradas no e-SUS APS.
Cuidado prestado e não registrado até o prazo não entra na conta.
| # | Boa prática e regra oficial | Pontos |
|---|---|---|
| 1 | Consulta médica ou de enfermagemTer pelo menos 01 (uma) consulta presencial ou remota realizadas por médica(o) ou enfermeira(o),nos últimos 06 (seis) meses | 20 |
| 2 | Registro de pressão arterialTer pelo menos 01 (um) registro de aferição de pressão arterial realizado nos últimos 06 (seis) meses | 15 |
| 3 | Registros de peso e alturaTer pelo menos 01 (um) registro simultâneos de peso e altura realizado nos últimos 12 (doze) meses | 15 |
| 4 | Registro de Visitas ACSTer pelo menos 02 (duas) visitas domiciliares realizadas por ACS/TACS,com intervalo mínimo de 30 (trinta) dias,nos últimos 12 (doze) meses | 20 |
| 5 | Solicitação ou Avaliação de Hemoglobina glicadaTer pelo menos 01 (um) registro de solicitação de hemoglobina glicada realizada ou avaliada,nos últimos 12 (doze) meses | 15 |
| 6 | Registro de Avaliação dos pésTer pelo menos 01 (uma) avaliação dos pés realizada nos últimos 12 (doze) meses | 15 |
| Total do indicador | 100 |
Por que este indicador costuma travar
Leitura da regra, não estatística: o que a norma exige e onde a exigência costuma esbarrar na rotina da unidade.
- Onde trava
- Duas das seis dependem de coisas que a UBS não faz sozinha: a hemoglobina glicada precisa de laboratório (mas basta a SOLICITAÇÃO registrada — muita equipe deixa de pontuar por achar que só o resultado conta) e a avaliação dos pés precisa de tempo de consulta que a agenda raramente reserva.
- Quem registra
- Médico e enfermeiro (consulta, aferições, solicitação de exame, avaliação dos pés) e ACS (as duas visitas em 12 meses).
Veja como funciona: o C4 de cada equipe no GestorSaúde
A coordenação vê o C4 de cada equipe, quanto falta para a faixa de cima e — num clique — quem são as pessoas com boa prática em aberto, com WhatsApp.
- 1Veja a matrizcor = faixa da equipe; número = quanto falta para a faixa de cima
- 2Clique numa célulao sistema mostra onde o cuidado quebra e como melhorar
- 3Chame as pessoasa lista de quem falta atender, com WhatsApp e telefone
4
Ótimo
14
Bom
14
Suficiente
3
Regular
| Equipe (INE) | |||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ESF Jardim das Flores0000001001 | |||||||
| ESF Vila Esperança0000001138 | |||||||
| ESF Centro0000001275 | |||||||
| ESF Alto da Serra (rural)0000001412 | |||||||
| ESF São José0000001549 |
↑ Clique em qualquer célula colorida: a gaveta abaixo mostra o que a equipe faria na segunda-feira.
C4 · Cuidado da pessoa com diabetes
ESF Jardim das Flores
As pessoas com diabetes estão sendo acompanhadas de verdade?
Conta quem: Soma das boas práticas por pessoa: consulta em 6 meses (20) · PA aferida em 6 meses (15) · peso e altura em 12 meses (15) · 2 visitas do ACS em 12 meses (20) · hemoglobina glicada em 12 meses (15) · avaliação dos pés em 12 meses (15)
Dividido por: Pessoas com diabetes ativa vinculadas à equipe × 100 pontos
Período: Cada boa prática tem a sua: 6, 6, 12, 12, 12 e 12 meses até o fim da competência
37,7%
Suficiente
4.180
o que foi feito
11.100
o total possível
Nesta equipe, 111 pessoas estão no indicador (diabetes): somam 4.180 pontos de boa prática dos 11.100 possíveis (100 por pessoa) — ou seja, 37,7%.
Faltam 1.371 pontos de boa prática a mais para esta equipe chegar a Bom.
Folga: 1.405 pontos de boa prática antes de cair para Regular.
