Financiamento da Atenção Primária em Passagem/RN

1. 1Veja a matrizcor = faixa da equipe; número = quanto falta para a faixa de cima
2. 2Clique numa célulao sistema mostra onde o cuidado quebra e como melhorar
3. 3Chame as pessoasa lista de quem falta atender, com WhatsApp e telefone

Dados fictícios. Equipes, pessoas, telefones e contagens foram inventados. As cores seguem a proporção publicada pelo Ministério para Passagem em cada indicador no 1º quadrimestre de 2026 — quem é quem continua inventado. A régua, as contas de “quanto falta” e as orientações são as do sistema.

Quero ver com as equipes de PassagemFalar no WhatsApp

• Ótimo
• Bom
• Suficiente
• Regular

• Ótimo
• Bom
• Suficiente
• Regular

Subir de faixa é prestar e registrar cuidado — nunca lançar atendimento que não aconteceu.

• Atendimentos individuais

  1.151em jul/2026

  ↓ -3,1%vs. mesmo trimestre do ano anterior

  Consultas e atendimentos registrados por profissional de nível superior na APS.

• Atendimentos odontológicos

  350em jul/2026

  ↓ -11,7%vs. mesmo trimestre do ano anterior

  Atendimentos registrados pelas equipes de Saúde Bucal.

• Procedimentos

  6.063em jul/2026

  ↑ +10,3%vs. mesmo trimestre do ano anterior

  Procedimentos realizados na APS (curativos, aferições, coletas, testes rápidos).

• Visitas domiciliares

  2.145em jul/2026

  ↑ +156,6%vs. mesmo trimestre do ano anterior

  Visitas registradas pelas agentes comunitárias e demais profissionais.

• Atividades coletivas

  9em jul/2026

  ↓ -46,9%vs. mesmo trimestre do ano anterior

  Grupos, rodas de conversa e ações em escolas registradas pela APS.

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• Cofinanciamento federal da APS+

  O dinheiro que a União repassa ao município para manter a Atenção Primária à Saúde.

  Desde 2024 uma parte desse repasse varia com o desempenho das equipes, medido a cada quadrimestre. É essa parte — e só ela — que este painel calcula. Em 2026 ela é paga por uma regra de transição; a partir de 2027, pela classificação de cada equipe.

  Base legal: Portaria GM/MS nº 3.493, de 2024

• Regra de transição de 2026+

  Em 2026, a equipe em Ótimo recebe o valor de Ótimo; a equipe em Bom, Suficiente ou Regular recebe o valor de Bom.

  Antes disso, todas as equipes receberam o valor de Bom, inclusive as de Ótimo — até o 1º quadrimestre de 2026 na Qualidade e até o 2º no Vínculo. A partir do 1º quadrimestre de 2027, cada equipe passa a receber pela própria classificação. Os valores “em 2026” deste painel aplicam a regra da implantação parcial à classificação publicada.

  Base legal: Portaria GM/MS nº 10.994, de 13 de maio de 2026

• Corte de 2027+

  Quanto o município passa a receber a menos por ano a partir de 2027, se as equipes seguirem classificadas como hoje.

  Soma, para cada avaliação em Suficiente ou Regular, a diferença entre o valor de Bom (que a transição paga) e o da própria faixa. Equipes em Ótimo ou em Bom não entram: recebem o mesmo nos dois regimes. É projeção sobre a classificação de hoje — cada equipe que chegar a Bom sai da conta.

  Base legal: Portaria GM/MS nº 10.994/2026, art. 3º, § 6º

• Deixa na mesa (abaixo do teto)+

  A diferença entre o que o município recebe e o teto (todas as equipes em Ótimo) — em 2026 pela regra de transição, a partir de 2027 pela classificação de cada equipe.

  É a medida do tamanho da oportunidade — não uma dívida a receber nem um valor integralmente recuperável. Chegar a Ótimo em tudo é o limite teórico; o que a gestão persegue é subir de faixa onde dá. Rankings e tabelas deste painel usam a classificação integral, a que vale a partir de 2027.

• Teto+

  Quanto o município receberia se todas as suas equipes estivessem classificadas em Ótimo.

