Financiamento da Atenção Primária em Santa Terezinha/BA — quanto o município deixa na mesa

Santa Terezinha (10.882 habitantes) tem 9 equipes de Atenção Primária avaliadas pelo Ministério da Saúde no 1º quadrimestre de 2026. Com essa classificação, na regra de transição de 2026 (Portaria GM/MS nº 10.994/2026), o município recebe R$ 911.205 por ano do componente de desempenho do cofinanciamento federal da Atenção Primária — R$ 82.347 abaixo do teto de R$ 993.552, o valor se todas as equipes estivessem em Ótimo. A partir de 2027, quando cada equipe passa a receber pela própria classificação, o valor não muda — toda avaliação fora do Ótimo está em Bom, que é o que a transição já paga — e a distância até o teto continua R$ 82.347 por ano. Com a classificação de hoje, o aproveitamento a partir de 2027 é de 91,7% do teto: 4 avaliações de equipe estão abaixo do Ótimo. Entre os 417 municípios da Bahia, Santa Terezinha é o 399º mais distante do teto pela classificação integral, a que vale a partir de 2027 — e o 4.175º do país.

Como citar: GestorGPT, “Financiamento da Atenção Primária em Santa Terezinha/BA”, 1º quadrimestre de 2026. Dados do SIAPS/Ministério da Saúde coletados em 21/08/2026. https://gestorgpt.com.br/financiamento-aps/ba/santaterezinha

Em 2026, a Portaria GM/MS nº 10.994/2026 paga o valor de “Bom” às equipes em Suficiente e Regular; a partir do 1º quadrimestre de 2027, cada equipe recebe pela própria classificação. Como as 4 avaliações de Santa Terezinha abaixo do Ótimo estão em Bom, a distância até o teto é a mesma em 2026 e a partir de 2027: R$ 82.347 por ano.

O que acaba em 2027 é a proteção. Na transição, uma equipe que caísse para Suficiente ou Regular ainda receberia o valor de “Bom”; a partir de 2027, recebe pelo da própria faixa — para uma equipe de Saúde da Família, R$ 24.000 a menos por ano, em cada componente, a cada faixa que cair.

Até o 1º quadrimestre de 2026, todas as equipes receberam o valor de “Bom” — inclusive as classificadas em Ótimo (no Vínculo, até o 2º quadrimestre). Os valores “em 2026” desta página são os da implantação parcial, aplicados à classificação do 1º quadrimestre de 2026; os “a partir de 2027” assumem a mesma classificação e os valores de hoje, que a própria portaria permite rever por pactuação na Comissão Intergestores Tripartite. É projeção sobre o dado publicado, não valor já decidido.

• A maior parte da distância até o teto está no componente QualidadeR$ 58.347 por ano pela classificação integral, a que vale a partir de 2027 — 71% do total — vêm do componente Qualidade. A Qualidade é a média de 15 indicadores de cuidado (pré-natal, hipertensão, diabetes, saúde bucal, criança, mulher, pessoa idosa): sobe quando o cuidado acontece e é registrado no prontuário eletrônico.
• Saúde da Família: R$ 48.000 por ano abaixo do teto a partir de 2027São 4 equipes desta modalidade. Com a classificação de hoje, a modalidade rende R$ 720.000 por ano a partir de 2027; no topo da régua renderia R$ 768.000.
• Cuidado da Pessoa Idosa: 4 equipes fora do ÓtimoDe 4 equipes avaliadas (eSF) neste indicador, 0 estão em Ótimo, 4 em Bom, 0 em Suficiente e 0 em Regular. Quatro boas práticas de 25 pontos, todas nos últimos 12 meses: uma consulta com médico ou enfermeiro, peso e altura registrados no mesmo dia, duas visitas do ACS com pelo menos 30 dias entre elas e uma dose da vacina contra influenza. Dose aplicada na campanha e não registrada no e-SUS não conta.
• Procedimentos Odontológicos preventivos na APS: 4 equipes fora do ÓtimoDe 4 equipes avaliadas (eSB) neste indicador, 0 estão em Ótimo, 2 em Bom, 1 em Suficiente e 1 em Regular. Fatia preventiva dos procedimentos individuais do dentista. O Ótimo fica de 65% a 85%; abaixo de 40% é Regular — e acima de 85% também. Procedimento preventivo feito (como flúor, selante e profilaxia) conta quando é registrado como preventivo.
• Cuidado no Desenvolvimento Infantil: 3 equipes fora do ÓtimoDe 4 equipes avaliadas (eSF) neste indicador, 1 estão em Ótimo, 0 em Bom, 3 em Suficiente e 0 em Regular. Até os 2 anos de vida: primeira consulta até o 30º dia; nove consultas e nove registros de peso e altura; duas visitas do ACS (a primeira até os 30 dias de vida, a segunda até os 6 meses); e as vacinas do esquema previsto até os 2 anos, com todas as doses registradas. Criança atendida e não registrada no e-SUS conta como não atendida.
• CVAT - Dimensão Acompanhamento: 1 equipe fora do ÓtimoO componente Vínculo se divide em duas dimensões — cadastro do território e acompanhamento das pessoas cadastradas. Nesta, 3 de 4 equipes (eSF) estão em Ótimo.