Onde quebra
101 pessoas com pendência— as mais perto de pontuar primeiro, porque são a ligação mais curta
Benedita M. Ribeiro
falta: Pressão arterial aferida
Pedro N. Costa
falta: Pressão arterial aferida
Manoel C. Ferreira
falta: 2 visitas do agente comunitário (30 dias entre elas)
Maria E. Oliveira
falta: Pressão arterial aferida
Sebastião B. Pereira
falta: 2 visitas do agente comunitário (30 dias entre elas)
Olga N. Costa
falta: Pressão arterial aferida
Dirce E. Souza
falta: Pressão arterial aferida
Joana G. Pereira
falta: Pressão arterial aferida
Mostrando 8 de 101. No sistema, a fila completa — priorizada, com telefone e exportação para planilha — fica na Busca ativa.
Como melhorar
- 1Solicitar hemoglobina glicada PELO PEC, não só pelo papel: é a prática que mais some do cálculo, e vale 15 dos 100 pontos.
- 2Fazer e registrar o exame dos pés (SIGTAP 03.01.04.009-5) na consulta de acompanhamento — outros 15 pontos, e é prevenção de amputação.
- 3Abrir a lista nominal e priorizar quem já tem consulta e falta só exame: são os mais baratos de fechar.
Toda sugestão aqui é sobre fazer ou registrar o que aconteceu. Marcar atendimento que não houve é fraude — e o sistema não sugere isso em lugar nenhum.
Nosso número pode ser menor que o oficial. Atendimento feito fora do município não aparece aqui, e a validação final é do Siaps. A hemoglobina glicada e a avaliação dos pés são procuradas pelos dois códigos que o prontuário grava (o do Ministério e o próprio do e-SUS); exame pedido só em papel, que nunca passou pelo PEC, continua fora da conta — aqui e no Ministério.
Quanto vale a faixa — eSF 40h
Ótimo
R$ 8.000
Bom
R$ 6.000
Suficiente
R$ 4.000
Regular
R$ 2.000
Valor mensal por equipe, no componente de qualidade. Não é previsão do que esta equipe vai receber — o pagamento usa uma classificação única por equipe, e a regra que junta os indicadores ainda não foi publicada.
Base legal: Portaria GM/MS nº 9.591/2025, Anexos XCIX-A e XCIX-B2º quadrimestre de 2026 · calculado sob a regra estimativa, a partir do PEC.
Dados fictícios. Equipes, pessoas, telefones e contagens foram inventados. As cores seguem a proporção publicada pelo Ministério para o país no 1º quadrimestre de 2026 (na coluna C4; as demais são de exemplo) — quem é quem continua inventado. A régua, as contas de “quanto falta” e as orientações são as do sistema.
E no Previne Brasil, era qual?
Sim — tem correspondente temático no Previne Brasil.
Vem do indicador de hemoglobina glicada solicitada no semestre para pessoas com diabetes. Hoje a glicada é uma das seis boas práticas, e o período subiu para 12 meses.
Entenda
O Previne Brasil tinha sete indicadores e foi substituído pela metodologia da Portaria GM/MS nº 3.493/2024. A Portaria não publica um de-para oficial entre os sete antigos e os quinze atuais: a correspondência é temática — do que se media para onde aquilo é medido hoje — e está aqui como leitura, não como norma.
Como o Brasil está neste indicador
No 1º quadrimestre de 2026, 26,2% das 60.746 equipes avaliadas estavam em Ótimo; 1.967 em Regular, a pior faixa.
A fatia de equipes em Ótimo subiu 18,7 pontos percentuais entre 1º quadrimestre de 2025 e 1º quadrimestre de 2026.
- Ótimo: 15.899(26%)
- Bom: 38.060(63%)
- Suficiente: 4.820(8%)
- Regular: 1.967(3%)
- 1º quadrimestre de 2025
- 2º quadrimestre de 2025
- 3º quadrimestre de 2025
- 1º quadrimestre de 2026
| Quadrimestre | Ótimo | Bom | Suficiente | Regular |
|---|---|---|---|---|
| 1º quadrimestre de 2025 | 4.479 | 42.603 | 9.326 | 3.846 |
| 2º quadrimestre de 2025 | 6.144 | 42.993 | 8.234 | 3.116 |
| 3º quadrimestre de 2025 | 11.762 | 40.402 | 5.985 | 2.671 |
| 1º quadrimestre de 2026 | 15.899 | 38.060 | 4.820 | 1.967 |
Entenda
O gráfico por quadrimestre mostra a proporção das equipes em cada conceito, normalizada em 100%, porque o número de equipes avaliadas muda a cada quadrimestre — em valor absoluto, rede crescendo pareceria desempenho piorando.