• Aproveitamento+

  Quanto do teto o município efetivamente recebe, em porcentagem.

  É a leitura justa entre municípios de portes diferentes: uma capital sempre deixa mais dinheiro na mesa em valor absoluto, simplesmente por ter mais equipes.

• Faixa de desempenho+

  Ótimo, Bom, Suficiente ou Regular — a classificação que define quanto cada equipe vale por mês.

  A nota de cada componente cai numa dessas quatro faixas. Para a equipe de Saúde da Família: R$ 8.000, R$ 6.000, R$ 4.000 e R$ 2.000 por mês, em cada componente — faixa a faixa a partir de 2027; em 2026, Suficiente e Regular recebem o valor de Bom. É a faixa que paga, não o indicador isolado — uma equipe pode ir bem em doze indicadores e cair de faixa por três.

  Base legal: Portaria GM/MS nº 3.493/2024

• Quadrimestre+

  Bloco de quatro meses. A classificação das equipes é refeita três vezes por ano.

  Q1 vai de janeiro a abril, Q2 de maio a agosto e Q3 de setembro a dezembro. O resultado sai alguns meses depois do fim do período — por isso a produção mensal é o único sinal que chega a tempo de corrigir.

• Vínculo e Acompanhamento Territorial (CVAT)+

  Um dos dois componentes avaliados: mede quanto do território está cadastrado e acompanhado.

  Divide-se em duas dimensões — cadastro (quanta gente da área adscrita tem cadastro vivo) e acompanhamento (quanta dessa gente é efetivamente atendida no período). Sobe com busca ativa e cadastro atualizado.

• Componente Qualidade+

  O outro componente avaliado: a média de 15 indicadores de cuidado.

  Pré-natal e puerpério, saúde da mulher, desenvolvimento infantil, hipertensão, diabetes, pessoa idosa, acesso, e sete indicadores de saúde bucal e da equipe multiprofissional. Cada um tem numerador e denominador definidos em nota técnica do Ministério.

• eSF — Equipe de Saúde da Família+

  Médico, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes comunitárias, responsáveis por um território.

  É a modalidade principal da Atenção Primária e a única com valores por faixa publicados diretamente (R$ 8.000 / 6.000 / 4.000 / 2.000 por mês em cada componente).

• eAP — Equipe de Atenção Primária+

  Versão com carga horária reduzida da equipe de Saúde da Família (20h ou 30h).

  A de 30 horas vale metade da eSF; a de 20 horas, metade disso. O relatório público não distingue as duas — este painel assume 30 horas, e é o principal viés conhecido do cálculo.

• eSB — Equipe de Saúde Bucal+

  Dentista e auxiliar/técnico em saúde bucal vinculados a uma equipe de Atenção Primária.

  Avaliada apenas no componente Qualidade, por sete indicadores próprios (primeira consulta programática, escovação supervisionada, tratamento concluído, exodontias, restaurador atraumático, procedimentos preventivos).

• eMulti — Equipe Multiprofissional+

  Fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista e outros, apoiando várias equipes de referência.

  Substituiu o NASF-AB em 2023. Avaliada por ações interprofissionais (feitas em conjunto com a equipe de referência) e pela continuidade do acompanhamento.

• Produção+

  A quantidade de atendimentos, procedimentos, visitas e atividades registrados a cada mês.

  É o dado bruto sobre o qual os indicadores do quadrimestre são calculados. Uma queda sustentada de produção antecede uma queda de classificação — e é o único sinal que chega a tempo.

• e-SUS APS+

  O prontuário eletrônico onde a equipe registra o que faz — e de onde saem todos os indicadores.

  Atendimento prestado e não registrado no e-SUS, para o Ministério, não aconteceu — e o município é pago como se não tivesse acontecido. É por isso que boa parte do ganho real está no registro, não em fazer mais.

• SIAPS+

  O sistema do Ministério da Saúde que publica a classificação das equipes e a produção da APS.

  Sistema de Informação para a Atenção Primária à Saúde. É a fonte de todos os números de desempenho e produção deste painel.