Cada modalidade tem um valor de referência próprio. eSF e eAP são avaliadas nos dois componentes (Vínculo e Qualidade); eSB e eMulti, só na Qualidade. “Recebe” e “abaixo do teto” são os valores da classificação integral, a que vale a partir de 2027 com a classificação de hoje; “corte em 2027” é o que a regra de transição ainda paga em 2026 e deixa de pagar a partir de 2027. Na barra, o comprimento é o teto: azul entra em 2026 e a partir de 2027, cinza é o corte de 2027, vermelho fica abaixo do teto nos dois anos.

O componente que mede o cadastro do território e o acompanhamento das pessoas cadastradas — metade do valor de desempenho de cada equipe de Saúde da Família (R$ 8.000 por mês em Ótimo, o mesmo da Qualidade). Só as equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP) são avaliadas nele. Na regra de transição, o Vínculo pagou o valor de Bom a todas as equipes até o 2º quadrimestre de 2026; a implantação parcial começa no 3º quadrimestre de 2026, e a partir do 1º quadrimestre de 2027 cada equipe recebe pela própria classificação.

No 1º quadrimestre de 2026, 4 equipes foram avaliadas no Vínculo e Acompanhamento Territorial em Santa Terezinha: 3 em Ótimo e 1 em Bom. Por dimensão, 4 de 4 estão em Ótimo no Cadastro e 3 de 4 no Acompanhamento. A mais fraca é o Acompanhamento — justamente a que vale mais: 7 dos 10 pontos.

Com a classificação de hoje, o Vínculo responde por R$ 24.000 por ano do que Santa Terezinha fica abaixo do teto a partir de 2027.

A nota do componente vai de 0 a 10 e soma duas dimensões (Nota Técnica nº 30/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS). O Cadastro, até 3 pontos, conta as pessoas com cadastro atualizado nos últimos 24 meses: o cadastro individual sozinho vale 0,75; com o cadastro domiciliar e territorial da casa também atualizado, 1,5. O Acompanhamento, até 7 pontos, conta as pessoas cadastradas atendidas nos últimos 12 meses, com peso maior para quem é mais vulnerável: 1,0 sem critério, 1,2 pessoa idosa ou criança, 1,3 quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou o Bolsa Família e 2,5 quem é as duas coisas.

A nota de Qualidade é a média ponderada de 15 indicadores, e os pesos não são iguais: subir uma faixa num indicador de peso 2 vale o dobro de subir num de peso 1. A partir de 2027, cada equipe de Saúde da Família que sobe uma faixa na nota de Qualidade vale R$ 24.000 a mais por ano; em 2026, pela regra de transição, só a subida para Ótimo muda o valor.

Entre jan/2025 e jul/2026, Santa Terezinha registrou 42.834 atendimentos individuais na Atenção Primária — 2.660 no mês mais recente. O ritmo está estável: variação de 4,6% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. No mesmo mês foram 8.383 visitas domiciliares registradas — 770,4 por mil habitantes.

É exatamente sobre estes registros do e-SUS APS que os indicadores do quadrimestre são calculados — por isso a curva aqui antecede a classificação de lá. A tendência compara o último trimestre com o mesmo trimestre do ano anterior, para não confundir o recesso de dezembro e janeiro com queda de gestão.

A classificação é refeita a cada quadrimestre. Todos os quadrimestres aqui usam a mesma régua integral, para comparar a classificação — não é o que foi pago em cada período: pela Portaria GM/MS nº 10.994/2026, todas as equipes receberam o valor de Bom até o 1º quadrimestre de 2026.