Estado por estado
Menor fatia de equipes em Ótimo: Distrito Federal (0,6%). Maior: Alagoas (53,3%).
Da menor para a maior fatia em Ótimo. Clique no estado para ver o número de cada município.
| Estado | Distribuição | Em Ótimo | Em Regular | Municípios com equipe fora |
|---|---|---|---|---|
| Distrito Federal | 0,6% | 0% | 1 de 1 | |
| Acre | 10,8% | 6,1% | 22 de 22 | |
| Goiás | 12,8% | 3,8% | 213 de 246 | |
| Rondônia | 14,3% | 3,2% | 52 de 52 | |
| Rio Grande do Sul | 16,6% | 5,5% | 402 de 497 | |
| Mato Grosso do Sul | 16,9% | 1,2% | 71 de 79 | |
| Amapá | 17,3% | 4% | 13 de 16 | |
| Espírito Santo | 17,8% | 3,4% | 76 de 78 | |
| Rio de Janeiro | 18,3% | 6% | 92 de 92 | |
| São Paulo | 18,8% | 6,6% | 540 de 645 | |
| Sergipe | 22% | 1,3% | 63 de 75 | |
| Paraná | 23,6% | 2,6% | 330 de 399 | |
| Santa Catarina | 23,8% | 3,8% | 229 de 295 | |
| Bahia | 24,1% | 2% | 389 de 417 | |
| Pernambuco | 25,8% | 1,6% | 166 de 185 | |
| Paraíba | 27,1% | 0,8% | 178 de 223 | |
| Roraima | 27,3% | 0% | 11 de 15 | |
| Minas Gerais | 28,2% | 1,9% | 681 de 853 | |
| Mato Grosso | 30,2% | 1% | 109 de 142 | |
| Rio Grande do Norte | 31,5% | 2,5% | 127 de 167 | |
| Pará | 32,7% | 1,6% | 134 de 143 | |
| Tocantins | 35,6% | 1,6% | 93 de 139 | |
| Maranhão | 37,5% | 0,8% | 198 de 217 | |
| Amazonas | 42,6% | 10,1% | 48 de 62 | |
| Piauí | 49,2% | 0,1% | 132 de 224 | |
| Ceará | 50,4% | 0,7% | 133 de 184 | |
| Alagoas | 53,3% | 0,4% | 76 de 102 |
Tabela completa: equipes em cada conceito, por estado
| Estado | Equipes | Ótimo | Bom | Suficiente | Regular | Municípios avaliados |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Distrito Federal | 644 | 4 | 338 | 302 | 0 | 1 |
| Acre | 278 | 30 | 178 | 53 | 17 | 22 |
| Goiás | 1.946 | 250 | 1.462 | 160 | 74 | 246 |
| Rondônia | 463 | 66 | 346 | 36 | 15 | 52 |
| Rio Grande do Sul | 3.298 | 546 | 2.269 | 300 | 183 | 497 |
| Mato Grosso do Sul | 811 | 137 | 643 | 21 | 10 | 79 |
| Amapá | 272 | 47 | 188 | 26 | 11 | 16 |
| Espírito Santo | 1.208 | 215 | 917 | 35 | 41 | 78 |
| Rio de Janeiro | 3.901 | 715 | 2.672 | 279 | 235 | 92 |
| São Paulo | 9.871 | 1.858 | 6.279 | 1.081 | 653 | 645 |
| Sergipe | 787 | 173 | 555 | 49 | 10 | 75 |
| Paraná | 3.382 | 799 | 2.391 | 104 | 88 | 399 |
| Santa Catarina | 2.604 | 619 | 1.708 | 177 | 100 | 295 |
| Bahia | 4.722 | 1.140 | 3.210 | 278 | 94 | 417 |
| Pernambuco | 2.991 | 772 | 1.780 | 390 | 49 | 185 |
| Paraíba | 1.682 | 456 | 1.020 | 193 | 13 | 223 |
| Roraima | 249 | 68 | 150 | 31 | 0 | 15 |
| Minas Gerais | 6.893 | 1.946 | 3.991 | 824 | 132 | 853 |
| Mato Grosso | 1.050 | 317 | 685 | 37 | 11 | 142 |
| Rio Grande do Norte | 1.262 | 398 | 736 | 97 | 31 | 167 |
| Pará | 2.324 | 759 | 1.362 | 165 | 38 | 143 |
| Tocantins | 635 | 226 | 394 | 5 | 10 | 139 |
| Maranhão | 2.720 | 1.020 | 1.588 | 91 | 21 | 217 |
| Amazonas | 1.021 | 435 | 469 | 14 | 103 | 62 |
| Piauí | 1.407 | 692 | 678 | 35 | 2 | 224 |
| Ceará | 3.207 | 1.615 | 1.539 | 31 | 22 | 184 |
| Alagoas | 1.118 | 596 | 512 | 6 | 4 | 102 |
Onde a perda se concentra
São Paulo (SP) é o município com mais equipes em Regular neste indicador: 117 de 2.160.
Municípios com mais equipes na pior faixa deste indicador.
| Município | Equipes em Regular, de um total de | Abaixo do teto/ano a partir de 2027 |
|---|---|---|
| São Paulo (SP) | 117 de 2.160 | R$ 92,2 milhões |
| Manaus (AM) | 88 de 456 | R$ 30,8 milhões |
| Belford Roxo (RJ) | 56 de 141 | R$ 13,2 milhões |
| Blumenau (SC) | 56 de 130 | R$ 11,2 milhões |
| Salvador (BA) | 47 de 497 | R$ 47,5 milhões |
| Duque de Caxias (RJ) | 42 de 124 | R$ 9,4 milhões |
| Mogi das Cruzes (SP) | 34 de 64 | R$ 3,0 milhões |
| Bauru (SP) | 30 de 60 | R$ 2,9 milhões |
| Sorocaba (SP) | 28 de 84 | R$ 5,8 milhões |
| Rio de Janeiro (RJ) | 26 de 1.401 | R$ 44,9 milhões |
| Curitiba (PR) | 23 de 401 | R$ 18,8 milhões |
| Natal (RN) | 23 de 173 | R$ 14,9 milhões |
Entenda
O valor da última coluna é o total que o município fica abaixo do teto no cofinanciamento da APS, pela classificação integral (a que vale a partir de 2027) — não a parcela deste indicador isolado, que a norma não separa. Em 2026, pela regra de transição, equipe em Regular recebe o valor de Bom.
E no meu município?
Cada um dos 5.570 municípios tem uma página com este indicador equipe a equipe, o valor que fica na mesa e a produção mês a mês.
Vale o nome (“Terra Roxa”), o nome com o estado (“Bom Jesus/PI” — há seis Bom Jesus no país) ou o código do IBGE.
Perguntas frequentes
O que é o indicador C4, Cuidado da pessoa com Diabetes?
Mede o acompanhamento de quem vive com diabetes: consulta, pressão, peso e altura, visita do ACS, hemoglobina glicada e avaliação dos pés. É um dos sete indicadores do Componente Qualidade que definem quanto o município recebe por equipe eSF e eAP, conforme a Portaria GM/MS nº 3.493/2024.
Como o indicador C4 é calculado?
Numerador: Somatório das boas práticas pontuadas para a pessoa com diabetes no período. Denominador: Nº total de pessoas com diabetes vinculadas à equipe no período. Razão entre o numerador e denominador. O resultado do quadrimestre é a média dos meses do período, e cai numa das quatro faixas: Ótimo (>75 a 100), Bom (>50 e <=75), Suficiente (>25 e <=50) ou Regular (0 a 25).
Qual o peso do indicador C4 na nota final?
Peso 1 de 10 — 10% da nota de Qualidade das equipes eSF e eAP, conforme a Nota Técnica nº 6/2025-DEAPS/SAPS/MS. Cada faixa que a equipe sobe neste indicador soma 0,25 ponto na nota final, e é a nota final — não o indicador isolado — que determina o valor pago por equipe/mês.
Quantas equipes estão em Ótimo neste indicador no Brasil?
No 1º quadrimestre de 2026, 15.899 de 60.746 equipes avaliadas estavam em Ótimo (26,2%). Em Regular, a pior faixa, estavam 1.967. 4.579 municípios têm pelo menos uma equipe fora do Ótimo neste indicador. Fonte: SIAPS/Ministério da Saúde.
Por que o indicador C4 costuma ficar abaixo do Ótimo?
Duas das seis dependem de coisas que a UBS não faz sozinha: a hemoglobina glicada precisa de laboratório (mas basta a SOLICITAÇÃO registrada — muita equipe deixa de pontuar por achar que só o resultado conta) e a avaliação dos pés precisa de tempo de consulta que a agenda raramente reserva.
Quem registra o que conta para o indicador C4?
Médico e enfermeiro (consulta, aferições, solicitação de exame, avaliação dos pés) e ACS (as duas visitas em 12 meses). O indicador é calculado sobre os registros enviados ao SISAB pelo e-SUS APS — cuidado prestado e não registrado até o prazo não entra na conta.
Como saber quais pessoas faltam no indicador C4?
Pelo nome. O C4 soma as boas práticas de cada pessoa acompanhada pela equipe — até 100 pontos por pessoa —, então quem falta tem nome, e o que falta a cada um é uma boa prática ainda sem registro. No GestorSaúde, a lista sai da apuração de cada madrugada, com a boa prática que falta a cada pessoa e o telefone registrado no prontuário. Sem sistema: Solicitar ou avaliar a glicada pelo próprio prontuário eletrônico (PEC) — Ficha de Atendimento Individual, “Exames”, “Dosagem de hemoglobina glicosilada” (código 02.02.01.050-3 da tabela de procedimentos do SUS): basta a solicitação registrada, e o pedido feito só em papel fica fora da conta. O relatório operacional de risco cardiovascular do PEC traz quem tem diabetes na equipe, para conferir as seis boas práticas pessoa a pessoa.
Qual estado tem mais municípios fora do Ótimo neste indicador?
No 1º quadrimestre de 2026, Minas Gerais tem 681 municípios com pelo menos uma equipe fora do Ótimo neste indicador, de 853 avaliados. A tabela por estado está nesta página, e cada estado tem página própria com o número de cada município.
Os outros 14 indicadores
Os 6 das equipes eSF e eAP primeiro — são os que dividem a mesma nota. Cada um com peso, cálculo e o desempenho do país.
- C1 Mais AcessoSaúde da Família e Atenção Primária · peso 1
- C2 Desenvolvimento InfantilSaúde da Família e Atenção Primária · peso 2
- C3 Gestação e PuerpérioSaúde da Família e Atenção Primária · peso 2
- C5 HipertensãoSaúde da Família e Atenção Primária · peso 1
- C6 Pessoa IdosaSaúde da Família e Atenção Primária · peso 1
- C7 Prevenção do CâncerSaúde da Família e Atenção Primária · peso 2
- B1 1ª Consulta OdontológicaSaúde Bucal · peso 2
- B2 Tratamento Odontológico concluídoSaúde Bucal · peso 2
- B3 Taxa de exodontiasSaúde Bucal · peso 2
- B4 Escovação SupervisionadaSaúde Bucal · peso 1
- B5 Procedimentos Odontológicos preventivosSaúde Bucal · peso 2
- B6 Tratamento Restaurador AtraumáticoSaúde Bucal · peso 1
- M1 Média de atendimentos da eMulti por pessoaEquipes Multiprofissionais · peso 6
- M2 Ações interprofissionais realizadas pela eMulti na APSEquipes Multiprofissionais · peso 4
Base legal e fontes
Toda afirmação desta página tem uma norma ou uma consulta atrás. Onde as duas divergem, dizemos.
| Norma ou fonte | O que sustenta |
|---|---|
| Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 | Institui a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde. |
| Portaria GM/MS nº 7.799, de 20 de agosto de 2025 | Altera a metodologia e dispõe sobre eCR, eAPP e os eixos de qualidade da eSFR. |
| Nota Técnica nº 6/2025-DEAPS/SAPS/MS | Origem dos pesos por indicador (quadros 2, 3 e 4), da conversão conceito→pontos (0,25 / 0,50 / 0,75 / 1,00) e das faixas da nota final (quadro 6). |
| Catálogo público do SIAPS/Ministério da Saúde | Origem do numerador, do denominador, das boas práticas com peso interno e dos pontos de corte deste indicador. |
| Classificação quadrimestral do SIAPS | Origem da distribuição de 60.746 equipes por conceito, referência 1º quadrimestre de 2026. |
Metodologia completa do cálculo — como se chega do conceito de cada equipe ao valor em reais.
O vocabulário desta página
Cofinanciamento federal da APS
O dinheiro que a União repassa ao município para manter a Atenção Primária à Saúde.
Desde 2024 uma parte desse repasse varia com o desempenho das equipes, medido a cada quadrimestre. É essa parte — e só ela — que este painel calcula. Em 2026 ela é paga por uma regra de transição; a partir de 2027, pela classificação de cada equipe.
Base legal: Portaria GM/MS nº 3.493, de 2024
Regra de transição de 2026
Em 2026, a equipe em Ótimo recebe o valor de Ótimo; a equipe em Bom, Suficiente ou Regular recebe o valor de Bom.
Antes disso, todas as equipes receberam o valor de Bom, inclusive as de Ótimo — até o 1º quadrimestre de 2026 na Qualidade e até o 2º no Vínculo. A partir do 1º quadrimestre de 2027, cada equipe passa a receber pela própria classificação. Os valores “em 2026” deste painel aplicam a regra da implantação parcial à classificação publicada.
Base legal: Portaria GM/MS nº 10.994, de 13 de maio de 2026
Corte de 2027
Quanto o município passa a receber a menos por ano a partir de 2027, se as equipes seguirem classificadas como hoje.
Soma, para cada avaliação em Suficiente ou Regular, a diferença entre o valor de Bom (que a transição paga) e o da própria faixa. Equipes em Ótimo ou em Bom não entram: recebem o mesmo nos dois regimes. É projeção sobre a classificação de hoje — cada equipe que chegar a Bom sai da conta.
Base legal: Portaria GM/MS nº 10.994/2026, art. 3º, § 6º
Deixa na mesa (abaixo do teto)
A diferença entre o que o município recebe e o teto (todas as equipes em Ótimo) — em 2026 pela regra de transição, a partir de 2027 pela classificação de cada equipe.
É a medida do tamanho da oportunidade — não uma dívida a receber nem um valor integralmente recuperável. Chegar a Ótimo em tudo é o limite teórico; o que a gestão persegue é subir de faixa onde dá. Rankings e tabelas deste painel usam a classificação integral, a que vale a partir de 2027.
Teto
Quanto o município receberia se todas as suas equipes estivessem classificadas em Ótimo.
Aproveitamento
Quanto do teto o município efetivamente recebe, em porcentagem.
É a leitura justa entre municípios de portes diferentes: uma capital sempre deixa mais dinheiro na mesa em valor absoluto, simplesmente por ter mais equipes.
Faixa de desempenho
Ótimo, Bom, Suficiente ou Regular — a classificação que define quanto cada equipe vale por mês.
A nota de cada componente cai numa dessas quatro faixas. Para a equipe de Saúde da Família: R$ 8.000, R$ 6.000, R$ 4.000 e R$ 2.000 por mês, em cada componente — faixa a faixa a partir de 2027; em 2026, Suficiente e Regular recebem o valor de Bom. É a faixa que paga, não o indicador isolado — uma equipe pode ir bem em doze indicadores e cair de faixa por três.
Base legal: Portaria GM/MS nº 3.493/2024
Quadrimestre
Bloco de quatro meses. A classificação das equipes é refeita três vezes por ano.
Q1 vai de janeiro a abril, Q2 de maio a agosto e Q3 de setembro a dezembro. O resultado sai alguns meses depois do fim do período — por isso a produção mensal é o único sinal que chega a tempo de corrigir.
eSF — Equipe de Saúde da Família
Médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitárias, responsáveis por um território.
É a modalidade principal da Atenção Primária e a única com valores por faixa publicados diretamente (R$ 8.000 / 6.000 / 4.000 / 2.000 por mês em cada componente).
SIAPS
O sistema do Ministério da Saúde que publica a classificação das equipes e a produção da APS.
Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde. É a fonte de todos os números de desempenho e produção deste painel.